Júri da Nova Zelândia dá sinal verde para extradição de Kim Dotcom

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Parece que o período de bonança de Kim Dotcom está prestes a acabar. Um júri da Nova Zelândia decidiu nesta terça-feira ele e três cúmplices residentes no país são passíveis de extradição para os Estados Unidos, a fim de responderem por seus crimes durante o período que mantiveram o Megaupload, serviço de distribuição de arquivos morto em 2012 que foi alvo de uma cruzada empreendida pela indústria do copyright.

A decisão foi tomada pelo juiz Nevin Dawson, que concluiu o seguinte: as evidências apontam que tanto Dotcom quanto seus três ex-sócios, Mathias Ortmann, Bram van der Kolk e Finn Batato podem ser forçados a deixar o país e responderem por crimes nos EUA como lavagem de dinheiro, extorsão, fraude eletrônica e infração de direitos autorais. O Megaupload, site de armazenamento de dados de Dotcom era um dos mais populares em seu tempo, e calcula-se que ele tenha dado um prejuízo de mais de US$ 500 milhões à indústria do entretenimento, além de render um lucro ilegal de cerca de US$ 175 milhões a seus donos.

Na época a RIAA e a MPAA realizaram uma verdadeira caça às bruxas: Dotcom chegou a ser preso e indiciado, o Megaupload foi fechado e diversos servidores foram lacrados (outros deram de ombros para o gordinho e deletaram os dados sem dó), bens congelados, o de sempre. O executivo tentou várias vezes dar a volta por cima, mas seus projetos posteriores não deram muito certo: o Mega, serviço filhote do Megaupload não está mais sob sua asa (Dotcom alega interferência do governo neozelandês e de uma investidora chinesa e prometeu lançar um concorrente) e o Baboom, serviço de streaming que entrou no ar em agosto não está chamando atenção.

Normalmente Dotcom não poderia ser extraditado porque o crime de violação de direitos autorais, a principal acusação pela qual ele responde não é passível disso, mas pesou contra ele e seus ex-sócios os processos de lavagem de dinheiro e extorsão, e mesmo assim eles não são prioridade: ambos ocupam a 16ª e 19ª posição respectivamente na lista de ofensas no acordo entre Austrália e EUA que valem mandar um criminoso para fora a fim de ser julgado; o 1º é obviamente homicídio. Portanto, fica clara a influência da DMCA e a RIAA pressionando a justiça local, a fim de embrulharem Dotcom e entregá-lo de presente para a indústria do copyright fazer o que quiser.

Ira Rothken, advogado de Dotcom já declarou no Twitter que a decisão da corte foi errônea, e a defesa do gordinho irá apelar. Caso ele seja de fato extraditado, julgado e condenado, Dotcom pode pegar até 20 anos de cadeia.

Fonte: Ars Technica.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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