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Games estão mais perto de terem redução de impostos no Brasil

Após ser sugerido no portal e-Cidadania, projeto para redução dos impostos aplicados sobre os games é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e agora cabe a um terço dos senadores aprovarem o pedido.

2 anos atrás

videogame

Em maio deste ano os gamers brasileiros receberam a boa notícia de que o nosso querido Senado Federal passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a proposta para que os jogos eletrônicos recebessem uma generosa redução nos impostos.

Na verdade parecia tudo bom demais para ser verdade, afinal há décadas sofremos com taxas absurdas que ultrapassam os 72% e quando parecia que 2017 terminaria sem termos maiores novidades sobre o assunto, eis que uma informação ainda melhor foi publicada no site do Senado: a CDH aprovou o relatório feito pelo senador Telmário Mota (PTB-RR) e com isso os games ficam mais perto de se tornarem bem mais baratos por aqui.

Tal aprovação era necessária para que o projeto fosse enviado para uma votação no plenário e como se trata de uma emenda à Constituição, será preciso que pelo menos 27 senadores votem a favor para que ela continue tramitando. Segundo Mota, precisamos atentar para a “importância do segmento, tanto por suas possibilidades econômicas quanto aspectos culturais.

Agora, o relator espera que seja feita uma emenda na constituição, mais precisamente no artigo 150, o que garantiria uma imunidade tributária aos jogos e consoles produzidos no Brasil. Seria o mesmo que vemos acontecer com templos religiosos, livros, jornais, CDs e DVDs musicais. Aspas para um trecho do relatório:

Muito embora a proposta de emenda à Constituição possa parecer privilégio ao segmento, não temos dúvida de que a desoneração de impostos, uma vez promovida, aumentará a arrecadação tributária como um todo, em relação aos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor. Isso tudo sem falar nos efeitos da medida sobre a pirataria, que tenderia a deixar de representar vantagem para o consumidor.

Tenho que admitir que nunca achei que iria viver o suficiente para ver algo assim acontecer no Brasil e talvez por isso ainda esteja desconfiado de que alguma coisa acontecerá para travar o avanço da proposta ou ela não seja tão boa quanto parece, como por exemplo reduzir os impostos apenas para títulos ou aparelhos produzidos por brasileiros. É claro que torço muito para estar errado, pois se isso acontecer, ao menos as empresas não poderão mais usar os impostos como desculpa para os preços exorbitantes que são praticados por aqui.

Fonte: Senado Notícias.

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