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MPAA está tentando reviver o SOPA à força

Vai começar tudo de novo: ação da MPAA está invocando poderes da falecida SOPA para tentar bloquear site de streaming de filmes

3 anos atrás

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Parece que foi ontem, mas já se passaram mais de três anos: em 2012 a internet virou um campo de batalha por causa do movimento da indústria do copyright, na tentativa de passar leis no congresso norte-americano como a SOPA e a PIPA, e na Europa com a ACTA, de alcance global. Todas elas visavam combater a pirataria com duras medidas, que acabariam por afetar inúmeros sites e mesmo o usuário final, caso sonhasse em consumir algum produto com direitos autorais de forma ilegal.

No fim as três propostas foram arquivadas, mas desde os ataques contra a Sony a discussão voltou à tona. O promotor Jim Hood, presidente da Associação Nacional dos Procuradores-Gerais tem fortes conexões com Hollywood e é um dos principais lobbystas da volta da SOPA, integral ou travestida de outra lei. Ele inclusive escreveu uma carta acusando o Google de ser conivente com a pirataria. Claro, a empresa não gostou nada disso.

Enquanto essa situação não se desenrola, a MPAA continua aprontando das suas. Embora a SOPA esteja morta, isso não os impediu de tentar invocar seus poderes em mais uma ação para tentar destruir um domínio de compartilhamento de conteúdo.

Segundo denúncia da Electronic Frontier Foundation, a MPAA está se valendo de recursos que a SOPA providenciaria, caso fosse aprovada para aniquilar o MovieTube, famoso site de streaming de filmes — com muitos recém-lançados no cinema. A ação da indústria de Hollywood está solicitando à corte que imponha a todos os provedores, empresas de pagamentos, registros, hosts, empresas de ads, redes sociais e fóruns (como diz o site, efetivamente a internet inteira) a filtrar e bloquear o site, de modo a mata-lo de desnutrição.

A EFF alerta para o caso dessa ação, caso seja julgada de direito acabe por abrir uma perigosa procedência, que nada mais seria outra forma de dar uma segunda vida à SOPA. A ação da MPAA deixa claro que caso seja aprovada, os sites que hospedam ou fazem divulgação do MovieTube têm até três dias para filtrá-lo ou enfrentarão consequências legais. Nada diferente do que a lei de 2012 pretendia pôr em prática. A proposta ainda sugere que todas as contas bancárias e outras formas de monetização do site devam ser congeladas.

Convém lembrar que a decisão se limitaria aos Estados Unidos, mas como a maioria dos serviços que consumidos vêm de lá, assim como ocorreria com a SOPA as consequências de tal ato, caso passe no Congresso serão sentidos por todos e pior, dará à MPAA e claro, à RIAA poderes para descer o martelo em praticamente qualquer site que julguem estar compartilhando conteúdo com copyright. Podem ser filmes, músicas, games, imagens…

Essa novela ainda vai longe, pelo visto.

Fonte: EFF.

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