A foto de um brinquedo comprado é ou não infração de copyright?

"Corre Rey, que a DMCA vem aí!"

Era para ser uma ação simples. Justin Kozisek, ligado ao podcast Star Wars Action News (dedicado sobre itens colecionáveis, brinquedos e outros goods da franquia) foi ao Walmart na semana passada e deu de cara com algo inusitado: um action-figure da Rey, protagonista do Episódio VII: O Despertar da Força que não deveria estar ali. Por algum motivo alguém a cargo da distribuição dos brinquedos (talvez a Hasbro, responsável pela linha ou mesmo funcionários do Walmart, que poderiam tê-lo exposto antes da hora) comeu bola e colocaram à venda um item que não deveria aparecer antes da estreia do filme, simplesmente porque ele entrega um SPOILER GIGANTESCO do enredo.

Não, não vou colar a foto aqui porque é sacanagem da grossa (entre outras coisas). Google it.

Pois bem, Marjorie e Arnie Carvalho, donos do podcast não perdoaram o cara legal que vacila: fotografaram o item (que foi comprado, é bom frisar) e postaram no Facebook, discutindo com os fãs a gafe de todos os envolvidos.

Eles só não contavam com a Disney entrando no modo FULL DAMAGE CONTROL.

A Walt Disney Company, a LucasFilm e uma terceira agência, que trata de assuntos sobre copyrights de modo inesperado mandaram uma notificação via DMCA para os responsáveis do podcast, clamando direitos autorais sobre a foto. Ela foi sumariamente deletada do post, e antes que qualquer um tivesse tempo para respirar todo e qualquer site que replicou a imagem também foi alvejado com a mesma notificação (sim, esse é o principal motivo de porque não colocamos a foto neste post, o MeioBit não vai se meter em rolos de graça). Estava mais do que claro que para evitar a propagação do spoiler a Disney estava disposta a bater em qualquer um.

O problema nessa história é que a foto não é um frame vazado do filme. Não foi um produto de espionagem industrial. Foi um vacilo do Walmart que levou à aquisição legal de um item exposto na prateleira. Isso caracterizaria uso aceitável (ou fair use) e não seria passível de processo, em teoria.

Foi o que Marjorie Carvalho argumentou ao escrever diretamente para a Disney, explicando a situação. Muito provavelmente ela provou através do e-mail que o boneco foi adquirido normalmente na filial do Walmart em Iowa, o único lugar onde ele apareceu (e certamente já foi retirado das prateleiras) e embora não tenha recebido uma resposta direta alguém dentro da casa do Mickey entendeu a situação, tendo retirado a notificação.

Ou assim parecia. Marjorie diz que míseros dez minutos após ter entrado em contato com o Ars Technica dizendo que a decisão havia sido revertida a Disney emitiu outra notificação de infração de copyright se valendo do DMCA, e dessa vez a postagem inteira do Facebook foi atomizada. Com certeza o jurídico não deixou essa passar.

Ah sim, sabe Justin Kozisek, o colaborador do podcast cuja única coisa que fez foi comprar o boneco da Rey? Por pressão da Disney o Facebook o puniu também, banindo-o da rede por três dias. A Disney está fazendo igual à Paramount nos velhos tempos da internet, quando resolveu ir atrás de todos os sites de fãs de Star Trek por uso indevido de seu material.

A questão é: um produto adquirido legalmente possui direitos de copyright ou não? Na minha opinião não importa se o boneco da Rey entrega um spoiler ou não, se está numa prateleira e pode ser comprado é direito do dono fazer o que quiser com ele, até divulgar na internet e por todo o plano da Disney de manter as expectativas altas para o Episódio VII por água abaixo, mantendo em segredo as partes mais interessantes da trama. Já bater no fã é algo feio, muito feio.

Fonte: Ars Technica.