Chipotle é processada em US$ 2 bilhões por uso indevido de imagem

Muita gente ainda não se tocou que direitos autorais é um assunto muito importante. Aquela noção de que  tudo pode ser fotografado e toda imagem pode ser utilizada para qualquer coisa é uma das fantasias que correm pela internet. Fotos possuem donos, assim como cada indivíduo é dono de sua própria imagem. Então devemos sempre navegar entre essas duas verdades jurídicas: o fotógrafo é dono de sua foto, mas as pessoas são donas de suas próprias imagens.

Vejam só o rolo que está acontecendo nos Estados Unidos. No longínquo ano de 2006 Leah Caldwell estava se alimentando em uma das unidades do restaurante Cipotle quando foi fotografada pelo fotógrafo Steve Adams. A rede, que possui unidades nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, é especialista em comida mexicana. O fotógrafo tentou que Leah assinasse um termo de cessão de imagem para que ele pudesse utilizar a foto, mas ela se recusou. Mesmo sem direitos, o fotógrafo vendeu a imagem para a rede de restaurantes. A Chipotle vem utilizando a imagem como propaganda desde 2006 e agora a coisa explodiu nos tribunais.

Leah Caldwell entrou com um processo pedindo um pouco mais de US$ 2 bilhões de indenização da empresa. O cálculo foi feito levando em conta o lucro da empresa desde 2006 até 2015, período em que a imagem vem sendo utilizada como propaganda. A reclamante diz que só agora o processo foi iniciado pelo fato de só ter descoberto no final de 2014 que sua imagem estava sendo utilizado como propaganda. Para piorar a situação do restaurante, a imagem foi manipulada digitalmente e bebidas alcoólicas foram colocadas junto da refeição de Leah.

A Chipotle ainda não se manifestou quanto ao processo. Claro que o valor da indenização pedido é um absurdo, pois é impossível provar que todo o lucro da empresa vem de uma simples peça de publicidade (que não é a única utilizada pela empresa), mas é inegável que eles vão ter que colocar mão na carteira para resolver esse enrosco. Lembrando que os tribunais americanos adoram “educar” as empresas que fazem caquinha com o pagamento de indenizações salgadas.

A meu ver todo mundo errou na história. Em primeiro lugar o fotógrafo foi muito mau caráter. Ele sabia que não tinha o direito sobre a imagem da pessoa retratada e mesmo assim vendeu a foto. O setor de marketing da Chipotle errou ao não pedir as devidas autorizações de imagem para o fotógrafo ao comprar a foto (e olha que aqui no Brasil tem muita empresa que só fecha contrato com o fotógrafo com todas as autorizações assinadas), e a própria Leah que poderia ter tentado resolver esse rolo com um acordo fora dos tribunais. Mas, americanos adoram processar a tudo e todos, então não deve haver essa cultura de acordos amigáveis.

Fonte: fstoppers

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Autor: Gilson Lorenti

Geógrafo de formação e fotógrafo de coração, comecei a fotografar com 18 anos de idade (antes disso nunca tinha pegado uma câmera na mão). Depois de muito estudo veio a carreira profissional que passou por várias modalidades da fotografia até realmente descobrir o que gosto de fazer. Hoje me dedico ao ensino de fotografia, fotografia Fine Art e Books Fotográficos (gestante, moda, sensual). Tomando emprestado as famosas palavras de Ansel Adams "Quando as fotografias não forem mais suficientes, me contentarei com o silêncio".

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  • Cocainum

    O departamento de marketing foi meio “burrito” nessa.

    • Carl Segão

      Agora a empresa “taco” medo de perder o processo.

      • Rafael

        Ou se o advogado deles for “nacho”, ops, macho, arranja uma prova forte contra ela.

        • Maom

          Esquece… O advogado deles ja falou que esse processo é “guacamole”. Já está ganho.

          • Cocainum

            Porque Chipotle no dos outros é refresco. Tá, parei.

          • Diego Marco Trindade

            Ai que “churros”!!! Dá zero pra eles!!!

          • Agora, quero ver quem vatapá esse buraco nas finanças.

