UE não dá sossego ao Google. Novo alvo? O AdSense

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Já está bem claro que o Google não conseguirá se livrar da perseguição da Comissão Europeia. A guerra iniciada contra a gigante das buscas para por fim a suas práticas consideradas abusivas pode acabar com sérias consequências, e agora a frente do Velho Mundo acaba de ganhar mais munição: novas acusações sobre o abuso de poder exercido por Mountain View no mercado de publicidade, mirando especificamente no AdSense.

O novo pacote de denúncias foi apresentado pela comissária para Competição da União Europeia Margrethe Vestager, e sabemos que ela odeia profundamente a empresa norte-americana. Considerada linha dura, ela vem fazendo pressões para punir o Google em diversas frentes, desde o não cumprimento do Direito ao Esquecimento (a empresa perdeu a briga na França e será obrigada a deletar todas as referências da internet como um todo; o Google levou o caso à corte mas o cenário não é favorável a ela. Há indícios de que outros países possam adotar a mesma tática e desconfia-se que a Comissão não ficará quieta por muito tempo) a questões envolvendo o Android, o motor de busca e outras coisas.

Para Vestager o Google cresceu demais, a empresa é tão poderosa que inibe a competitividade e a inovação porque seus consumidores sequer cogitam procurar outra solução. Embora muitos defendam que Mountain View está em seu direito não é assim que um mercado sadio se mantém, portanto entre algumas medidas para resolver a situação, além de multa considera-se a possibilidade de rachar o Google ao meio, obrigando a parte responsável pelo motor de buscas separada do resto a compartilhar seu algoritmo com a concorrência, o que permitiria mais uniformidade e propiciaria o surgimento de novas companhias com capacidade de competir de igual para igual.

A mais nova acusação de Vestager contra o Google foca no mercado de publicidade na internet. De acordo com os documentos apresentados os contratos de adesão ao AdSense, a plataforma de veiculação e monetização de ads da empresa impõe condições desfavoráveis à concorrência, pois deixa claro que sites de terceiros são impedidos de exibir suas propagandas na plataforma. Não obstante as propagandas do Google têm direito a espaços privilegiados nas páginas e concorrentes não podem ser colocados próximos deles (evitando cliques acidentais para outros destinos), bem como o dono do site é obrigado a contatar Mountain View sempre que fechar acordos com ads de fora.

Em declaração, Vestager deixou claro que “ser grande não dá (ao Google) o direito de inibir a competição e inovação, ao negar o mercado aos competidores”. São práticas abusivas desse tipo que disparam todos os alarmes na Europa e acabam por complicar ainda mais a vida da companhia.

A Alphabet, holding do Google tem dez semanas para responder às acusações, sem falar na colher de chá de seis semanas adicionais que a Comissão deu para que a gigante se defendesse das acusações anteriores à respeito da quebras das leis antitruste envolvendo o Android, onde ela foi acusada de utilizar o sistema para promover seus serviços e produtos sem dar espaço à concorrência. Em nota o Google se manifestou dizendo que “promove a competição” e que irá analisar o caso, apresentando sua defesa posteriormente.

É fato que o Google é grande demais, poderoso demais e nem de longe é bonzinho. O AdSense também reflete esse excesso de controle de Mountain View, vira e mexe donos de sites e blogs recebem notificações de que terão seu dinheiro cortado por conteúdo que infringe suas regras, mas não informam qual é o conteúdo problemático e sequer esclarecem seus critérios. Todo mundo pisa em ovos com ele e no caso da concorrência, é fato que os ads da gigante são proeminentes, recebem mais destaque e coletam muito mais dados.

É direito da União Europeia bater de frente para defender seu mercado, bem como o Google tem o direito e obrigação de se defender. Num mercado regulado quem ganha são os consumidores e é isso que está em jogo aqui, a quebra de um monopólio de informação em prol de um cenário mais igualitário. Resta saber como essa longa novela irá terminar.

Fonte: European Commission.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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