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Facebook é obrigado a entregar dados de usuário fake na Itália

Autoridade italiana de Proteção aos Dados ordena Facebook a quebrar sigilo de uma conta fake, após esta prejudicar e difamar o usuário legítimo

3 anos atrás

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O Facebook arranjou uma bela sarna para se coçar na Itália. Após dar de ombros à solicitação de um usuário acerca de uma conta fake que estava prejudicando sua imagem, a autoridade local para Proteção aos Dados decidiu que a rede social é obrigada a quebrar o sigilo do engraçadinho e repassar todas as informações que forem solicitadas.

O caso já está se desenrolando há algum tempo. Um usuário do Facebook não identificado passou a ser ameaçado por um “amigo” recém-adicionado à sua rede, que passou a extorqui-lo. Ao se recusar a fazer qualquer tipo de pagamento o meliante capturou uma série de seus dados pessoais e criou uma conta falsa, com o único propósito de prejudicar sua imagem online.

Como o Facebook não resolveu a questão, dando “uma resposta insatisfatória” às suas queixas de abuso (o fake inclusive postava fotos suas adulteradas) o usuário original recorreu à Autoridade Italiana de Proteção aos Dados, exigindo que a conta falsa fosse cancelada e também solicitou a entrega dos dados de ambos os usuários, dele e do fake. O Facebook não fornece esses dados normalmente, apenas quando a justiça bate o martelo.

Foi o que aconteceu. Com base na lei italiana o órgão exige que que a rede do Zuck passe para o reclamante todos os dados de conta dele próprio e da conta fake, incluindo informações pessoais, fotos, postagens e detalhes de como esses dados foram trabalhados, para possível identificação do mala sem alça.

O caso é relevante porque atualmente a União Europeia não possui uma legislação uniforme sobre privacidade na internet. Casos como o da Weltimmo e todo o rolo envolvendo o Google e o “Direito ao Esquecimento” são importantes para as autoridades locais desenharem uma forma padronizada de aproximação em casos quando os dados de seus cidadãos são vilipendiados e/ou mal utilizados.

É bem provável que a rede social não consiga reverter essa situação e seja de fato obrigado por força da lei a abrir mão dos dados, para que o pilantra seja devidamente identificado e processado. E com grandes chances deste caso servir como base para uma nova legislação que facilite ações por parte dos usuários nesse sentido. Pior para o Facebook.

Fonte: GPDP (em italiano).

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