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De quem são os asteroides?

Legisladores americanos pretendem discutir leis para regular a exploração espacial em busca de minerais. Dentre outras, as leis garantiriam a posse dos minérios, mas não do objeto espacial.

5 anos atrás

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Mineração em asteroides pode se parecer com isso no futuro.

O Congresso Americano pretende discutir leis que regulem a exploração espacial, mais especificamente a mineração espacial. O assunto parece estar em voga atualmente e eles acreditam que estabelecer uma base legal sobre o assunto pode incentivar o interesse no setor.

A proposta apresentada, intitulada ASTEROIDS (quanta criatividade) da American Space Technology for Exploring Resource Opportunities In Deep Space, tenta trabalhar com as leis hoje em vigor, notadamente o Tratado de 1967 sobre a exploração espacial, que proíbe nações de reclamar para si corpos celestes. A nova legislação dará às empresas norte-americanas o direito sobre qualquer material que for minerado em asteroides, sem no entanto dar o direito de reivindicar o asteroide em si.

É uma abordagem parecida com o que é aplicado a recursos localizados nos mares em profundidades muito grandes (como as áreas de pré-sal), uma área que também é muito mais especulativa do que real atualmente. A legislação precisará de aperfeiçoamentos, claro, a medida que outras nações aderirem a esta prática.

É importante que exista uma autoridade internacional para regular esse tipo de atividade (como é o caso da Convenção das Nações Unidas para as Leis do Mar), pois desde 1980 os Estados Unidos reconhecem reciprocamente com outras nações o tratado e o direito das nações de explorarem seus próprios oceanos.

Aplicados ao espaço, estes tratados podem não só oferecer seguranças legislativas de longo prazo aos exploradores espaciais, mas quem sabe também incentivar a colaboração global em empreendimentos na área.

Fonte: PS.

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