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Anatel: sistema de bloqueio de celulares está na geladeira

Plano da Anatel e operadoras de bloquear celulares não-homologados (mirando nos xing-lings) está, de acordo com a agência congelado

5 anos atrás

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No início do ano as quatro principais operadoras brasileiras (Claro, Vivo, Oi e TIM), com o apoio da Anatel teriam colocado em prática um plano para combater a entrada de celulares xing-lings no país, e que poderia afetar a importação legítima de aparelhos por consumidores que gostariam de aproveitar os melhores preços lá de fora: o assim chamado SIGA (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos) iria numa primeira fase coletar os números IMEI de todos os celulares ativados no país e então impedir que aparelhos não-homologados fossem ativados. A segunda fase, a mais controversa visaria desativar os celulares já ativados.

Isso na teoria. Na prática a Anatel colocou o plano em standby.

Como dito acima, a fase de coleta dos IMEIs de fato foi iniciada em março, porém a segunda, que tinha data para ser posta em prática em setembro não ocorreu. De acordo com a agência:

O sistema está em operação com o objetivo de levantar estatísticas e construir a base de dados de terminais irregulares” (...) “Porém neste momento, não há definição quanto ao prazo de implementação das medidas.

Já as operadoras – que bancariam o SIGA com um investimento de R$ 10 milhões – não tem muito o que fazer, pois precisam do aval da Anatel para iniciarem o bloqueio de aparelhos que não tenham sido homologados. Em suma, a agência alega ainda estar coletando dados para apuração de quantos celulares irregulares existem no país, e só então começaria a bloquear os mesmos. Embora no início a ideia fosse impedir novas ativações e só então começar a bloquear os já ativos, as operadoras desejavam já chutar os aparelhos de suas redes a partir de setembro.

Obviamente que o movimento da Anatel gerou uma polêmica e tanto: estariam as pessoas que importaram seus iPhones ameaçados? Ou ainda consumidores de bons aparelhos vindos da China, como os da Vivo, OnePlus, Oppo e Xiaomi também entrariam na roda? A Anatel entrou em modo de controle de danos, quando esclareceu posteriormente que realizaria uma campanha de conscientização massiva assim que o plano fosse entrar em vigor.

Há ainda a possibilidade de que se trate de um imbróglio legal. A Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor (Andicom) aciona a Anatel há anos para que ela bloqueie de todos os aparelhos listados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), um sistema gerenciado pela ABR Telecom, empresa formada pelas mesmas operadoras a fim de lidar com a portabilidade de números de telefone, e que é um sistema separado. A Andicom, que em tese ficaria a cargo do SIGA deseja que o Cemi seja obrigatório para que todos os aparelhos roubados ou perdidos sejam de fato bloqueados. A mais recente solicitação foi novamente negada pela justiça.

Não se sabe o que vai sair desse rolo, se é que a Anatel vai mesmo colocar o plano em prática tal como as operadoras desejam. Resta apenas esperar, embora eu não esteja tão esperançoso de que o SIGA seja facilmente engavetado, a menos que a Anatel não seja capaz de implantá-lo (algo de que não me surpreenderia).

Fonte: CD.

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