Fotógrafo acusa Netflix de utilizar foto sem permissão em Stranger Things

Direitos Autorais, essa coisa estranha que poucos entendem, mas que gerencia a vida de todos os produtores de conteúdo. Se você produz alguma coisa, como fotos, textos, desenhos, música, então você tem a sua obra protegida por lei. E você não precisa deixar isso explícito na hora da publicação, é tudo automático. Porém, grande parte das pessoas acha que o material publicado na internet é gratuito e de domínio público. Quando esse material é utilizado para outras atividades comerciais é a hora de acionar o nosso amigo o Processinho.

No Brasil a coisa é extremamente branda. Mesmo a Lei de Direitos Autorais sendo quase perfeita (e um exemplo para outros países), os tribunais de nossas terras não costumam aplicar indenizações milionárias (o que seria extremamente educativo), mas o autor da obra quase sempre sai vencedor das disputas. Porém, nos Estados Unidos, a coisa pega forte para o lado de quem utiliza material intelectual sem autorização.

O caso mais recente foi do fotógrafo  Sean R. Heavey. Ele estava assistindo à serie Stranger Things da Netflix quando viu em uma cena algo que chamou a atenção. Uma nuvem de tempestade que lhe pareceu familiar. Na verdade, lembrava muito uma das fotos que ele mesmo havia feito. Mas, a imagem não era exatamente a mesma e ele deixou passar. Porém, ao assistir o documentário  Beyond Stranger Things um amigo de Heavey o avisou que a arte conceitual do episódio continha a reprodução de sua famosa foto. Como a foto nunca foi licenciada pelo autor, o que restou foi entrar em contato com a Netflix. Veja abaixo o fotógrafo comentando a resposta da empresa:

“Eles estão dizendo que a única semelhança que existe é o uso de uma formação de nuvens similar, que a lei de copyright não protege objetos como eles aparecem na natureza, e que um artista não pode reivindicar o monopólio sobre objetos de domínio público do mundo real como uma formação de nuvens ”, diz Heavey. “O problema com esse argumento é que não é uma nuvem semelhante que eles usam - é a minha foto na nuvem.”

E esse é o problema todo. Eles não utilizaram uma foto da nuvem e sim a foto de Heavey na arte conceitual. Tudo bem, você pode achar que isso não vai dar em nada e que a imagem aparecer em uma arte conceitual que não foi utilizada durante a série não caracteriza um uso comercial (o que poderia aumentar em muito o valor de uma possível indenização), mas a foto utilizada foi a base da criação do produto final. E aparecer durante o documentário já é passível de processo,

Uma prova de que a coisa pode ficar feia foi o caso do fotógrafo Gough Lui que ano passado conseguiu provar que a foto de uma fita VHS utilizada na caixa especial do Blue Ray da primeira temporada da série, é de sua autoria e retirada de seu site sem autorização. A Netflix entrou em acordo com o fotógrafo e pagou pelo licenciamento da imagem para utilização na venda do Box especial. Ou seja, a empresa já cometeu o erro no passado e esse erro se torna extremamente grave pelo fato de eles também trabalharem com a produção de conteúdo.