            Não, pera…

  • Luís Eduardo

    Há muito tempo, lembro de um processo em que uma família ganhou uma causa contra um empresa de instalação de antenas parabólicas, pq a antena quebrou durante uma ventania. O valor: US 3 bilhões. Claro que a empresa faliu e não pagou. E existem milhares de exemplos de decisões judiciais absurdas nos EUA, vale a pena pesquisar e rir muito (já que não foi com a gente… devil, wait for me).

    • Gilson Lorenti Fotografia

      no Brasil as decisões contra questões de direitos autorais e de imagem contra empresas são valores baixíssimos. Dinheiro de troco para as empresas.

      • PH Silva

        Gilson, como funciona no Brasil?
        Uma foto para um jornal em local público como o Centro da cidade, precisa pedir autorização? Podem utilizar a tua imagem?

        • Gilson Lorenti Fotografia

          quando a foto tem teor jornalístico as interpretações são diferentes. Por exemplo, lembra de um caso onde uma famosa artista da Globo foi fotografada na saída de um desfile sem calcinha? O vestido dela subiu (acho que ela fez um rodopio e a roupa subiu mais do que ela pretendia) e a imagem capturada mostrava nitidamente suas partes íntimas. Ela processou todos os jornais e revistas que publicaram a foto. A decisão final da juíza deu ganho de caso para a imprensa, pois ela entendeu que a atriz sabia que haveria muitos jornalistas na saída do evento, que seria fotografada e que, por esse motivo, deveria ter colocado uma calcinha 🙂

          • PH Silva

            Entendi. Tinha algo semelhante com a tal Britney Spears (como essas meninas são esquecidas!).

            Mas também tem uma linha tênue desse “teor jornalístico”, o que é privado e o que é público de uma pessoa pública. Me refiro ao trabalho dos paparazzo, fotografam uma pessoa pública em seu momento privado e sem um fator jornalístico.

          • Gilson Lorenti Fotografia

            isso pode ser enquadrado como uso indevido de direito de imagem. Mas, já percebeu que a maioria das celebridades nunca processa o fotógrafo ou o meio de comunicação que publicou as fotos? de uma certa forma eles se beneficiam desta exposição na mídia.

        • Henrique Crivelli

          Estando em area pública, desde que a imagem não seja pejorativa e não utilizada para fins comerciais, não tem problema

          • Gilson Lorenti Fotografia

            Olha, não só jornalisticamente, podemos falar também do fotógrafo que sai para fazer a fotografia de rua. O que você não pode fazer é individualizar a pessoa, tirar ela do contexto coletivo. Fotografar a multidão andando na Avenida Paulista é permitido. Fotografar uma pessoa que está falando no telefone, ou comprando algo de um vendedor ambulante pode ferir o direito de imagem. E quando falo em direito de imagem não tem nada a ver com situações pejorativas. Só o fato da pessoa se reconhecer na imagem e não gostar disso já rende uma ação por danos morais. Mesmo que a pessoa estiver de costas na imagem e ela puder se reconhecer já é passível de processo.

      • É que no Brasil, qualquer tipo de indenização acima de 5 mil reais é considerada “enriquecimento ilícito” e os juízes não concedem.

        • Flávio Pedroza

          Agora, ganhar R$ 4.300,00 de auxílio moradia TODO MÉS não é…

          • Auxílio moradia, fora o o salário de mais de R$ 20.000.

            ¯_(ツ)_/¯

    • Ivan

      Teve um caso de um banco que foi processado, cara tinha uns 40 reais em 1994 não lembro o que aconteceu ele processou o banco e o juiz mandou calcular juros e taxa de correção com base nos juros de cartão de credito iria deu uns 2 bilhões e não me engano.

  • Maom

    Nem o Silvio Santos bancaria as custas processuais (10% do valor) dessa causa no Brasil. Lá não tem isso e o “adEvogado” manda ver. Obvio que a indenização não vai chegar nem a 1% disso.
    Minha segunda rede de fastfood favorita de lá está tranquila.

