Apple ainda quer arrancar US$ 1 bilhão da Samsung por copiar o design do iPhone

A pendenga judicial envolvendo a Apple e a Samsung se arrasta desde 2011. Para quem não lembra, no processo original a maçã acusou a empresa sul-coreana de copiar o design do iPhone em seus produtos: na época a disputa envolvia o iPhone 3GS, o Galaxy Y e o Galaxy S original mas com o tempo Cupertino tentou de todas as formas ampliar o processo e incluir mais modelos na disputa.

O caso já foi julgado, a Samsung foi condenada em 2012 e originalmente o valor da indenização foi fixado em US$ 1,05 bilhão, por entender que a Samsung de fato violou três patentes da Apple de forma flagrante, sendo uma referente ao design dos dispositivos e duas sobre características do software, uma delas a controversa “pinch-to-zoom” (em um outro caso, a Apple novamente ganhou da Samsung em um processo envolvendo a patente de “slide to unlock”, com a indenização fixada em mais US$ 120 milhões). Só que os coreanos recorreram, contestando o valor a ser pago e conseguiu uma redução para US$ 339 milhões.

Ainda assim a Samsung levou o caso para a Suprema Corte, pois no seu entendimento os valores são irreais e a indenização deveria cobrir tão somente os componentes copiados, o que levaria a um valor final de US$ 28 milhões. De acordo com o advogado da acusada John Quinn, não faz o menor sentido servir para a rival todo o lucro conseguido com as vendas de seus aparelhos em uma bandeja de prata; já Bill Lee, advogado da Apple afirma que o design influi na receptividade dos smartphones e na decisão de compra, e dessa forma a Samsung fez caixa com patentes que pertencem à maçã e esse dinheiro nunca lhe pertenceu; assim, ela seria obrigada a pagar o que deve à maçã.

A Suprema Corte no entanto lavou as mãos e mandou o caso de volta para a Corte Distrital do Norte da Califórnia, onde ele foi inicialmente aberto para que ela resolva a questão de uma vez. Resumindo, a briga retorna para as mãos da juíza Lucy H. Koh, que teve que aguentar as brigas entre Apple e Samsung por um bom tempo e cortar as asinhas de ambas mais de uma vez, quando uma ou outra tentava se aproveitar das brechas na lei para não pagar ou arrancar mais dinheiro.

Até o presente momento a Samsung pagou US$ 548 milhões à Apple e possui um processo aberto para pedir reembolso, caso consiga convencer o júri de que deve muito menos; o processo é importante pois abrirá jurisprudência para outros futuros, definindo se o que deve ser pago é apenas o referente às infrações de patentes ou o lucro obtido com os dispositivos que utilizam tais características. De qualquer forma, esse caso ainda não está nem perto de se resolver.

Fonte: Bloomberg.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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