Editora de Neil Young e Tom Petty abre processo de US$ 1,6 bilhão contra o Spotify

O ano de 2018 não começou bem para o Spotify: no último dia 29 a Wixen Music Publishing, editora musical que representa inúmeros artistas tais como Neil Young, Tom Petty (que faleceu em 2017), Stevie Nicks e The Beach Boys, entre outros abriu um processo contra o serviço de streaming alegando violação de direitos autorais, exigindo uma volumosa restituição de US$ 1,6 bilhão.

A ação protocolada pela Wixen alega que o Spotify está usando milhares de músicas dos artistas que representa de maneira ilegal, sem as devidas autorizações ou mesmo pagar os direitos autorais da maneira correta. O processo sugere inclusive que é prática comum da plataforma contornar as legislações de modo a manter um grande catálogo musical frente aos concorrentes, e seus esforços para se manter dentro do processo legal foram insuficientes; a Wixen menciona a ocasião em que o Spotify foi lançado nos Estados Unidos, quando esta negociou junto às gravadoras pela inclusão de seus músicos representados mas na pressa de colocar o serviço em funcionamento, não fez todos os esforços necessários para coletar as permissões necessárias e incluiu inúmeras músicas sem nenhum tipo de regulação.

O Spotify apresentou documentos ainda na última sexta-feira, questionando se a Wixen tinha direitos constituídos pelos seus representados para abrir o processo visto que ofereceu um breve período de opt-out aos músicos de modo a removerem ou não seus catálogos da plataforma, mencionando um acordo referente a outro processo de US$ 43 milhões movido contra ela em maio; em julho, outra ação do mesmo tipo também acusava o Spotify de não pagar direitos autorais como deveria.

Em nota Randall Wixen, o presidente da editora afirmou que sua companhia e seus clientes não estão tomando parte na proposta de promulgar uma lei de modo a facilitar o licenciamento digital de músicas, por achar as condições oferecidas insuficientes e também por desejar que o Spotify pague por infrações passadas, ao notar que o serviço teve uma receita de US$ 3,3 bilhões em 2016 (ainda que feche no vermelho) e depois das gravadoras tirarem a maior parte da grana, direciona milhões para pagar executivos e alugar escritórios caros em várias partes do mundo. A ação busca fazer com que a plataforma seja não só forçada a fechar melhores acordos com editoras e músicos, como também pague um valor justo e não as migalhas de hoje por execução; o único problema é que dado o montante da compensação, é bem possível que o Spotify não tenha tanta grana disponível e acabe se complicando caso seja derrotada nos tribunais.

O Spotify não se manifestou publicamente sobre o processo.

Fonte: Variety.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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