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O Stand Center, famoso Shopping de eletrônicos de São Paulo foi multado em R$ 7 bilhões referente à ação ganha pela ABES (associação Brasileira das Empresas de Software). A decisão ainda é passível de recurso mas segundo à Associação eles já pretendem ações similares a que fechou o shopping para outras localidades famosas pela venda de softwares piratas.
O cálculo da multa foi feito com base no valor de 103 amostras recolhidas no local, seu preço de mercado foi multiplicado três mil vezes e o valor total somado ao valor unitário dos 71 mil produtos apreendidos na ação. Os lojistas ainda estão sujeitos a uma multa diária de 2 mil reais caso sejam flagrados vendendo softwares piratas em outro local.
Além dos lojistas o dono do prédio que foi considerado é co-responsável e pagará multa igual.
Se mantida a indenização será dividida entre os 33 associados da ABES afetados pelas operações ilegais inicialmente, após a perícia dos 71 mil produtos outros fornecedores também deverão ser beneficiados. Dentre as marcas prejudicadas estão Microsot, McAfee e Adobe.
Segundo a ABES, o índice de pirataria de software no Brasil é de 59%, só em 2007 o setor deixou de faturar cerca de 1,6 bilhão de dólares. O Estado de São Paulo só no último ano deixo de arrecadar 737 milhões de reais devido à pirataria.´
Preocupação semelhante também é vista em países de primeiro mundo, como a França. Segundo a ALPA (Associação Contra a Pirataria Áudio Visual), entre novembro de 2007 e junho de 2008, foram rastreadas várias redes P2P e eles concluíram que o download de filmes representa 90% dos arquivos copiados, o que significaria 14 milhões de downloads. Eles afirmam que se a situação continuar como está, poderemos ver o fim de toda a indústria cinematográfica (ao menos, como ela é hoje). Eu é que não arrisco duvidar...
[via IDG Now]
Isso não passa de ação marketeira contra a pirataria. Leiam o link abaixo e vejam se não tenho razão:
Multa De 3.000 Vezes - A Grande Mentira Das Campanhas Antipirataria.
Concordo com o artigo. Fosse assim eu cobrava 50 reais por um programa fuleiro que eu fiz, deixava todo mundo piratear e depois metia processo. Em uma única cópia usada por uma empresa de médio porte eu ganharia 150 mil reais.
E, convenhamos, fechar um shopping por conta de pirataria é jogar milhares de pessoas na rua só por conta de 100 usuários de programa pirata.
Só que a ação foi em cima no Shopping e dos lojistas, e não do usuário final. O texto fala basicamente da pirataria primaria. Há um erro inclusive no texto.
Copiar um soft e revender pode ser considerado pirataria secundária.
A ação foi em cima do Shopping e dos lojistas, sim, de todos eles. Pois se o shopping tiver que fechar as portas (é o que o artigo do Dori dá a entender) todos os lojistas, vendedores de produtos piratas ou não, terão prejuízo (mudar a loja do lugar, perder o aluguel do stand do mês, etc.).
Mesmo no caso do vendedor, deve analisar o fato que o vendedor não é o centro da distribuição (que dificilmente é pego numa operação dessas), logo ele não tem lucro de 3000 vezes (assumindo-se uma produção em massa de 3000 cópias de cada artigo) vezes o preço do artigo. E mesmo se fosse o distribuidor, ele não vende os artigos ao mesmo preço do original.
Façamos a conta de um vendedor preso com uma cópia ilegal do AutoCAD: $3000 * 3000 = 9 milhões de dólares. A Autodesk muito provavelmente não conseguiria vender um software de 3 mil dólares a um técnico de 2º grau, mas basta uma cópia pirata para ela ganhar em cima nove milhões.
Ajustando para o preço do CD/DVD (R$ 10), teríamos para cada vendedor uma multa de 30 mil reais, o que pode não ser muito justo para um vendedor de rua, mas é um começo para o distribuidor de CDs.
Acredito que fazendo a conta certa: número de cópias realmente vendido vezes o preço de cada cópia para o consumidor, acho que chegaríamos num valor base interessante. Esse "valor base" poderia ser ajustado para melhor se adequar e ter o poder punitivo necessário.
P.S.: Deixo claro que sou neutro em relação à pirataria.
"no caso do vendedor, deve analisar o fato que o vendedor não é o centro da distribuição (que dificilmente é pego numa operação dessas), logo ele não tem lucro de 3000 vezes"
O caso é que os fiscais nesse caso tinham que seguir a lei. Seja ela injusta ou não. Como dificilmente algum lojista guardou notas de venda dos produtos piratas, fica difícil estimar um valor realista. E mesmo que for possível estimar, o fiscal não pode fazer isso sob risco de sair prejudicado por "favorecer" o criminoso.
