YouTube vai defender uso aceitável de material com copyright

youtube-sorry-about-that

A gente sabe que o YouTube anda de mãozinhas dadas com os detentores de direitos autorais. A ferramenta Content ID automatiza a busca de trechos das obras de seus usuários e as compara com obras protegidas (o que já gerou situações hilárias), tomando diversas atitudes de acordo com os solicitantes em caso de encontrar equivalência: vale desde notificações e flags diretos (foi assim que o canal do Nick foi deletado) a desviar o AdSense dos produtores de conteúdo para si.

Agora o Google se mexeu ao menos para reconhecer uma coisa: a DMCA e a RIAA muitas vezes exageram, e sabendo disso se compromete a defender vídeos postados que se enquadrem no dito uso aceitável de material com copyright, o fair use. O único porém: não será para todo mundo.

O diretor para assuntos de copyright Fred von Lohmann explicou na postagem do blog do Google que o suporte não será estendido a todos, apenas para alguns poucos privilegiados. Para se enquadrar na política de uso aceitável o vídeo deverá fazer uso do material de forma que se enquadre no entendimento da lei de cada país. Por exemplo, nos Estados Unidos você pode utilizar conteúdo com direitos autorais sem pedir autorização em comentários, análises, pesquisa, ensino ou reportagens, feitas de modo criativo e que não abusem do material em si. No Brasil tal doutrina não existe mas o capítulo IV, artigos 46 a 48 da Lei Nº 9.610/1998 definem limites para os direitos autorais.

Assim sendo, qualquer pessoa pode pegar um conteúdo protegido, alterá-lo e fazer uma paródia, ou um comentário e não ser em tese importunado pela indústria do copyright. Só que como a DMCA e a RIAA são incansáveis e já foram constatados diversos casos de abuso, o YouTube resolveu entrar no meio.

Como vai funcionar: caso o vídeo se enquadre como uso aceitável o YouTube atuará como protetor, mantendo o material no ar e suprindo apoio legal inclusive. A plataforma está disposta a oferecer até US$ 1 milhão para cobrir custos legais, caso a violação resulte em processo judicial.

O grande problema entretanto é a forma como o Content ID funciona. A ferramenta é plenemente controlada pelos detentores do conteúdo e caso seu vídeo, mesmo que entre na categoria de uso aceitável seja notificado há pouco que o Google poderá fazer: ele será bloqueado e cabe a você provar que está em seu direito. Isso se o dono do material não distribuir um flag de cara ou desviar a grana do AdSense. Nada disso passa hoje pelo Google e ao que tudo indica, a nova medida vai num primeiro momento privilegiar apenas grandes canais e com material relevante, aqueles que dão maior retorno à plataforma.

Enfim, esperamos que essa ideia evolua e proteja mais gente, pois é muito chato ver que seu vídeo que nem era monetizado foi atomizado por conta de uma empresa nanica que detinha direitos de uma bandinha qualquer.

Fonte: Google Public Policy Blog.

Relacionados: , , , , , ,

Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

Compartilhar