Google não se rende à exigência francesa de tornar o “direito ao esquecimento” global

O Google vem enfrentando a ira do velho mundo em diversas frentes, mas uma que está deixando a empresa fula da vida é com certeza o “direito ao esquecimento”. Resumindo a história, o serviço de buscas deve atender a todas as requisições de usuários que não desejem que seus atos passados mais vergonhosos sejam indexados. A ação se deu principalmente por causa de casos envolvendo o ex-chefão da F1 Max Mosley e por fim o de um espanhol ex-caloteiro, que acabou gerando a jurisprudência.

O Google se adequou a seu modo, criou um formulário online mas só adequou os domínios europeus. O principal .com permaneceu incólume, e foi aí que a briga começou.

Sob o entendimento do Google, como a decisão de garantir o “direito ao esquecimento” só se aplica à Europa não há sentido nenhum em habilitar os filtros também no domínio principal do site de buscas. Só que para o comitê regulador da União Europeia Mountain View aplicou uma bela de uma rasteira neles, e não deixam de ter razão. Poucos são os usuários que fazem uso dos motores locais, eu mesmo raramente abro o domínio.com.br, preferindo utilizar o principal.

Não adiantou nada o presidente Eric Schmidt declarar que não há a menor necessidade, a UE deseja que o filtro seja aplicado no domínio .com, acabando por fazer com que o “direito ao esquecimento” se torne global. De qualquer forma o Google obrou e se locomoveu, e foi aí que CNIL, o órgão regulador da França subiu nas tamancas.

No mês passado eles deram um ultimato ao Google: a gigante teria 15 dias para se adequar às exigências da comunidade europeia, caso contrário estaria sujeita a sanções que incluíam a escolha de um censor que emitiria um relatório mal-educado, a fim de recomendar a melhor maneira de lidar com a situação. Bem ao estilo francês.

Como era de se esperar o Google não deu a mínima. Somente agora, 34 dias depois do fim do prazo a empresa resolveu se manifestar e a resposta não é nada diferente de seu atual discurso: Peter Fleischer, Conselheiro Global de Privacidade do Google publicou um post dizendo não só que a exigência era “desproporcional e desnecessária”, mas caso a empresa abaixasse a cabeça acabaria por deixar a França por ditar os rumos da regulação da internet globalmente. Já basta o que andam fazendo em seu próprio país…

Por fim, o Google reafirmou que cumpre com todas as requisições de deleção de dados por parte dos usuários, tendo atendido mais de 250 mil pedidos. O CNIL diz que esse número representa 41% das requisições totais e insiste que elas devem ser estendidas ao domínio .com.

O órgão francês disse que vai considerar as explicações do Google (as quais considera mais de natureza política) enquanto decide o que fazer. A decisão pode sair daqui a dois meses e sinceramente, duvido muito que o Google mude de opinião.

Fonte: Google.