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França: Google deve expandir direito ao esquecimento globalmente ou enfrentar sanções

Reguladores franceses se adiantam e lançam ultimato: Google tem 15 dias para estender o direito ao esquecimento ao domínio .com ou sofrer as consequências

5 anos atrás

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Todo mundo já fez caca na vida, mas antigamente nossas maiores vergonhas só ficavam registradas nas memórias dos envolvidos. Hoje qualquer um pode bancar o cinegrafista amador com seu smartphone e registrar em excelente qualidade de áudio e vídeo (às vezes até em 4K) nossos maiores vexames, preservando-os digitalmente para nosso desespero eterno.

Temos serviços na nuvem que arquivam tudo e os motores de busca encontram, indexam, catalogam e registram toda e qualquer informação, seja ela útil ou lamentável. Há quem não goste de saber que seu passado está a um clique de distância, mas sinceramente um empregador tem sim o direito de fazer uma pesquisa sobre o candidato e se reservar a não contratar caso encontre algo que não condiz com a empresa.

Os europeus, entretanto não gostam disso. Primeiro foi o caso de Max Mosley, e depois o de um espanhol que gerou a jurisprudência chamada “direito ao esquecimento”: os reguladores europeus impuseram à Mountain View que ela deve atender a todas as solicitações de usuários que não desejam ver seu passado indexado pelo motor de busca. A empresa criou um formulário online onde o reclamante deve informar o que deve ser deletado, por quê e provar que sua exigência se enquadra na lei.

Só que o Google foi esperto: sob todos os efeitos ele cumpriu o recomendado, mas aplica o filtro apenas nos domínios uk, .fr, .de e etc., apenas os referentes às versões europeias do motor de busca. O domínio .com, obviamente o mais utilizado por todo mundo em qualquer lugar passou ileso e mantém todas as informações.

Aos olhos do comitê regulador o Google passou a perna neles, e isso não seria tolerado. Como o domínio principal continua sendo utilizado nos países onde o direito ao esquecimento é garantido, o filtro deve ser estendido a ele também e por causa disso, se tornar global. Eric Schmidt, presidente do Google já declarou que não vê necessidade, mas os reguladores não estão nem aí.

Agora veio uma cacetada da França: como a decisão da corte local foi solenemente ignorada por Mountain View o CNIL, o órgão regulador francês deu um ultimato: o Google tem 15 dias para impor o filtro ao domínio .com, ou enfrentar as consequências, se bem que ao estilo franco: será escolhido um censor que fará um relatório a fim de recomendar qual a melhor maneira de lidar com a situação. Sim, são previstas algumas sanções mas elas não seriam de caráter imediato.

Sinceramente acho que o Google vai continuar obrando e se locomovendo, se utilizando do fato que a EU não tem jurisdição sobre um veículo global. O máximo que Mountain View poderia fazer seria bloquear o acesso do domínio .com nesses países mas sinceramente, não vão fazer nem isso. Portanto essa história ainda vai longe.

Fonte: Reuters.

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