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A foto de um brinquedo comprado é ou não infração de copyright?

Disney não se decide se foto de um brinquedo da linha Star Wars, capturada após este ser adquirido numa loja de departamentos infringe direitos autorais ou não

8 anos atrás

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"Corre Rey, que a DMCA vem aí!"

Era para ser uma ação simples. Justin Kozisek, ligado ao podcast Star Wars Action News (dedicado sobre itens colecionáveis, brinquedos e outros goods da franquia) foi ao Walmart na semana passada e deu de cara com algo inusitado: um action-figure da Rey, protagonista do Episódio VII: O Despertar da Força que não deveria estar ali. Por algum motivo alguém a cargo da distribuição dos brinquedos (talvez a Hasbro, responsável pela linha ou mesmo funcionários do Walmart, que poderiam tê-lo exposto antes da hora) comeu bola e colocaram à venda um item que não deveria aparecer antes da estreia do filme, simplesmente porque ele entrega um SPOILER GIGANTESCO do enredo.

Não, não vou colar a foto aqui porque é sacanagem da grossa (entre outras coisas). Google it.

Pois bem, Marjorie e Arnie Carvalho, donos do podcast não perdoaram o cara legal que vacila: fotografaram o item (que foi comprado, é bom frisar) e postaram no Facebook, discutindo com os fãs a gafe de todos os envolvidos.

Eles só não contavam com a Disney entrando no modo FULL DAMAGE CONTROL.

A Walt Disney Company, a LucasFilm e uma terceira agência, que trata de assuntos sobre copyrights de modo inesperado mandaram uma notificação via DMCA para os responsáveis do podcast, clamando direitos autorais sobre a foto. Ela foi sumariamente deletada do post, e antes que qualquer um tivesse tempo para respirar todo e qualquer site que replicou a imagem também foi alvejado com a mesma notificação (sim, esse é o principal motivo de porque não colocamos a foto neste post, o MeioBit não vai se meter em rolos de graça). Estava mais do que claro que para evitar a propagação do spoiler a Disney estava disposta a bater em qualquer um.

O problema nessa história é que a foto não é um frame vazado do filme. Não foi um produto de espionagem industrial. Foi um vacilo do Walmart que levou à aquisição legal de um item exposto na prateleira. Isso caracterizaria uso aceitável (ou fair use) e não seria passível de processo, em teoria.

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Foi o que Marjorie Carvalho argumentou ao escrever diretamente para a Disney, explicando a situação. Muito provavelmente ela provou através do e-mail que o boneco foi adquirido normalmente na filial do Walmart em Iowa, o único lugar onde ele apareceu (e certamente já foi retirado das prateleiras) e embora não tenha recebido uma resposta direta alguém dentro da casa do Mickey entendeu a situação, tendo retirado a notificação.

Ou assim parecia. Marjorie diz que míseros dez minutos após ter entrado em contato com o Ars Technica dizendo que a decisão havia sido revertida a Disney emitiu outra notificação de infração de copyright se valendo do DMCA, e dessa vez a postagem inteira do Facebook foi atomizada. Com certeza o jurídico não deixou essa passar.

Ah sim, sabe Justin Kozisek, o colaborador do podcast cuja única coisa que fez foi comprar o boneco da Rey? Por pressão da Disney o Facebook o puniu também, banindo-o da rede por três dias. A Disney está fazendo igual à Paramount nos velhos tempos da internet, quando resolveu ir atrás de todos os sites de fãs de Star Trek por uso indevido de seu material.

A questão é: um produto adquirido legalmente possui direitos de copyright ou não? Na minha opinião não importa se o boneco da Rey entrega um spoiler ou não, se está numa prateleira e pode ser comprado é direito do dono fazer o que quiser com ele, até divulgar na internet e por todo o plano da Disney de manter as expectativas altas para o Episódio VII por água abaixo, mantendo em segredo as partes mais interessantes da trama. Já bater no fã é algo feio, muito feio.

Fonte: Ars Technica.

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