Fim da história: Samsung terá que pagar US$ 538,6 milhões à Apple por copiar o iPhone

A novela finalmente chegou ao fim. A Corte Distrital do Norte da Califórnia decidiu por unanimidade que a Samsung violou patentes da Apple referentes ao design e serviços do iPhone, e terá que pagar US$ 538,6 milhões de indenização. No entanto, a gigante sul-coreana ainda não desistiu de reverter a situação a seu favor.

A pendenga envolvendo ambas as partes se arrasta desde 2011. Para recapitular rapidamente, a Apple acusou a Samsung de copiar o design do iPhone 3GS e aplica-lo no Galaxy Y e no Galaxy S original; com o tempo a maçã tentou ampliar o processo e incluir mais modelos na disputa, mas o tribunal mais de uma vez cortou as asinhas da reclamante. Em 2012 o caso foi julgado, dando causa ganha à Apple e a indenização foi fixada em US$ 1,05 bilhão, por violação de três patentes: uma referente ao design dos dispositivos e duas sobre características do software, uma a controversa “pinch-to-zoom” (a Apple ganhou outro processo em cima da Samsung envolvendo a patente “slide to unlock”, recebendo mais US$ 120 milhões).

A Samsung contestou o valor (que fique claro, a questão não mais diz respeito sobre se ela copiou a Apple ou não; a empresa foi considerada culpada e isso é definitivo), conseguiu uma redução para US$ 339 milhões e não contente levou o caso para a Suprema Corte, pois no seu entendimento a indenização deve cobrir apenas as patentes infringidas, o que nos seus cálculos levaria a um valor final a ser pago de míseros US$ 28 milhões. Já a Apple afirma que o design copiado dos produtos Samsung, que lhe pertence exerce influência na decisão de compra do consumidor, e dessa forma todo o lucro conseguido com as vendas dos aparelhos acima mencionados deve ser revertido à maçã.

A Suprema Corte no entanto mandou o caso de volta para a Corte Distrital, entendendo que cabe à juíza Lucy Koh encerrar o que começou nas suas mãos. Originalmente a Samsung já pagou US$ 548 milhões à Apple, sendo US$ 149 milhões referentes a danos que a maçã teria sofrido e que não foram incluídos na discussão. Assim, restavam os US$ 399 milhões que foram o assunto das novas deliberações dos últimos quatro dias. A Samsung queria pagar muito menos, a Apple queria arrancar muito mais.

No fim Koh optou por um “meio-termo”, fixando o valor total de US$ 533,3 milhões pelos danos causados pelo roubo de design, e mais US$ 5,3 milhões por copiar serviços presentes no iPhone. Embora não chegue nem perto do valor que a Apple desejada, o veredito representa a derrota completa da Samsung no caso, que não tem outra opção a não ser pagar o que deve. Tecnicamente a empresa esgotou todos os recursos possíveis e o processo aberto para exigir reembolso a Cupertino, no caso de uma reversão da sentença para um valor muito menor deverá ser encerrado.

Ou não. O advogado da Samsung John Quinn disse à juíza Koh ao ouvir a sentença que “certos problemas serão abordados nas próximas moções referentes ao julgamento”, alegando que seu cliente não reconhece a decisão do júri por “não se apoiar nas evidências”, no caso de que a empresa só deve o dinheiro referente à infração de patentes e não deve ser obrigada a abrir mão do lucro obtido com a venda dos dispositivos. Em nota, a companhia se diz “decepcionada” e que irão “considerar todos os meios possíveis” para reverter a situação.

Já a Apple ficou satisfeita mas nem tanto (afinal queria mais grana) e publicou a seguinte nota:

“Nos acreditamos profundamente no valor do design, e nossas equipes trabalham incessantemente para criar produtos inovadores que satisfaçam nossos consumidores. Este caso sempre foi sobre mais dinheiro; a Apple iniciou a revolução do smartphone com o iPhone e é um fato que a Samsung copiou nosso design descaradamente. Para nós é importante continuar a proteger o trabalho árduo e inovador de muitas pessoas da Apple.”

De certa forma, as chances da Samsung reverter a situação e reduzir o valor a ser pago tendem a zero, visto que a Suprema Corte não se dignou a receber o caso e julga-lo ela mesma; logo, os coreanos não têm mais o que fazer além de quebrar o cofrinho e pagar a grana que devem à Apple.

Fonte: CNet.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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