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Indústria do copyright está introduzindo currículo anti-pirataria em escolas primárias da Califórnia

Quem compartilha não sai da escola: indústria do copyright está desenvolvendo currículo escolar para ensinar às crianças que pirataria é feio

6 anos atrás

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É um fato que a indústria do copyright odeia qualquer tipo de acesso a material controlado por direitos autorais, mas a verdade é que todos os meios tentados por MPAA, RIAA e seus parceiros de modo a coibir a prática do compartilhamento vem falhando miseravelmente. Ao invés de mesmo que Gabe Newell e o Comedy Central fizeram, combater a pirataria com serviços de qualidade, se concentram em punir os usuários, o que dá a luz a processos no mínimo ridículos.

Agora resolveram mudar a estratégia: as empresas acima citadas em conjunto com os principais provedores de conteúdo dos Estados Unidos estão desenvolvendo um currículo escolar que vai do elementar à sexta série, ensinando às crianças que compartilhar é mais feio que colar na prova.

O material escolar foi preparado pela Associação de Bibliotecas Escolares da Califórnia e a Internet Keep Safe Coalition em conjunto com a CCI, ou Center For Copyright Infringement, que tem entre seus membros executivos da MPAA, RIAA, Verizon, Comcast e AT&T.

Escolas públicas da Califórnia estão sendo usadas na fase piloto do currículo. A matéria visa educar as crianças que elas podem ser produtoras de conteúdo e lucrar com isso, mas o ensino foca que não há maneiras razoáveis de compartilhamento: o programa não faz uma menção sequer ao Fair Use, um conceito da legislação norte-americana que permite o uso de material com copyright em determinadas situações sem que o dono dos direitos precise ser pago; em outras palavras, a matéria ensina que qualquer tipo de compartilhamento é "roubo".

É por essas e outras que o projeto está sendo visto como algo nocivo. O advogado especializado em propriedade intelectual Mitch Stoltz diz que "esta propaganda corporativa dissimulada é imprecisa e inadequada. (...) Ela sugere falsamente que as ideias possuem donos e que criar a partir das ideias dos outros é um ato que requer permissão". Stoltz diz que o principal impacto nas crianças pode ser de desestimulá-las a criarem, e ao invés disso pensarem no impacto que compartilhar uma mídia - qualquer que seja - vai causar nas empresas donas dos direitos autorais, as mesmas que criaram esse currículo.

A visão imparcial do material educativo poderia matar futuros artistas ou startups muito antes do planejamento. Stoltz usa o exemplo de Justin Bieber - que começou cantando músicas dos outros no YouTube. "Se ele tivesse recebidos aulas com esse conteúdo talvez jamais tivesse compartilhado seus vídeos, pois teria aprendido que isso é roubo e poderia colocá-lo na cadeia".

O diretor executivo do CCI Jill Lesser espera que o plano piloto seja aprovado e daí implantado nas escolas públicas dos Estados Unidos, e acrescenta que o melhor ataque contra a pirataria é a educação:

"O currículo foi desenvolvido de modo a ajudar as crianças a compreenderem que podem ser tanto criadores como consumidores de conteúdo artístico, e que os conceitos de proteção dos direitos autorais são importantes em ambos os casos".

Glen Warren, vice-presidente da Associação de Bibliotecas da Califórnia sabe que o material contém erros crassos, muitos deles influenciados pela indústria do copyright por ser a maior interessada em defender seus interesses (o caso do Fair Use) e que estão tentando corrigir isso. Gigi Sohn, membro do CCI disse em entrevista que caso o projeto seja algo menos do que justo, ele não sairá da fase piloto.

Já a Electronic Frontier Foundation não acredita nessa postura, e diz que pelo histórico da indústria do copyright o currículo será inclinado a defender a posição da indústria e não deixará espaço para discussão:

"Baseado no que vimos até agora, esse currículo fará pouco ou quase nada para ajudar as crianças a entenderem o equilíbrio das leis de copyright. Ao invés disso irá ensinar que que o conteúdo criativo é uma 'coisa' que sempre pertence à alguém, e você deve sempre checar antes de usá-la."

Ainda que seja preocupante ensinar desde cedo que download é algo errado, por outro lado dizer à crianças o que não pode é o mesmo que fazer o contrário, portanto...

Fonte: TF e Wired.

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