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Será que a Gradiente pode vender “IPHONE” no Brasil? Vamos analisar o registro da marca…

Gradiente registrou de facto a marca iPhone e poderá vender sim toda uma linha de smartphones Android com tal marca, segundo um antigo registro no INPI.

11 anos atrás

Não caro leitor, você não leu o título errado e nem se trata de uma parceria entre a Gradiente e a empresa de Cupertino: conforme o comunicado reproduzido pelo Estadão, a Gradiente informou hoje que pretende vender sua linha de smartphones com o nome de "Família IPHONE". Segundo a empresa, a IGB Eletrônica (a nova razão social da "antiga Gradiente") teve o registro da marca IPHONE concedida em 2008 e portanto é a detentora exclusiva dos direitos dessa marca até 2018.

Curiosamente, uma procura no INPI por "IPHONE" não retornou nenhum pedido da Gradiente, apenas um da antiga TCE (alguém lembra dos scanners da marca?), também de 2000 - mas arquivado em 2006. Procurando mais um pouco, nos pedidos da IGB Eletrônica, existe sim um pedido de registro de uma logomarca descrita como "G GRADIENTE IPHONE" cuja data de registro bate com os alegados pela Gradiente.

Obviamente, como detentora da marca, ela garante que “adotará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso País”: lá vem outra batalha que a Apple terá que enfrentar pelo nome do seu telefone... Aliás, o iPad também sofreu o mesmo problema em sua chegada ao Brasil.

O que pode complicar essa briga, prevista pelo Cardoso, é que o pedido da Gradiente é apenas do registro de uma logomarca, e não do nome "IPHONE". Até onde sei, o INPI trata as duas coisas como distintas, tanto é que a própria Gradiente tem o registro da marca "GRADIENTE TELECOM" e da logomarca "G GRADIENTE TELECOM".

Já o nome "IPHONE" consta com o registro concedido para a Apple desde 16 de Agosto de 2011, sendo que o pedido foi feito em 08 de Janeiro de 2007 - um dia antes da keynote em que Steve Jobs anunciaria o aparelho ao mundo. Só acho complicado a Gradiente só lutar por sua marca agora, depois do iPhone ter se consolidado: ela poderia ter se oposto ao pedido da Apple, mas nada fez.

Tudo isso passa a impressão de que tratar-se-ia de uma “especulação intelectual”: aproveitam que no passado registraram um logo, com um nome hoje famoso, para tentar faturar uns trocados… A nossa Gradiente vencerá tal batalha ou a coitada da Apple terá que dividir, no Brasil, sua marca mais famosa com alguns smartphones Android?

[ATUALIZAÇÃO]

Tudo indica que a marca iPhone, no Brasil, é mesmo da Apple.

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