WhatsApp é novamente liberado em todo o Brasil

whatsapp

Novamente não durou o tempo pretendido. O segundo bloqueio do WhatsApp, determinado ontem através de decisão do juiz de Sergipe Marcel Montalvão foi derrubado hoje pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça do mesmo estado. As cinco operadoras já acataram a nova decisão e o instant messenger voltou a funcionar a pouco mais de uma hora.

É preciso entender em primeiro lugar que a pendenga entre a justiça brasileira e o WhatsApp, que pertence ao Facebook se arrasta há meses e que o bloqueio seria a última cartada para forçar a empresa a cumprir com a determinação judicial. Como já explicamos antes, a investigação sobre um grande esquema de tráfico de drogas é o pivô dessa pantomina, onde a justiça ordenou que o WhatsApp entregue os dados dos envolvidos como manda a lei. Problem is, a empresa alega há tempos que não possui as conversas, apenas os metadados.

No entanto, conforme os Termos de Serviço apontam o serviço tem sim como acessar os dados do usuário e dessa forma o WhatsApp estaria agindo de má-fé. A criptografia de ponta a ponta é assunto recente e não entra na conversa, a solicitação dos dados vem de antes da implantação do recurso. Como o Marco Civil prevê que no caso de investigação criminal a empresa deve ceder os dados caso sejam solicitados, a justiça está no direito de cobrar.

Aí o caldo entornou. O WhatsApp deu de ombros a todas as solicitações, se recusando inclusive a pagar as multas. Os dois bloqueios, tanto o de ontem quanto o de dezembro e a consequente prisão do VP do Facebook Brasil seriam os últimos recursos para forçar a empresa a entrar na linha. Claro que o bloqueio é algo que prejudica muita, muita gente mas é como dito, a justiça esgotou todas as possibilidades.

Ainda assim o desembargador Abreu Lima não concorda com a decisão de Montalvão, que foi ratificada pelo juiz Cezário Siqueira Neto ao negar recurso do WhatsApp. Este argumentou que o WhatsApp “nunca se sensibilizou” ao ponto de mandar especialistas para discutir as minúcias técnicas em liberar os dados solicitados com a justiça. E de certa forma ele está certo.

Enfim, o serviço está de volta ao ar e a briga da justiça com o WhatsApp vai continuar. Fiquem ligados nos próximos capítulos.

Fonte: Folha.


Leia também:

Relacionados: , , , , , ,

Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

Compartilhar