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Internet como Direito Fundamental

9 anos atrás

Uma pesquisa encomendada pela BBC e realizada em 26 países pela GlobeScan revelou que quase quatro em cada cinco pessoas acham que a Internet deveria ser um direito fundamental, lado a lado com outros serviços estruturais tais quais saneamento básico, coleta de lixo e estradas. A pesquisa foi realizada com 27 mil pessoas, e independente do país, rico ou pobre, o resultado foi parecido.

Até o momento, são poucos os países que já dão à Internet esse tratamento, como Finlândia e Estônia. As Nações Unidas também apoia o acesso universal à Grande Rede. Nas palavras do Dr. Hamadoun Toure, secretário-geral da ITU (International Telecommunication Union), “o direito à comunicação não pode ser ignorado. (…) Nós entramos na sociedade da informação, e cada um deve ter condições de participar”.

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Divergências só aparecem quando o assunto é a intromissão governamental na regulação da Internet. Enquanto os povos de alguns países europeus e China defendem-na, outros, como os da Nigéria e Coreia do Sul, acham que o próprio mercado deve se auto-regular, sem que o Governo faça qualquer tipo de regulamentação. O tema é espinhoso, mas não foi o foco da pesquisa.

Infelizmente, às vezes não basta um direito ser promovido a fundamental para que ele, de fato, se torne acessível a todos. Basta dar uma olhada na Constituição brasileira, recheada de direitos do tipo, a maioria longe, muito longe de estar presente na vida de todos…

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