Briga entre Disney e Redbox pode mudar toda a relação entre software, hardware e mídia

A Redbox, uma empresa que não possui representação no Brasil ficou popular por oferecer um serviço de aluguel de filmes através de quiosques automáticos, como as máquinas que vendem refrigerantes, livros e outras coisas. O usuário faz o cadastro pela internet, se dirige a uma unidade e retira os DVDs/Blu-rays, e os devolve da mesma maneira.

Só que a companhia teve uma ideia genial para fazer uma graninha extra: como a Redbox compra os filmes normalmente no varejo, ela começou a “quebrar” bundles vendidos pela Disney: e enquanto disponibiliza os discos para aluguel, ganha uma grana extra comercializando códigos que vem com os filmes que dão direito a baixar as versões digitais dos mesmos. Sob seu entendimento, como ela adquiriu as mídias legalmente ela tem o direito de fazer com os códigos o que quiser, inclusive vender.

Quando você compra um filme dos estúdios da gigante de mídia nos EUA, recebe um código que pode ser resgatado em seus sites RedeemDigitalMovies ou Movies Anywhere, permitindo que o consumidor mantenha a cópia física e a versão digital, que pode ser apreciada em computadores e/ou dispositivos móveis. Para a The Walt Disney Company, o bundle disco + código não pode ser desmembrado e que a venda de um dos itens em separado configura violação de seus Termos de Serviço. Em suma, ela invocou o processinho para cima da Redbox.

O problema é que o caso se desdobrou de uma forma imprevista: na última semana o juiz Dean Pregerson, da corte federal da Califórnia rejeitou a ação da Disney alegando mau uso de direitos autorais, pois de acordo com ele a Redbox, enquanto consumidora é dona dos códigos e pode fazer com eles o que quiser. Porém, ao utilizar tal decisão a Disney fica impedida não só de impedir a empresa de locação de continuar com seu negócio, como não pode aplicar sanções de copyright enquanto a decisão de mau uso for mantida.

Normalmente a aplicação de mau uso de direitos autorais é evitada a todo custo, pois ela impede a Disney de por exemplo processar piratas que resolverem vender cópias piratas de Frozen, A Bela e a Fera ou Star Wars: Os Últimos Jedi ou de impedir exibições de tais filmes sem o pagamento de direitos, em sessões populares nos Estados Unidos. A decisão do juiz Pregerson basicamente abriu a porteira para os piratas, um efeito colateral bastante nocivo para a Disney, e é bastante provável que a aplicação de mau uso seja derrubada em breve.

Por outro lado, caso a ação da Disney seja mantida (a companhia já avisou que vai obviamente recorrer) e ela ganhe o direito de impedir a Redbox de vender os códigos nos tribunais, as implicações disso poderiam ser enormes: graças à jurisprudência criada estúdios deixariam de oferecer os códigos em bundles físicos e a decisão poderá se estender a outros mercados, com games e softwares deixando de oferecer bundles com DLCs ou códigos adicionais, passando a vender cada conteúdo separadamente de modo a evitar processos (incluir tudo no software e deixar de fazer dinheiro? Até parece).

Hardwares diversos deixariam de vir com software pré-instalado (modens, switches, roteadores, aparelhos de IoT, notebooks com Windows e pacote Office), fazendo com que o consumidor tenha que gastar muito mais pelo mesmo produto apenas para fazê-lo funcionar, ou tendo que entrar no site oficial e baixar o software por conta e ter mais trabalho. De qualquer forma, independente da decisão o cenário futuro não é bom.

De acordo com James Grimmelmann, professor de direito em Cornell “o júri não faz ideia do tamanho do gênio que deixou sair da garrafa”, e como provavelmente a decisão de prejudicar a Disney não será mantida por muito tempo, as implicações desse processo contra a Redbox pode mudar todo o mercado de venda de mídia e software e também a forma como lidamos com infraestrutura hoje.

Por um punhado de códigos para filmes digitais.

Fonte: Ars Technica.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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