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China vs copyright: às vezes cola, às vezes não

Enquanto o Facebook conseguiu proteger sua marca de espertinhos na China, a Apple não teve a mesma sorte com o iPhone

3 anos atrás

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Não é só com a Gradiente que a Apple teve dores de cabeça com a marca iPhone: quando Cupertino registrou a marca ela tomou um safanão da Cisco, que era a detentora original do nome. Como Steve Jobs não queria abrir mão do nome ele teve que morrer em alguns milhões para comprar o mesmo.

A mesma coisa aconteceu em diversos países e só aqui, com nossa peculiar justiça que o caso foi tratado de maneira estranha, com ganho de causa para a maçã na primeirasegunda instâncias decidindo que tanto a marca iPhone quanto a Gradiente Iphone devem coexistir. Sim, é uma baita aberração jurídica e por conta disso a IGB Eletrônica levou o caso ao STJ, que o acolheu em março.

Na China as coisas são mais complicadas. O país que possui o kibe impresso em seu DNA não faz o menor esforço em parecer mais ético, embora de vez em quando mexa seus pauzinhos para ficar bem na foto com parceiros grandes. Ainda assim estamos falando de uma nação que copia trens e aviões.

O Facebook recentemente se saiu bem por lá, ao vencer uma disputa judicial com uma companhia local que queria utilizar o nome "Face Book" (assim mesmo, separado) em produtos alimentícios variados, desde enlatados a salgadinhos. A marca foi registrada em 2011 e como a rede social já atuava por lá antes disso, ela bateu o pau na mesa e mandou parar com a brincadeira. Por fim uma corte de Pequim deu ganho de causa ao Facebook.

Pior sorte teve a Apple. A companhia tentou registrar a marca iPhone no País do Meio em 2002 mas não conseguiu, tendo efetivado o processo bem depois. Nesse meio tempo uma companhia local chamada Xintong Tiandi Technology, ou XTT fez o pedido para o registro do nome IPHONE em 2007 para uso e comercialização de artigos de couro. Ela foi concedida em 2010, mas itens como bolsas e carteiras já estavam no mercado há tempos. E importante, antes do iPhone desembarcar no país em 2009.

Óbvio que diferente do que aconteceu com a Gradiente aqui, que pediu o registro antes da Apple sequer sonhar com o iPhone (ao menos não com esse nome) a XTT pediu o registro quando o smartphone foi lançado. O problema é que como a maçã fez nova solicitação após a empresa local, ela não teria direito de pedir exclusividade. Ainda assim em 2012 ela entrou com uma ação exigindo que o nome iPhone fosse só dela.

Não deu certo. Não se sabe se é devido as recentes rusgas com o governo chinês mas a corte de Pequim decidiu por manter ambas as marcas no mercado: a Apple vendendo produtos eletrônicos e a XTT, artigos de couro.

Agora Tim Cook terá que resolver, está indo para a China no fim do mês principalmente para discutir com os órgãos do governo o motivo do bloqueio dos serviços de vendas de livros e filmes, e obviamente para tratar também dessa pendência acerca da exclusividade do nome. Nesse caso não creio muito que vá dá certo, e muito provavelmente Cook terá que fazer algo que não é muito dado a fazer se quiser manter o nome iPhone restrito, que é comprar a marca; visto que ele já não o fez com a Gradiente (aparentemente ele ofereceu troco de pinga).

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