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Agora é para valer: Uber está liberado em São Paulo

Prefeito de São Paulo Fernando Haddad regulamenta por decreto operação do Uber na cidade; taxistas e maioria na Câmara Municipal são contra a decisão

3 anos e meio atrás

uber

Promessa é dívida: o prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que regulamentaria o Uber de qualquer jeito e assim o fez. Através de decreto o serviço de transporte de passageiros disruptivo está liberado em toda a capital paulista, para desespero dos motoristas de táxi.

Na prática o decreto regulariza não somente o Uber, mas qualquer tipo de transporte de passageiros que utilize apps. As empresas só terão que pagar uma taxa de concessão por quilômetro rodado com os passageiros, que segundo Haddad é de em média R$ 0,10/km. O único viés é que para operar as mesmas terão que comprar créditos junto à Prefeitura de SP, o equivalente aos quilômetros percorridos por 5 mil táxis por ano na cidade.

Isso é para equilibrar os custos de quem investiu no táxi preto, criado por Haddad em 2015 como forma de concorrer com o serviço e cujo alvará custa R$ 60 mil. Dessa forma o motorista do Uber arcaria com os custos pelos "danos causados às vias da cidade", tais como desgaste do asfalto e outras coisas. E dessa forma, com todos recolhendo ISS a concorrência estaria mais ou menos equilibrada.

A ideia de Haddad é de não só colocar ordem na casa mas também reconhecer que há demanda para o serviço de transporte de passageiros que não o público, e a atual frota de táxis não atende as necessidades da metrópole. De qualquer forma a regularização do serviço não contemplará qualquer um, os motoristas terão que portar o Condutax, a habilitação para circular como taxista na cidade ou fazer cursos equivalentes. Dessa forma, quem deseja colocar seu veículo a serviço do Uber terá que cumprir com algumas normas básicas. A vantagem é a não-obrigatoriedade do alvará de taxista.

Claro, a chiadeira é generalizada. Os taxistas são contra a liberação do Uber e similares e muitos daqueles que investiram no táxi preto estão se sentindo traídos dados os altos custos de investimento. Há inclusive uma articulação na Câmara Municipal para derrubar o decreto do prefeito, já que a grande maioria dos vereadores de São Paulo foram contra a decisão, agora tomada de forma unilateral.

De qualquer forma isso ainda irá render discussões extensas. Haddad não que dar o braço a torcer e os taxistas, com o apoio dos vereadores também não querem saber de dividir o espaço nas ruas com o Uber. Quem sai mais prejudicado é a cidade como um todo, cujo trânsito sofre ainda mais nos dias em que os motoristas de táxi resolvem protestar. Melhor para o Uber, que invariavelmente registra picos de uso em dias como esse.

Fonte: Folha.

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