Pr0n: site de mangás 18+ processado por pirataria

A guerra entre os piratas e os donos dos direitos autorais ganhou um novo capítulo nos Estados Unidos (EUA): o nHentai, popular site que compartilha mangás pr0n, é alvo de um processo formal por violação de copyrtight, movido por uma empresa da Califórnia, que alega ter seus negócios prejudicados pelo repositório.

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No processo, a empresa exige que o domínio nhentai.net (NSFW, óbvio) seja repassado para si, ou, caso isso não seja possível, que o site seja bloqueado no país.

Este post contém tentáculos, claro (Crédito: Reprodução/Diomedéa/Crunchyroll/Sony)

♪ The internet is for pr0n... ♫

Esta é, na verdade, a segunda vez que o nHentai vira alvo dos detentores de direitos autorais. Em julho de 2024, a editora J18 Publishing, controladora das lojas online doujin.io e hmarket.io (de novo, NSFW), intimou judicialmente a Cloudflare, empresa que presta serviços de otimização e proteção a sites, a revelar as identidades dos administradores/donos do domínio pirata.

A intimação (cuidado, PDF) foi legitimada por um escrivão da Corte Distrital da Califórnia, o que em tese implica que a Cloudflare é obrigada a se submeter à ordem, porém, advogados representando a nHentai pediram à corte que desconsidere o pedido, pois a Cloudflare não armazena dado nenhum do site, logo, não é obrigada a nada, o que é verdade.

Entretanto, mesmo não sendo legalmente requerida a se sujeitar à intimação, é hábito da Cloudflare entregar os dados de identificação quando requeridos pela Justiça mesmo assim, talvez para não ficar "feia na foto" entre as autoridades. Este processo segue em curso e a defesa do site pr0n é bem fundamentada, o que em tese pode garantir-lhe uma vitória, mas o outro lado não quis esperar para ver, e aumentou a aposta.

Na última sexta-feira (30), a PCR Distributing, empresa do ramo de distribuição de jogos hentai desde os anos 1990, através da Jast USA, e holding da J18 Publishing, abriu um processo formal (cuidado, PDF) contra o nHentai, acusando o site de violação de conteúdos protegidos por direitos autorais, se escorando obviamente na DMCA, a lei anti-pirataria de alcance global.

Na ação, aberta também na Corte da Califórnia, a PCR diz que o nHentai distribui mangás de inúmeros autores, a maioria comerciais e protegidos pela lei de copyright, sem autorização dos criadores ou dos content providers, não oferece ferramentas para upload de conteúdo gerado pelos usuários, o que poderia ser usado como desculpa, e lucra com material alheio veiculando anúncios em suas páginas.

A PCR exige que a corte implmente uma liminar, para forçar o nHentai a fechar o site e ceder o domínio à companhia, ou para impor um bloqueio de acesso em todos os 50 estados dos EUA, de forma similar ao que aconteceu com o X no Brasil, via ordens judiciais enviadas a operadoras de internet, sites de registro de domínios, e outros serviços similares.

Curiosamente, residentes dos EUA estão mencionando no Reddit que o acesso ao nHentai já foi bloqueado em todo o país, talvez de forma preemptiva pelas operadoras e em observância à DMCA, ou por iniciativa do próprio site; por lá, só com VPN agora.

nHentai se tornou imensamente popular por ser mais fácil de usar que outros repositórios de mangás pr0n (Crédito: Stable Diffusion)

Não é difícil entender por que o nHentai virou um alvo. Até seu surgimento, a distribuição de mangás 18+ na internet era decentralizada, ou provida por agregadores como o E-Hentai, que gerou um fork chamado ExHentai, mais conhecido como "SadPanda" (uma referência a um episódio de South Park), criado para abarcar conteúdos com temas que o original não hospeda, aqueles mais problemáticos que você imaginou, e que a mera posse deles no HD dá cadeia em muitos países, inclusive no Brasil.

O nHentai surgiu como uma espécie de frontend do SadPanda, que assim como o original, é bastante complicado de lidar por um leigo, ele e o E-Hentai são resquícios da internet 1.0, e pouco mudaram desde então. A interface do site moderno se assemelha a uma loja digital, fornece busca por títulos, autores, tags (temas), nomes de obras, suporta login, downloads e lista de favoritos, e é 100% mobile friendly.

A popularidade do nHentai é tamanha, que vazou para fora do nicho pr0n: sempre que você ouvir uma discussão envolvendo animes e mangás, e alguém mencionar algo como "códigos nucleares", saiba que é uma referência a um doujin adulto da referida obra; cada publicação no site é identificável via um código numérico, que não muda.

Em média, o nHentai tem mais de 79 MILHÕES de visitações mensais, e é efetivamente um dos sites mais populares da rede mundial de computadores (Rede Globo mode off), surpreendendo um total de zero pessoas, afinal, ele segue a velha máxima.

O processo não identifica os donos do site 18+, pelos motivos mencionados anteriormente, mas já houve um contato do nHentai em outubro de 2023, em que seus advogados tentaram, de forma confidencial e fora dos tribunais, fechar um acordo com a PCR, para que esta não levasse as reclamações de infração de copyright à Justiça, sem sucesso.

Ainda é cedo para dizer o que pode acontecer, visto que os advogados do nHentai (muito bem pagos, aliás) têm argumentos sólidos para evitar que os donos dos sites sejam identificados, mas é fato que a pressão de editoras e distribuidores de mangás e animes, 18+ ou não, está aumentando, e os content providers não querem perder dinheiro de forma alguma; sem mencionar que a Justiça dos EUA vive no modo Tolerância Zero com piratas, graças à DMCA.

Assim, só nos resta aguardar pelo desenrolar dessa história.

Fonte: TorrentFreak