    • Alvaro Carneiro

      amigo 1% e já está bom: 1% de 2BI é 20 milhoes de dólares.

      mesmo que seja 0,1% eu estaria rindo com 2 milhoes de doletas no bolso.

      • Maom

        Por isso eu falei NEM 1% disso.

        • Zaaboo

          Fechamos em 0,5% e não se fala mais nisso.

          • Maom

            Por dez mi de dólares eu venderia fotos minhas nu com um Taco na boca… Não pera…

          • Manoel Guedes

            ( ͡° ͜ʖ ͡°)

  • Ivan

    2 perguntas.

    1-Cade a imagem da mulher?
    2- Pagaram direitos autorais pela imagem do post?

    • Está processando a empresa em 2 bilhões por colocarem a imagem dela. Você acha que alguém arriscaria publicar a imagem da infeliz depois dessa?

      • Marcogro®

        Tão furando até os olhos (detalhe: pra não ver).
        Fora o outro que já rasgaram de raiva…

        • Tom

          tô fechando as pálpebras pra n ter perigo de refletir no olho e ter que pagar direitos autorais

      • Pior que não achei em lugar nenhum mesmo. Até fiquei curioso agora..

  • Marcio Ferreira

    É muito mais legal fazer um acordo amigável depois do processo rolando do que antes

  • Pedindo 2 Fucking bilhões, capaz de sair no mínimo com uns 100 Fucking milhões.

    Aqui em nossa amada idolatrada, salve salv.. chega… e Estupenda República da Banânia, se pedirmos 10mil num tribunal capaz de sairmos com 1mil e olhe lá. Aqui não podemos estipular valor, devemos deixar a cargo do juiz, que “ganha mal pra caralho” (diga-se de passagem), pra não sofrermos imposição de pagamento de nossa parte calculada sacanamente baseado no valor que sugerimos. E nunca podemos “ter enriquecimento ilícito” pedindo absurdos valores acima de 20mil reais dado o que se encontra na cabeça da maioria dos juízes daqui, claro, independente de estarmos processando uma empresa de porte internacional e lucros milionários.

    Claro, também devemos torcer pra parte processada não dar um “jeitinho” de conversar e convencer o juiz. (ahhh, isso não acontece aqui não é? desculpe) =P

    Ê Brasil que dá desgosto…

    • André K

      Os valores estipulados pela justiça americana são absurdamente altos e os valores estipulados pela justiça de banânia são absurdamente baixos (exceto quando envolvem juízes ou políticos).
      Um problema derivado dos valores absurdos da justiça americana é que esse “custo” é carregado para a economia. Quanto custa o atendimento médico nos Estados Unidos?

      • Rafael Rodrigues

        Um rim.

        Não pera.

  • Alvaro Carneiro

    – “e a própria Leah que poderia ter tentado resolver esse rolo com um acordo fora dos tribunais. ”

    Mas existe a informação confiável de que ela NÃO tentou este acordo?

    • Danchio

      Concordo, e mesmo que ela não tenha tentado o acordo por fora, por que ela estaria errada?

    • Maom

      E se no acordo ela pediu 1,8 bi?

      • Rafael Rodrigues

        Direito dela, ué!

        • Maom

          Vc não entendeu… Quis dizer que pode ter havido tentativa de acordo por parte dela onde ela cobrava apenas 1,8 bi.

    • Christiano Nascimento Amorim

      para quê tentar resolver fora dos tribunais? se é direito dela usar os tribunais, ela não está fazendo nada de errado.

  • Gink Labrev

    Como exatamente ela “poderia ter tentado resolver esse rolo com um acordo fora dos tribunais” ?

    • Zaaboo

      “Me da tanto que eu não te processo. Ou faça sua contra oferta.”

      Geralmente algo do tipo. Vai da empresa topar ou não.

      • Maom

        No Brasil ela iria no reclame aqui e depois faria um post no Face dizendo que nunca mais comeria naquele restaurante e só iria comer no Tacobell. Depois receberia ou voucher da chipotle como pedido de desculpas com um vale de um burrito grátis e estaria tudo certo.

