Segue a novela: Apple quer que INPI invalide registro da marca “iphone” pela Gradiente

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O arranca-rabo entre Apple e Gradiente pela posse da marca “iphone” vem se desenrolando há alguns meses, conforme já foi abordado aqui, aqui, aqui e aqui também. No mais recente ato dessa ópera bufa, a revista do INPI publicada ontem afirmou que o nome pertence à Gradiente, conforme registro solicitado em 2000 e concedido em 2008.

A empresa de Cupertino havia conseguido o registro do nome para uso em artigos de vestuário, calçados e chapelaria (!!!) e tão somente; todas as demais solicitações – mais de dez – foram negadas. Como o INPI não tem poder para impedir a comercialização do iPhone – isso só ocorreria se a Gradiente entrasse com uma ação judicial, mas o mais provável é que ela tente um acordo de licenciamento do nome e ganhar uma graninha – por enquanto fica tudo como está.

Claro, a Apple não vai engolir essa. Segundo a Reuters, a empresa já solicitou ao INPI que anule o registro da marca, se valendo do recurso da “caducidade” – a Gradiente não teria utilizado o nome em nenhum produto durante os cinco anos após a concessão, que expirou em janeiro passado. Se a empresa não conseguir provar que vendeu um G Gradiente iphone que seja dentro desse período, o registro deixa de valer e a Apple não vai dever um centavo sequer.

Procuradas, nenhuma das duas empresas se pronunciou a respeito. Como isso ainda vai longe, resta-nos sentar e assistir os próximos capítulos, com certeza será divertido.

Fontes: CNET e Reuters

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • Tejobr

    Vai que cola…

  • Malandra que só, né? Quando pediu o registro já era sabido que havia um “impeditivo”, mas mandou o dane-se e lançou mesmo assim. Agora que finalmente a Gradiente deu LUZ o seu aparelho, dentro do seu direito legal, fica de “#mimimi, porque não lançou antes?”

    Esse eu vou querer ver de camarote, pois pode abrir precedentes perigosos.

    • Existem regras para a utilização de nomes registrados, uma delas é que a detentora do nome deve usá-lo em certo período de tempo. Apesar da Apple ter aparecido com o iPhone após o registro da Gradiente, esta nunca utilizou o nome e hoje ele personifica de fato o smartphone da empresa de Cupertino.

      No caso do iOS, que era registrado pela Cisco para seu sistema operacional IOS, a Apple fez o acordo com a empresa dona do nome. A Gradiente NUNCA usou o nome e só agora pretende brigar pelo seu pedaço de bolo? Essas regras existem para proteger empresas de aproveitadores, como é o caso da Gradiente, que quer lamber um pouquinho desse mercado através de práticas no mínimo duvidosas.

      Não sou usuário Apple, prefiro meu Android (o de verdade, não aquela porcaria que a Gradiente lançou só para causar a disputa), mas não posso deixar de lamentar esse caso.

      • Ruy Acquaviva

        Esse raciocínio continuaria o mesmo se fosse a Apple que tivesse registrado uma marca e não utilizado e fosse a Gradiente que tivesse questionando a propriedade da marca? Não sou defensor da Gradiente mas me parece que o peso do poder econômico está influindo mais na defesa da posição da Apple do que a questão da justiça da causa.

      • Se ela conseguiu usar dentro do período de tempo, não fez nada de errado. Não é a lei? Ela pode ter produzido 5 unidades, e vendido para quem estava passando na rua por 1 real, ter fornecido as notas fiscais e pronto. O que há de errado? A marca pertencia a ela, e ela tinha tal prazo para usá-la.

        Errado é usar uma marca que não ti pertence sabendo que tem dono. Porque a Apple não procurou a Gradiente antes para fazer um acordo? A marca era dela já faz anos. A Gradiente estava praticamente falida, um acordo seria fácil. Mas não, achou que pela Gradiente estar mal, ela nunca teria condições de lançar um telefone/smartphone com a marca dentro desse prazo.

        • Como eu já disse anteriormente, uso ilegal e má fé também são previstos em nosso ordenamento jurídico. Isso inclui o relançamento de um produto, com outro nome, às vésperas da expiração do registro deste, com o objetivo de ganhos financeiros de terceiro, independente do uso que este terceiro tenha feito, pois isso já é outro processo.

          O iPhone foi lançado em junho de 2007, o registro do nome foi concedido em 2008 pelo INPI, se a Apple fez uso indevido ou não do nome, a justiça é quem pode decidir, mas só se a Gradiente acioná-la na justiça, o que não foi feito até hoje. Porque será?

          • Felipe Ito

            Por falta de grana. Afinal, ela estava quase falida, e não pode lançar um modelo com tal marca.

            E não houve má fé. Ela personalizou o Android. Veja vídeos. Não é algo que se consiga fazer da noite para o dia. Ela melhorou bastante as configurações, criou uma loja de aplicativos própria, entre outras particularidades não encontradas em “relançamentos de produtos com outro nome”.

  • paulokdvc

    Eu não sei viu, confesso não ter uma opinião formada do assunto. Mas pelo discernimento, convenhamos, a apple é dona da marca, indiscutivelmente. Legal ou não, isto é fato consumado.

    Pelo outro lado, todo país tem suas regras e leis, então… todos pro pau assim dizendo!

    • Se ela é dona da marca por que ela teve que fazer acordo com a Cisco nos EUA ? No México e na China tb teve problemas parecidos.

    • Você não podia estar mais errado ela lançou um iphone ainda em 2001

      • Eles apresentaram recentemente embalagens de matérias do iphone deles, mas também vi um aparelho chamado “Gradiente G-Wap”, que era, aparentemente, o mesmo aparelho (baseado talvez no mesmo modelo da Nokia – que tinha uma joint-venture com a Gradiente, fabricando celulares Nokia com as marcas Nokia e Gradiente).

  • Em última instância a Apple pode comprar a Gradiente… troco de pinga mesmo…

    • Isso seria um prêmio para eles, ninguém quer comprar aquela porcaria depois de tanta picaretagem que fizeram com os consumidores, ainda lembro da época em que pararam de dar assistência aos seus produtos, mesmo os que tinham garantia.

  • A marca Iphone nos EUA é da Cisco, a Apple teve que fazer acordo. No México e na China aconteceu algo muito parecido. Mas aqui no Brasil os Macfags acham que a Apple está acima da lei. https://picasaweb.google.com/112931111059955782970/Coisas#5844990232109179762

  • Edmilson_Junior

    Usou no fim do prazo mas usou, vamos ver quantas mãos a Apple vai molhar neste percurso.

    • Uso ilícito e má fé também é previsto em nosso ordenamento jurídico, não precisa molhar mão de ninguém, é só dar a sorte de pegar um juiz de bom senso. Se não for este o caso, é só comprar a Gradiente, fica mais barato que molhar mão de juiz, como bem citou alguém lá em cima.

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