"Ajustando para o preço do CD/DVD (R$ 10), teríamos para cada vendedor uma multa de 30 mil reais, o que pode não ser muito justo para um vendedor de rua, mas é um começo para o distribuidor de CDs."
O valor é baseado no prejuízo que ele causou em toda cadeia produtiva (fabricante-revendedor-governo), e não no custo de fabricação do software.
Finalizando, não se deve confundir multa com taxa. Multa bem feita é aquela que faz o cara se arrepender pelo resto da vida de ter entrado nessa.
Excelente o link. Explica bem a questão sob o ponto de vista jurídico. Acho que todos deveriam ler, pois é bastante esclarecedor.
E como gosto muito de números, posso dizer que a conta pra mim não fecha. De acordo com o texto do link, uma ação que envolva somente danos materiais não pode exceder o valor do dano material, pois configuraria enriquecimento sem causa.
Consideremos que o número da ABES está correto (também não estou dizendo que está errado), e que somente no estado de São Paulo em 2007 deixou-se de arrecadar 737 milhões de reais devido à pirataria.
Considerando ainda que TODA a pirataria existente no estado de São Paulo está concentrada somente no Stand Center (isso sim afirmo que é devaneio, apesar de nunca ter pisado lá), este Shopping teria vendido em cópias piratas o equivalente a 737 milhões de reais em softwares originais.
Para que a multa de 7 bilhões de reais fosse justa, precisaria ter sido calculada em cima de um grande intervalo de tempo. Por exemplo, 10 anos X 700 milhões de reais em softwares pirateados. Não acredito que tenham tido esse cuidado, já que foi utilizado como fator de cálculo o tal do "3000 vezes o valor".
Acho justíssimo que seja feito um combate ferrenho à pirataria, desde que as penalidades fiquem dentro dos limites da razoabilidade.
Essa de que a indústria cinematográfica (e fonográfica também) deixar de existir como ela é hoje, vai acontecer com ou sem pirataria. Os velhos dinossauros não acordam para as mudanças. Agora, falar que a pirataria é a única fonte de todos os problemas deles, é apelação...
Pirataria vai existir sempre! Os folgados sempre existirão, mas será que uma mudança no modelo de negócios deles não ajudaria a reduzir esse número? Reduzir a nossa "moderada" carga tributária também ajudaria na minha opinião.
O pior que a carga pessada sao politicos corruptos.
Detesto pirataria, nunca roubaria um navio...
To achando essa multa de 7 bilhões um exagero. De qualquer forma quem vende produtos piratas sabe muito bem dos riscos disso, apesar de que a quantidade de pessoas punidas é baixa em relação aos que continuam livres.
Nunca vão conseguir tomar alguma atitude que resolva a pirataria, podem até fisgar um peixão de vez em quando mas enquanto isso tem varios peixinhos doidos pra sair da toca e ir pro alto mar.
Só estão passando o problema pra outro lugar...
Quando não puderem mais comprar nessas lojas, o restante do povo que ainda não usa, vai passar a ser usuário de redes p2p. Acabar com a pirataria que isso não vai.
Engraçado essa multa de 3000x o valor.
Devia valer na mão contrária também. Ao invés da Telefonica descontar o ridículo valor de 1 ou 2 dias devido à falha no Speedy um tempo atrás, deveria descontar 3.000 vezes o valor (e eu nem tenho Speedy).
Se um aplicativo pelo qual você pagou (caro) também der pau e, digamos, você perdeu algum trabalho, a empresa também deveria te pagar 3.000 vezes o valor do trabalho.
Crônicas Imortais
Excelente idéia! No lugar de ser ressarcida com desconto de 120 horas (pelo apagão do speedy), seria 360.000 horas.
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Abraços!
Palavras Sussurradas
Há há há. Vocês pagam uma equipe de lobbystas para ficar em Brasília e combater essas leis e julgamentos ? Não ? Que pena. As operadoras pagam. Não esperem tratamento igual.
Rafaell,
Há há há. Vocês pagam uma equipe de lobbystas para ficar em Brasília e combater essas leis e julgamentos ? Não ? Que pena. As operadoras pagam. Não esperem tratamento igual.
Falo por mim: não espero. Meu comentário foi com [ironic mode on]
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Abraços!
Palavras Sussurradas
ABES:
A pirataria recebeu um grande golpe no país. A indenização talvez seja um pouco inchada, mas, finalmente, conseguimos tirar das ruas esta praga nefasta que se espalha pelo país.
