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Operação Game Over revela esquema de sonegação de impostos em venda de games

Operação Game Over realizada em São Paulo vai atrás de sonegadores de impostos no mercado de games; cerca de R$ 250 milhões em impostos deixaram de ser recolhidos.

2 anos e meio atrás

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A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (08) uma grande operação contra um esquema de sonegação de impostos praticado por varejistas e distribuidores de eletrônicos, focando especificamente no mercado de videogames. A Operação Game Over, como foi chamada é o resultado de mais de um ano de investigações, envolve 40 empresas e um montante sonegado de cerca de R$ 250 milhões.

O comunicado da secretaria informa que o grupo de estelionatário abriu várias empresas de fachada, contando com sócios laranjas para emitir Notas Fiscais para “esquentar” os produtos e simular o recolhimento obrigatório de ICMS no regime de substituição tributária Funciona assim: em tal regime de tributação apenas um elo de toda a cadeia de distribuição (excluindo o comprador) recolhe impostos, dessa forma se o comprador pagar o ICMS devido o lojista não precisa fazê-lo de novo.

O esquemão consistia nessas empresas de fachada emitirem notas falsas dos produtos (geralmente importados via mercado cinza, mais baratos), simulando o recolhimento dos impostos quando na verdade não pagavam um tostão, enviando os eletrônicos e games agora “quentes” para os distribuidores e estes para os lojistas. A Secretaria da Fazenda calcula um montante movimentado de R$ 800 milhões em games no período de um ano, com 40 empresas envolvidas na fraude. Segundo o G1 uma delas é a B2W Digital, responsável pelo Submarino, Americanas.com e Shoptime. Em nota, a empresa disse apenas que “está colaborando com as investigações, atendendo os pedidos das autoridades”.

Ao todo foram mobilizados 100 agentes fiscais de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis, que cumpriram mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências dos apontados como integrantes do esquema, além de 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos; o objetivo, segundo a Secretaria da Fazenda é reunir provas, desarticular a fraude e punir os beneficiários.

A questão aqui gira em torno do fato de que os lojistas estavam no fim da cadeia de distribuição cobrando os mesmos preços cheios de games praticados caso fossem recolhidos todos os impostos (vale lembrar que os títulos AAA custam os mesmos R$ 249 na PSN e Xbox Live, e em alguns casos também no Steam e Origin). O esquemão foi uma forma dos distribuidores e lojistas maximizarem os ganhos mantendo os mesmos preços sugeridos pelas desenvolvedoras, adquirindo produtos de forma suspeita e simulando recolhimento de impostos, passando a ter mais lucro.

Nós sabemos que games estão entre os produtos que mais recolhem tributos (mais do que armas de fogo) mas isso não justifica a sonegação, que prejudica no fim das contas o consumidor: com maior desvio de tributos, maior a necessidade de se criar novos ou de reajustar os existentes, ferindo quem anda na linha e elevando os preços cada vez mais. Estamos pagando pela pilantragem de outros.

Enfim, resta aguardar e acompanhar os próximos capítulos, pois é certo que o desfecho não será dos melhores para o consumidor.

Fonte: Secretaria da Fazenda/SP.

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