Governo da Rússia exige que o Telegram entregue as chaves criptográficas de seus usuários

A situação do Telegram na Rússia, que responde por boa parte de sua base instalada de usuários não é das melhores. Desde o ano passado a companhia anda às turras com o governo desde que o FSB, o Serviço Federal de Segurança (o órgão que sucedeu a KGB) exigiu que a plataforma entregasse suas chaves criptográficas e se adequassem às leis anti-terrorismo locais, sob ameaça de banimento.

Como a administração do Telegram se recusou a cumprir as ordens a empresa foi multada em US$ 14 mil, e o caso foi parar na Suprema Corte com a startup buscando uma forma de reverter a situação a seu favor. Porém, para a surpresa de ninguém a juíza Alla Nazarova rejeitou a petição e legislou pró-Russia, sendo taxativa: os administradores do app é obrigado a cumprir com as exigências do governo e entregar as chaves, ou sofrer as consequências.

A argumentação do FSB, considerada “astuta” pelo advogado do Telegram Ramil Akhmetgaliev é de que a as chaves criptográficas não podem ser consideradas informações privadas protegidas pela Constituição, ao que ele acrescentou: “é como dizer que eu tenho a senha do seu e-mail mas não o controlo, apenas a possibilidade de controla-lo”.

Usando outra analogia, imagine o cenário defendido pelo FSB com o Telegram como um condomínio e o governo russo como o síndico, detendo cópias das chaves de todos os apartamentos. Apenas quem colocou trancas do lado de dentro (faz uso dos chats secretos, que usam o protocolo Signal; as conversas normais usam MTProto) estaria verdadeiramente protegido, visto que essas chaves o síndico não possui e estão nas mãos apenas dos moradores (os usuários).

A decisão, embora vindo da Suprema Corte não é final e o Telegram já avisou que vai recorrer, porém numa nova recusa da justiça e a exigência de entregar as chaves ao FSB seja mantida, em caso de não cumprimento o app pode ser novamente multado ou finalmente banido da Rússia. O CEO Pavel Durov disse no Twitter que qualquer tentativa de bloquear a plataforma ao exigir a entrega de dados será combatida. No mais, aguardemos os próximos capítulos.

Fonte: Bloomberg.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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