Será que a Gradiente pode vender “IPHONE” no Brasil? Vamos analisar o registro da marca…

Não caro leitor, você não leu o título errado e nem se trata de uma parceria entre a Gradiente e a empresa de Cupertino: conforme o comunicado reproduzido pelo Estadão, a Gradiente informou hoje que pretende vender sua linha de smartphones com o nome de “Família IPHONE”. Segundo a empresa, a IGB Eletrônica (a nova razão social da “antiga Gradiente”) teve o registro da marca IPHONE concedida em 2008 e portanto é a detentora exclusiva dos direitos dessa marca até 2018.

Curiosamente, uma procura no INPI por “IPHONE” não retornou nenhum pedido da Gradiente, apenas um da antiga TCE (alguém lembra dos scanners da marca?), também de 2000 – mas arquivado em 2006. Procurando mais um pouco, nos pedidos da IGB Eletrônica, existe sim um pedido de registro de uma logomarca descrita como “G GRADIENTE IPHONE” cuja data de registro bate com os alegados pela Gradiente.

Obviamente, como detentora da marca, ela garante que “adotará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso País”: lá vem outra batalha que a Apple terá que enfrentar pelo nome do seu telefone… Aliás, o iPad também sofreu o mesmo problema em sua chegada ao Brasil.

O que pode complicar essa briga, prevista pelo Cardoso, é que o pedido da Gradiente é apenas do registro de uma logomarca, e não do nome “IPHONE”. Até onde sei, o INPI trata as duas coisas como distintas, tanto é que a própria Gradiente tem o registro da marca “GRADIENTE TELECOM” e da logomarca “G GRADIENTE TELECOM”.

Já o nome “IPHONE” consta com o registro concedido para a Apple desde 16 de Agosto de 2011, sendo que o pedido foi feito em 08 de Janeiro de 2007 – um dia antes da keynote em que Steve Jobs anunciaria o aparelho ao mundo. Só acho complicado a Gradiente só lutar por sua marca agora, depois do iPhone ter se consolidado: ela poderia ter se oposto ao pedido da Apple, mas nada fez.

Tudo isso passa a impressão de que tratar-se-ia de uma “especulação intelectual”: aproveitam que no passado registraram um logo, com um nome hoje famoso, para tentar faturar uns trocados… A nossa Gradiente vencerá tal batalha ou a coitada da Apple terá que dividir, no Brasil, sua marca mais famosa com alguns smartphones Android?

[ATUALIZAÇÃO]

Tudo indica que a marca iPhone, no Brasil, é mesmo da Apple.

Leia também aqui no MB:
Brasil é o país do kibe mesmo. Gradiente lança… iPhone.

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  • A Gradiente,até agora,nunca fabricou celulares,só remarcava aparelhos de marcas conhecidas como a Nokia(nos tempos do TDMA) e a Sagem(no tempos do inicio do GSM).
    Ela não tem muita moral para peitar “a Maçã” em um tribunal…

    • Marcus Nunes

      Bem lembrado, Franklin. A Gradiente tem uma looooonga história de inspiração em marcas e projetos alheios.

      • felipecn

        Não é inspiração, nesses casos. A Nokia tinha parceria com a Nokia (inclusive a fábrica em Manaus era fifty-fifty até a Nokia comprar a participação da Gradiente, lá pra 2003). Depois a Gradiente fechou parceria com a Sagem pra fabricar os aparelhos dela aqui, com sua marca.

        Depois, sumiu e reapareceu algumas vezes, sempre com xing-lings etiquetados aqui. Tristeza.

        • Washington Lins

          So pra completar a história:
          um professor meu da época da faculdade, que também era gerente na sharp, contava que antes de fazer essa parceria com a gradiente, a Nokia propôs para a sharp do Brasil a mesma parceria.
          Proposta que nao foi aceita pela diretoria pois a empresa já estava mal das pernas e nao poderiam investir em algo tao incerto como celulares.

      • Eu tinha um Gradiente Phantom System….videogame compatível com o Nintendo 8 bits. O design do console era cópia do Atari 7200 e os controles eram cópia dos Mega Driver. Só descubri isso anos depois…rs

        • A Gradiente era a unica representante oficial da Atari no Brasil. No caso a Polyvox (que era da Gradiente). Não sei se o acordo se restringia apenas ao 2600 ou ao 5200 e 7800 e se ela aproveitou deste acordo para usar o design do 7800 no Phanton System.

        • Numa época pouco globalizada, temos claros exemplos de imitações que resistiram ao tempo: Banco Imobiliário / Monopoly; Detetive / Clue; War / Risk; e quantos outros mais ainda devem existir…

          • Felipe Antunes

            Cara, não eram cópias, eram versões autorizadas

    • Acredito que o importante é o registro, e não o fato da gradiente não ter tradição na fabricação de celulares.

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  • Caras, esse processo não resiste à primeira intervenção da Apple.

    A Lei 9279/96 regula as marcas e patentes (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm).
    Dispositivos diretamente afetos ao caso:
    Art. 124 XIX: não são registráveis como marca “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;”
    Art. 126. “A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.”
    Art. 165. É nulo o registro que for concedido em desacordo com as disposições desta Lei.
    Art. 169. O processo de nulidade poderá ser instaurado de ofício ou mediante requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da expedição do certificado de registro.

  • Já até saiu no Engadget: http://www.engadget.com/2012/12/18/new-iphone-launches-in-brazil/, daqui a pouco sai até o NY Times. Pensando bem, não. Isso nem é notícia.

  • “O que pode complicar essa briga, prevista pelo Cardoso, é que o pedido da Gradiente é apenas do registro de uma logomarca, e não do nome “IPHONE”.” errado, o pedido de registro foi do tipo MISTO, então vale para logo e nome.

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