Deputado quer resolver a Internet exigindo CPF de comentaristas

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Políticos têm por natureza um desejo irracional de controlar a vida alheia, quase no nível dos militantes de justiça social do Tumblr. Por isso eles não engolem a internet, ela é livre demais. Aí sempre que possível tentam inventar formas de regular seu uso, mas não funciona.

O principal motivo é que os tais legisladores não entendem bicas do que estão legislando, e são pessimamente assessorados. Assim nos saímos com iniciativas como a do Exmo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que se fosse levada a termo transformaria o Brasil em uma distopia orwelliana pra Kim Jong-un nenhum botar defeito. 

Ele apresentou o PL 1879/2015, que altera o Marco Civil da Internet, acrescentando o seguinte parágrafo:

§ 5o O provedor de aplicações de internet previsto no caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogs, postagens em fóruns, atualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Isso mesmo. Ele quer que um comentarista de portal coloque nome e CPF para poder comentar.

De cara isso mataria o comentário anônimo, coisa que alguns argumentam não é ruim e inclusive é Constitucional, mas a questão aqui é de ordem prática.

Nome e CPF. Tá, e daí? Esse deputado acha que CPF é um número mágico, que só pode ser usado pelo dono legítimo? Fio, nem a varinha do Voldemort era assim. CPF é apenas um número acrescido de dois dígitos verificadores usando o bom e velho algoritmo do Módulo 11. Quer um CPF? Gere um na hora.

“Ah mas tem que bater com o nome” Sim, existem uns 10 milhões de formas de conseguir CPFs. Eu posso usar o CPF 070.680.938-68, postar comentários em nome do Lula e daí? Ele vai ser processado?

E sim, é o CPF real do Lula. Como descobri? 1337 hax0r, cara. Eu sou praticamente o Hackerman!

Espero sinceramente que esse projeto seja devidamente detonado nas Comissões, ou no máximo se torne aquela estranha figura jurídica, que tal qual a jabuticaba só existe no Brasil: a Lei que não pega.

Fonte: Convergência Digital.

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Autor: Carlos Cardoso

Entusiasta de tecnologia, tiete de Sagan e Clarke, micreiro, hobbysta de eletrônica pré-pic, analista de sistemas e contínuo high-tech. Cardoso escreve sobre informática desde antes da Internet, tendo publicado mais de 10 livros cobrindo de PDAs e Flash até Linux. Divide seu tempo entre escrever para o MeioBIt e promover seus últimos best-sellers O Buraco da Beatriz, Calcinhas no Espaço e Do Tempo Em Que A Pipa do Vovô Subia.

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