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União Europeia: e-books não são livros e não têm direito a desconto nos impostos

União Europeia entende que e-books são serviços e não livros, e por isso não devem ter direito a descontos em impostos

5 anos atrás

kindle

A peleja entre livros físicos e e-books está longe de ser decidida. De um lado temos empresas como a Amazon, brigando para que haja uma equiparação na carga tributária, o que reduziria os preços não só dos livros digitais como também dos e-readers. Do outro há o governo e o mercado editorial, que relutam em classificar o novo formato como um livro de papel, o que derrubaria seus preços sensivelmente.

Isso não é exclusivo do Brasil, lá fora a briga é a mesma. Agora a Comissão Europeia decidiu que e-books em geral (as publicações, não os aparelhos) não podem ser considerados livros, mas “serviços”. E com isso, terão uma taxação maior.

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia saiu na última quarta-feira como resposta à decisão tomada em 2012 por França e Luxemburgo, que não diferenciam os livros digitais dos físicos e concedem descontos iguais nos impostos. Ambos foram processados por desrespeitar uma regulamentação que estava causando evasão de impostos. De acordo com a corte (cuidado, PDF), um e-book não pode ser considerado um livro per se porque depende de um outro dispositivo para ser lido, como um e-reader, um tablet, um smartphone ou um computador.

Como sua contraparte de papel não depende de tais recursos, os e-books são para os olhos da Comissão serviços e não bens de consumo, e devem receber a taxação máxima do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Dessa forma, França e Luxemburgo que cobram 5,5% e 3% de impostos passariam a cobrar 20% e 17%, respectivamente. Desnecessário dizer quem vai a pagar a conta…

Não é essa a primeira vez que a EU se atiça por perda de dinheiro: uma mudança da lei numa ocasião anterior obrigou a Amazon a aplicar o IVA correspondente em cada país da Europa em que vende livros digitais, pois até então a lojinha do tio Bezos utilizava a taxa de Luxemburgo, a mais baixa.

O mais provável é que ambos países recorram da decisão, e a própria Comissão reconhece que cada nação poderá no futuro utilizar diversos mecanismos legais a fim de definir suas próprias políticas, mas mesmo assim não deixa de ser uma tremenda derrota para quem esperava ver o velho continente olhar os e-books com mais carinho. Mas é um fato, o dinheiro sempre fala mais alto.

Fonte: WSJ (paywall) via Engadget.

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