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Concentração de mercado: operadoras querem comprar a Oi

Daniel Hajj, CEO da América Móvil, demonstra interesse na recuperação judicial da Oi. Se ativos da Oi forem adquiridos, beneficiariam NET, Embratel e Claro. E infelizmente levariam à concentração do mercado brasileiro.

3 anos atrás

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Logo da Oi em loja de São Paulo (crédito: Folha)

Dia desses as principais operadoras de telefonia brasileira queriam desmembrar a TIM Brasil. Por sorte, uma série de acontecimentos fez com que a TIM Brasil permanecesse.

Menos sorte terá a Oi, que recentemente pediu recuperação judicial de nada menos que 65 bilhões de reais, a maior da História do Brasil. E os credores da Oi têm mais 14 dias para reclamar créditos junto à empresa, segundo o edital.

Mesmo sendo a maior operadora de telefonia fixa (34,4%) e a quarta maior na telefonia móvel (18,72%), a Oi não havia conseguido entrar em acordo com credores nacionais e internacionais. Detalhe que a maior parte dessa dívida é em moeda estrangeira e foi contraída principalmente por conta da fusão desastrada com a Portugal Telecom, que por si só elevou a dívida em R$ 27 bilhões.

Ou seja: enquanto a TIM Brasil escapou, por enquanto, de sair do mercado, a Oi pode se ver obrigada a sair de alguma forma. E em breve. O problema nem é o faturamento dela, que é da ordem de R$ 40,5 bilhões: a enorme dívida de R$ 65 bi simplesmente diminui sua capacidade de investimento para continuar a competir contra as outras operadoras. Especialmente no setor de banda larga fixa.

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Participação de mercado das principais operadoras de banda larga fixa (crédito: Teleco)

Aquela palhaçada, de querer limitar a banda larga fixa goela abaixo nos consumidores e com aval da Anatel, fez com que as principais operadoras tivessem que investir cada vez mais em propaganda para conseguir enganar o povo e convencê-los a ficar. A situação não está sendo fácil para a Oi, então vender seus ativos (por volta dos R$ 724 milhões) inclusive a outras operadoras é algo a ser considerado no processo de recuperação judicial.

E é aí que entra o recente interesse da América Móvil, dona da Claro, NET e Embratel, em comprar alguns desses ativos da Oi.

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Daniel Hajj, presidente do grupo América Móvil (crédito: Exame)

Em entrevista à jornalista Ivone Santana, o CEO da América Móvil Daniel Hajj afirmou que tem interesse em todas as áreas de atuação da Oi. Tal interesse seria na banda larga, telefonia fixa e telefonia móvel. Tudo mesmo.

O grupo América Móvil só não fez nenhuma oferta até o momento porque não está muito claro se o processo de recuperação compreende a venda da Oi como um todo ou se a empresa seria desmembrada. Quando a Oi apresentou o plano de recuperação à Justiça, a empresa mencionou a venda da operação de telefonia móvel, ativos em outros países (inclusive na Antártica?), imóveis no Brasil, data centers e empresas subsidiárias.

Televisão por assinatura (onde a Oi detinha 6,5% do mercado até julho), banda larga (24,3% em julho) e telefonia fixa não foram mencionados na ocasião. Com relação à banda larga, a NET atua mais nas grandes cidades: se o grupo América Móvil adquirisse somente a banda larga fixa da Oi, saltaria de 32,1% para 56,4% do mercado tendo como maior rival a Telefônica (Vivo), esta com apenas 28,3% dos assinantes. Detalhe que a NET no caso seria expandida para cidades médias e pequenas onde somente a Oi atuava, apenas substituindo-a. Na telefonia fixa, a Embratel teria concentração semelhante.

Para que a América Móvil possa comprar a Oi ou algumas de suas partes, além de a Oi estabelecer suas condições, órgãos reguladores como o CADE e a Anatel precisam dar o aval. Detalhe que a legislação do setor de telecomunicações brasileiro precisaria ser revisto: o regime de licença atual é o de concessão, e teria que ser alterado para autorização. Isso fora as frequências de operação, no caso da telefonia móvel.

Pegando apenas a parte móvel, a operadora brasileira que comprar a Oi teria que devolver ao governo federal a concessão sobre as frequências duplicadas, além de absorver os clientes. No caso, a Claro pularia de 25,35% para 44,07% do mercado móvel brasileiro, dados de julho. Mais uma senhora concentração de mercado se a América Móvil for mesmo comprar a Oi como um todo.

A consolidação será muito boa para o Brasil e para o mercado”. — Daniel Hajj, CEO da América Móvil

Ao falar sobre os negócios no continente, o executivo disse que a fusão de empresas é necessária para gerar escala, na infraestrutura e nas tecnologias que sustentam as operações. Hajj garantiu que a América Móvil suportaria o aumento do tráfego nos próximos anos. Bom lembrar que a demanda pelo tráfego de dados vem triplicando a cada 12 meses, aumento graças à popularização do streaming.

Quais os “benefícios” para o consumidor brasileiro?

Coisas como fim de promoções e aumento do valor mínimo de recarga para clientes da Oi, diminuição da qualidade dos serviços da Claro… Isso na telefonia móvel. Com relação à banda larga fixa teríamos maior desejo das operadoras em impor limites e na telefonia fixa as taxas de manutenção subiriam. A TV por assinatura da Oi é uma das que têm melhor sinal via satélite, talvez beneficie os atuais clientes da Claro.

Ao menos os credores receberiam boa parte do dinheiro que a Oi deve… Coitadinhos deles. Se bem que boa parte desses “coitadinhos” são bancos públicos. No final, o povo se ferra mais uma vez.

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