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Começam testes do sistema da Receita para taxar importações

Sistema da Receita Federal para automatizar e uniformizar a tributação de encomendas adquiridas via web entra em fase de testes

5 anos atrás

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A Receita Federal e os Correios se preparam para morder o bolso do contribuinte com força: o sistema que visa automatizar a tributação de mercadorias adquiridas no exterior via web está entrando em fase de testes neste mês.

O grande motivo para esse movimento da Receita é justamente impedir a fuga de capital do Brasil, já que nos últimos anos o consumo de mercadorias no exterior aumentou muito. A importação via web, como é realizada atualmente permite que muitas mercadorias passem pelo escrutínio da alfândega e deixem de recolher os impostos que deveriam ser cobrados quando da entrada das mercadorias no Brasil.

O sistema de hoje funciona com amostragem, em que fatores como procedência, tamanho dos pacotes e destinatário, se comprador contumaz ou se mora em uma região nobre são fatores para determinar se o produto deve ser taxado ou não. O novo sistema demandou a instalação de depósitos de checarem em Miami e Hong Kong, principalmente para realizar a triagem inicial de mercadorias adquiridas nesses lugares.

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Funciona da seguinte forma: se você comprar uma traquitana qualquer na China, os remetentes ou terão que informar à Receita sobre a saída do produto ou o depósito vai capturar o mesmo na saída. Com isso, ele será tributado antes de ser remetido para cá, e o consumidor terá que recolher a taxa antes de retirar o produto na agência.

Para o governo brasileiro o ideal seria que as empresas chinesas e de outras localidades operassem da mesma forma que a Amazon, que cobra os impostos no ato da compra e adiciona a alíquota do ICMS, que apesar de não ser cobrada em todos os estados acabou sendo empurrada goela abaixo de todos os consumidores da lojinha do tio Bezos que residem aqui. Além de obviamente agilizar (mas não muito) o processo de importação, a única real vantagem que vejo nisso tudo, a real intenção dos Correios e da Receita é aumentar a arrecadação fazendo com que na teoria o sistema pegue e tribute todas as mercadorias, além de desestimular o consumo de mercadorias no exterior e aquecer a economia nacional.

Como se não bastassem os Correios terem recentemente passado a cobrar uma "taxa de manutenção" extra de R$ 12 para cada mercadoria tributada, a intenção é que a partir de janeiro (data em que o sistema entre em ação pra valer) todas as mercadorias passem a recolher impostos que nós sabemos, não vão para o de deveriam ir. Parabéns aos envolvidos, mais uma vez.

Fonte: FSP.

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