Carinha do Stand Center:
Não tenho nem 0,2% desse dinheiro comigo, o que eu ganho mando tudo pra Hong Kong. Semana que vem eu reabro o shopping usando algum parente como laranja. 7 Bilhões? Bah.
eu estava na França na época citada no texto...

saída estratégica pela direita...
Valor completamente fora da realidade e não irá resolver em nada a questão da pirataria.
Quero ver pagar esse valor. Tem que ter uma conta muito boa pra poder pagar em suaves prestações.
21horas
barbaridade
Isso tudo é piada, ninguém vai sumir não, me diz ai se alguém ia investir em um mercado fadado a morte?
Multa inchada é bondade deles.
Legal, não sou há favor da pirataria mais queria ver quem nao tem um autocad, um visual studio, windows xp instalado e que use a maquina para trabalho.
Ninguem consegue trabalhar e ter 100% seus softwares livres ou de graça. Sim da pra ajudar no Gimp, Linux agora Blender. Mas são minorias e cobrem uma pequena parte do mercado, o imposto mais a falta de investimento no brasil não vamos ter preço justo Nunca, Um notebook nos E.U.A. esta por volta de 2080 reias numa configuração boa, no brasil sai por 4 mil, com 4 mil você consegueria montar a melhor maquina do mercado.
É dificil porque os usuarios normais tem que pagar 800 reais uma unidade do windows xp home(na epoca), e uma empresa pega 50 copias por 50 reais(valor hipotetico mas não foge muito disso).
Vivem tentando fechar o p2p, o compartilhamento mas não vai morrer enquanto não for justo o preço. Eu ADORO produtos originais sério eu gosto da caixinha do cd de musica com as musicas as imagens, dos Livros com Capa. Mas eu sou brasileiro, universitário não tenho dinheiro.
Livros ? E-book, Musica ? MP3, Softwares ? p2p.
Ler no pc é um saco sim, musica de mp3 vem quase sempre zicada e pirata é fod* mas fazer o que ? Me de condições de pagar tudo original de viver normalmente de ter dinheiro para se vestir, comer, pagar os impostos, estudar, lazer e ainda pagar pelos direitos autorais de empresas que faturão US$ 911,2 milhões ?(adobe em 2007).
Não sou a favor da pirataria, mas tambem não sou a favor da não pirataria, a pirataria foi um jeito encontrado (há meu ver) de balancear as coizas.
Quer começar a multar ? pare as pessoas na rua e pergunte se ela compro a musica de seu mp3player, ou se eles tem o cd em casa e o ripou.
[IMG]http://img.photobucket.com/albums/v645/gutoo/Avatar/Gk-Sign.jpg[/IMG]
Falando nisso, hoje dia em qualquer oferta de emprego para técnico ou engenheiro recém-formado pede-se pelo menos "AutoCAD avançado". Não seria possível ter tal proficiência no software tendo apenas praticado na faculdade ou curso, de modo que seria preciso o cara praticar em casa ou fazer um cursinho que custa dois rins e meio fígado.
Desse modo, não fosse a pirataria muitos iriam para o mercado de trabalho sem condições de disputar a vaga ou de prestar um serviço produtivo. A licença para estudante do referido programa continua um absurdo e não há programas similares gratuitos que permitam pelo menos ao aluno agregar experiência.
Há soluções relativamente baratas, como o Rhinoceros e tantos outros, mas mesmo 1000 dólares não é algo que se compre em 12 vezes nas Casas Bahia.
Ninguem consegue trabalhar e ter 100% seus softwares livres ou de graça.
Eu trabalho (e uso em casa) e não tenho nada disso pirateado/instalado. Conheço várias pessoas nesta situação também.
Por outro lado, concordo que a maioria esmagadora das pessoas usam tudo isto pirata (ou não procuram usar softwares livres e/ou gratuitos). Mas não vamos generalizar, né?
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Computadores fazem arte, geeks fazem dinheiro
"Dentre as marcas prejudicadas estão Microsot, McAfee e Adobe. "
Esse pessoal tem um conceito meio errado de "prejudicadas". A pirataria só beneficia estas empresas. Seja por consequencia, ou não.
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Computadores fazem arte, geeks fazem dinheiro
Realmente, pobres coitados... O faturamento deles é tão pequeno que dá pena!
Não que eu concorde com a pirataria, muito pelo contrário, mas se o preço de software não fosse tão abusivo, a pirataria perderia força!
É mais uma das medidas extraordinária de nossos políticos.
7 bilhões? Quem tem esse dinheiro?
Porque não param de investir em propaganda contra a pirataria e começam a investir em propaganda a favor do original? (e uma coisa não é implícita a outra não...)