      • Gilson Lorenti Fotografia

        No Brasil começamos com a notificação extrajudicial. Dependendo do tamanho do pepino e se a empresa tem uma assessoria jurídica que sabe que direitos autorais é um problema sério, as coisas se resolvem fora do tribunal.

      • Gink Labrev

        Isso não pode ser encarado como chantagem (do ponto de vista jurídico) e acabar recebendo processo por isso ?
        De qualquer forma, mesmo em comum concordância, teriam que fechar um acordo legal para se resguardarem.

        • Zaaboo

          Talvez da maneira como falei. Mas no caso seria um acordo extrajudicial, como disse o Gilson abaixo. Geralmente é documentado, mas não precisa ser julgado. Mesmo depois disso, antes do processo de fato existe a conciliação, onde alguém intermedeia a negociação mas não é alguém que impõe o resultado final.

        • Rafael Rodrigues

          A chantagem baseia-se em ameaça ilícita. Ela foi lesada. Aí não é chantagem mais, é acordo mesmo.

  • Alvaro

    ” Lembrando que os tribunais americanos adoram “educar” as empresas que fazem caquinha com o pagamento de indenizações salgadas.” isso e o que faz a diferença… em um processo contra as Casas Bahia… o tribunal “condenou” a mesma em R$ 2000,00… e pelo que me informaram ela gastou bem mais que isso so em honorários para empurrar o processo todo… ou seja com uma condenação destas… a Casas Bahia esta pouco se lixando para o cliente e os lesados deixam de correr atras de seus direitos…

    • André K

      Não deveria ser nem tanto ao mar nem tanto à terra. Os valores estipulados pela justiça americana são absurdamente altos e os valores estipulados pela justiça de banânia são absurdamente baixos (exceto quando envolvem juízes ou políticos).
      Um problema derivado dos valores absurdos da justiça americana é que esse “custo” é carregado para a economia. Quanto custa o atendimento médico nos Estados Unidos?

      • Alvaro

        Sim e notorio o custo da saúde nos Estados Unidos… mas mas mesmo com estes valores absurdos a economia consegue prover ao trabalhador meios de pagar por planos de saúde etc, fora que mesmo que um por ex um vidro de Progesterona la custe 100 dólares (350,00 reais) e no Brasil 60 reais, as pessoas la podem comprar por ex um sedan médio por 15.000 dolares ( 52000,00 reais) e no brasil custar 90000,00 ou mais se o carro for “sonho de consumo”, ou seja paga-se caro pela saúde la… mas todo o resto dos bens de consumo sao muito… mas muito mais baratos e isso cria um equilíbrio…

        • Diego Marco Trindade

          Ou pagar quase $100k por um tratamento de picada de cobra. https://www.washingtonpost.com/news/wonk/wp/2015/07/20/this-153000-rattlesnake-bite-is-everything-wrong-with-american-health-care/

          Nem tanto céu, nem tanto inferno.

          • Alvaro

            com certeza.. e como eu disse… sem plano de saúde la… vc ta lascado… mas aqui na banania onde e “grátis” vc morre na recepção esperando ser atendido… então sei la…

  • Magnosama

    hehehehehe…
    a coisa tá feia,
    vc não acha essa imagem mais em lugar algum (google),
    hehehehehehe…

  • Ze Dudis

    cade a foto?

  • Jean Brandão

    Propriedade intelectual não existe, apenas lidem.

  • Tiago Antunes De Souza

    essa indenização ta meio apimentada hein

  • Paulo Diogo

    “A meu ver todo mundo errou na história” hahahahaha o cara passa o texto todo falando que a empresa errou pra no fim colocar a culpa na vitima… ahahaahhaah

  • Felipe Torrezini

    Eu tenho o link com a denúncia em PDF contra o restaurante onde está incluída a foto criminosa. Curiosamente é uma foto noturna, tirada do lado de fora e mostra uma cliente sentada a mesa, falando ao celular e uma mão cobrindo parcialmente seu rosto. Infelizmente o Meiobit não permite incluir links em suas mensagens.

    Pesquisem no Google “chipotlecomplaint1.pdf”

  • Julio Verner

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