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Acordo põe fim à guerra de patentes entre Apple e Google

Consórcio Rockstar (formado por empresas como Apple, Sony e Microsoft) e Google entram em acordo; processo envolvendo patentes do Android é encerrado

5 anos atrás

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Em 2011 o Google deu um passo errado que acabou por lhe custar muito caro: quando as patentes da Nortel estavam à venda foi-lhe oferecido um acordo pelo consórcio Rockstar, formado por empresas como Apple, Sony, Microsoft, Ericsson e Blackberry a fim de adquirir os papéis em conjunto, numa negociação que privilegiaria todo mundo.

Pois bem, Mountain View não quis. Quando a Rockstar adquiriu o pacote por US$ 4,5 bilhões, US$ 100 milhões a mais do que a empresa de buscas ofereceu ela começou o mimimi, dizendo que o grupo queria destruí-la. A resposta foi sensacional, foi revelado que o Google não só recusou o acordo como o fez na intenção de adquirir as patentes sozinha e usá-las contra todo mundo.

Ao fazer isso o Google deu motivo para que a Apple, a principal participante do consórcio desse início ao plano que Steve Jobs deixou talhado na pedra: atomizar o Android. Para ele o sistema mobile do Google era um produto roubado (ele tinha certa razão nisso, principalmente se lembrarmos que o então presidente Eric Schmidt era membro do conselho da Apple), e mesmo que o iOS o tenha copiado em algumas coisas e vice-versa, não se pode fazer nada sem patentes.

A aquisição do pacote da Nortel mudou esse cenário. Seis patentes dizem respeito a tecnologias de interface e hardware, e quando o processo foi aberto elas foram apontadas para os fabricantes parceiros do Google. Ao mesmo tempo Mountain View teve outra patente mirada contra sua cabeça, que envolve seu motor de busca para relacionar termos pesquisados com anúncios relevantes. Simplesmente o sistema de ads de onde vem mais de 90% de seu capital bruto.

A reação não demorou: o Google processou o consórcio de volta, botando toda a culpa na Apple e seu desejo de aniquilar a gigante das buscas (e estavam certos). O pior é que como o Google manifestou interesse em adquirir as patentes por US$ 4,4 bilhões, o argumento de que elas não valem nada não cola, o que em juridiquês é chamado de venire contra factum proprium (quando o comportamento atual do réu contradiz um anterior).

Só que o fim do Google e do Android não é benéfico a ninguém, a intenção é arrancar dinheiro e estabelecer acordos de não-agressão, e agora as partes chegaram a um acordo: em uma decisão judicial tomada no estado do Texas na última segunda-feira, o consórcio Rockstar e o Google concordaram em resolver “todas as controvérsias entre as partes”, entretanto o documento não diz em quanto o Google teve que morrer para sossegar Apple e cia. De qualquer forma, o “acordo definitivo” será costurado nas próximas semanas.

Isso resolve o lado do Google, entretanto o processo não diz respeito à situação das fabricantes processadas pela Rockstar: empresas como Samsung, LG, ZTE, HTC, Huawei, Asus e Pantech ainda podem sofrer sanções por utilizarem patentes do grupo; a única fabricante de Androids que soube se precaver é a Sony, membro do consórcio.

Fonte: GOM.

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