Está certo que o preço de ALGUNS softwares e S.O's baixaram, mas ainda está muito fora do poder aquisitivo popular.
Hoje, obrigar as pessoas a usarem software original seria o mesmo que exclusão digital.
Há duas coisas infinitas, o universo e a burrice humana. E eu estou em dúvida quanto o primeiro. - Albert Einstein
Eu sou contra a pirataria, não acho que seja a saída, mas entendo a situação de quem compra pirata por não ter dinheiro para comprar o original. Atualmente, eu só uso software livre (a não ser um windows XP que tenho instalado em uma máquina virtual, mas para esse eu possuo uma licença) e eu sempre encontro softwares que me atendem completamente, porém, eu sei que não é a realidade de todos.
Enquanto vivermos sob essa carga tributária altíssima, produtoras de software com preços abusivos e alguns "malandros" que querem se dar bem, a pirataria continuará existindo e dominando o "mercado" de venda de software.
A respeito do Shopping, é aquilo que o Fabião falou: O cara não tem essa grana, ele vai fazer o quê? Reabrir o shopping no nome de um laranja!
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"Uma pessoa inteligente resolve um problema, um sábio o previne." - Albert Einstein
IDG Now = bullshit.
E isso não vai levar a nada. os caras simplesmente não pagam, se mudam para outra localidade, continuam vendendo seus e pronto e acabou.
Agora quem infla o valor dos softwares com carga tributária é que são os verdadeiros piratas, bandidos disfarçados.
es afirmam que se a situação continuar como está, poderemos ver o fim de toda a indústria cinematográfica (ao menos, como ela é hoje). Eu é que não arrisco duvidar...
Aaaa tá josé.
Records e Records de bilheteria sendo batidos a cada filme lançado.
Licença para produtos usando o nome e personagens do filme, etc..etc..etc...
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Música eletrônica + atitude -> sabotagem.org
O Problema da pirataria, assim como tudo, são nossas leis, que tem mais falhas do que o Windows 98 Primeira Edição
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GuZ's Blog
Ah! vai...
Não é tão ruim assim. Pior seria se nossas leis tivessem uma versão ME. Aí sim o bicho ia pegar.
Há duas coisas infinitas, o universo e a burrice humana. E eu estou em dúvida quanto o primeiro. - Albert Einstein
Esse cálculo que fazem do prejuízo que a pirataria traz
é sempre exagerado.
Vamos supor por exemplo que haja 1.000.000 de autocads
piratas no Brasil, e que o custo total de um número
equivalente de cópias legais fosse 3.000.000.000, o
cáculo que eles fazem é em cima desse número, por
exemplo de que o imposto perdido foi de 1.200.000.000
reais.
Ocorre que existem 1.000.000 de cópias por que elas são
vendidas a 10 reais, se o único jeito fosse pagar tres
mil reais talvez não houvesse nem 100.000 cópias e o
prejuízo em impostos seria de 120.000.000 de reais.
O mesmo vale para as músicas MP3, as gravadoras dizem
que deixam de vender bilhões de discos por que as
pessoas baixam da net... Vamos imaginar que não
houvesse a possibilidade de baixar da net... será que
aquele seu amigo teria 20.000 CDs em casa? (Quantidade
de CDs que cabem em um HD de 80 GB).
Nada disso quer dizer que cópias ilegais sejam justas,
boas ou defensáveis. Mas o primeiro passo para um
debate seria uma informação minimamente correta.
Acho uma contradição muito grande falar que não concordam com a pirataria enquanto no PC em casa, usam Windows XP Phenix Edition, Light Edition, serial: THM**-7***F-***6-8**KG-V***Q, (me censure caso não possa postar esse conteudo), Microsoft Office Hacked edition (que por sinal é olho da cara) e demais programas que precisam de licença para funcionar e o usuário nem estão nem ai, creio que solução para fugir da pirataria sem gastar rios de dinheiros com licença é a adoção de medidas drasticas como Linux, OpenOffice, Gimp e outros softwares livres, que ao meu ponto de vista não é tão drastica assim.
O problema é que deve haver vendedores honestos neste shopping, aqueles que não mexem com pirataria, que serão prejudicados
Kakarato,
Não discordando totalmente de seu comentário, diria que hipoteticamente falando, poderiam existir comerciantes honestos naquele local que foram injustamente prejudicados. Mas, 'di vero'? Não acredito muito nesta hipótese. Como é que um comerciante que paga os impostos altíssimos poderiam concorrer com os que não pagam? Acho isso pouco provável.
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Abraços!
Palavras Sussurradas
Errata: como é que um cometicante que paga os impostos....PODERIA concorrer com os que não pagam?
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Abraços!
Palavras Sussurradas