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Google: direito ao esquecimento passa a valer no domínio .com, mas CALMA!

Não teve conversa: o Google se rende e passa aplicar filtros em acordo com o direito ao esquecimento no domínio .com, mas felizmente apenas para a Europa

4 anos atrás

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O Google empurrou com barriga o quanto pôde mas não teve jeito: o direito ao esquecimento, a decisão da Corte Europeia que obriga o motor de buscas a atender as requisições dos usuários do velho continente e remover todas as referências que eles não desejam que sejam encontradas passou a valer finalmente também no domínio .com, algo que Mountain View não queria fazer de jeito nenhum porque considerava desnecessário.

Entretanto você pode ficar calmo, o filtro não foi implantado globalmente como muitos temiam.

Primeiro vamos entender o rolo: o direito ao esquecimento nasceu de jurisprudências abertas por usuários europeus (mais notadamente de Max Mosley, ex-chefão da FIA) para que o Google fosse obrigado a deletar toda e qualquer referência a sites e links que levassem a conteúdos expondo o passado constrangedor dos envolvidos. O material não é deletado, mas ele perde todas as indexações. Imagine uma biblioteca sem bibliotecárias, prateleiras sem identificações e livros sem índices. É basicamente isso.

A justiça europeia estabeleceu que o Google é obrigado a respeitar o direito ao esquecimento, e a companhia até que se comportou bem. Mountain até facilitou as coisas para o usuário, criando um formulário online onde ele pode especificar exatamente que ato falho ele deseja ocultar, e em pouco tempo as postagens somem dos resultados do motor do Google.

Porém nem tudo era perfeito. Como a empresa é global ela não pode se dar ao luxo de alienar todos os usuários do globo e por causa disso aplicou as regras somente aos domínios locais, deixando o .com intacto. Obviamente que por ser o mais utilizado as autoridades não gostaram nada do drible jurídico que o Google deu neles, mas para todos os efeitos foi o mais certo a se fazer.

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A União Europeia entendeu que o filtro deveria ser aplicado ao Google.com também, o que de certa forma faria com que o direito ao esquecimento vigente na Europa tivesse alcance global. Claro que Mountain View acho um exagero e deu de ombros. Os franceses entraram na briga paralelamente, dando um ultimato de 15 dias sob ameaça de sanções e outras ações do governo local. O Google obviamente não se rendeu.

O que Mountain View não queria na verdade era ter mais trabalho. Implantar o filtro no domínio .com e fazê-lo funcionar com base no IP do usuário é algo simples de se fazer, mas é preciso ter vontade para tal e era evidente que o Google não queria mover um dedo para isso, preferindo declarar que a imposição era absurda.

Só que a justiça europeia não é besta. Depois de muita pressão e encheção de saco os técnicos do Google foram obrigados a criar políticas de segurança próprias para o Velho Mundo e aplicá-las no domínio .com. Assim, se você estiver passeando pela França, Itália, Alemanha ou Reino Unido, entre outros países não terá como encontrar nas buscas links referentes a conteúdos ocultos.

Claro, isso não é nada que proxies e VPNs não resolvam, mas ao menos agora o Google tirou o seu da reta pelo menos enquanto os britânicos não acharem que ninguém no planeta deve ter acesso aos links…

Fonte: The Next Web.

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