Não deixe que ninjas listem seus dados pessoais em novo site de consulta pública

Um novo site de consulta pública está dando o que falar. O telefone.ninja, que se tornou bastante popular na última semana lista informações como endereços fixo e de e-mail, além de números de telefone fixos e móveis. Basta consultar pelo nome completo do indivíduo em questão.

A operação do site, embora alegue ser legítima tem alguns problemas curiosos, e muita gente se descabelou pela facilidade em conseguir se acessar tais dados de milhões de brasileiros. No entanto há como se prevenir.

Primeiro o básico: o telefone.ninja lista informações públicas sobre cidadãos brasileiros baseada na Lei Geral de Telecomunicações, o Anexo à Resolução Anatel nº 066/98 e a Resolução Anatel de n.º 345/0, que em tese prevêem a regulamentação de disponibilidade dessas informações ao grande público. No entanto há alguma ressalvas, as regulações dizem apenas respeito assinantes do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) especificamente para a publicação das tradicionais listas telefônicas, logo apenas números de telefones fixos deveriam ser relacionados, mas uma consulta rápida de alguns nomes retornou dados como números celulares e endereços de e-mail, já que uma das fontes do site é uma operadora de telefonia móvel.

Há algumas incongruências também a respeito da legalidade do site em si: de acordo com investigação da Exame ele é hospedado nos Estados Unidos e o domínio é vinculado a uma empresa chamada Bytecode Tech, administrada por um tal de Ricardo Torres, que teria residência em São Paulo; essa companhia também manteria vínculos com outros dois sites de divulgação de dados agregados e de forma simplificada, o ConsultaSocio e o EmpresasCNPJ.

A questão aqui é que mesmo se o site andasse na linha, a preocupação do público em geral é a facilidade com que você pode conseguir os dados de qualquer um. Basta uma consulta ao nome completo do cidadão (requisito obrigatório) e em segundos você terá em suas mãos dados como endereço fixo, telefones residencial e móvel e endereço de e-mail, que muita gente não gosta de compartilhar por aí. E como tais dados viriam de operadoras não é nem uma questão de ser cuidadoso com o que se compartilha na internet.

Felizmente há duas formas de se precaver: a primeira e mais rápida é fazer uma consulta sobre seus próprios dados e em caso de retorno positivo, clicar em “Solicitar pedido de privacidade” e confirmar a operação. A remoção das informações é bem rápida, embora o site alerte que há a possibilidade de eles voltarem a serem veiculados devido atualizações posteriores do banco de dados.

Nesse caso, a única maneira de evitar que o telefone.ninja liste seus dados é, segundo a página entrando em contato com sua operadora e pedindo para que ela deixe de lista-los de forma pública. De qualquer forma, esse novo site vai fazer um certo barulho e pode ser alvo de investigação como o Tudo Sobre Todos, que apesar dos pesares ainda está no ar e cobra para liberar os dados.