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União Europeia vai investigar Google por monopólio do Android

Suposto privilégio de serviços próprios em detrimento de soluções de terceiros no Android será foco de investigação da União Europeia contra o Google

4 anos atrás

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Não teve jeito. O Google se vê mais uma vez às voltas com sua velha amiga União Europeia, que odeia qualquer coisa minimamente parecida com monopólio. Anteriormente a Comissão iniciou trabalhos acerca de denúncias envolvendo Mountain View sobre privacidade e motores de busca, e é óbvio que o Android também entrou na mira.

Só que o que antes era visto como uma investigação informal foi enfim levada à sério, com o início de uma investigação formal por supostamente privilegiar seus próprios produtos ao invés de dar condições iguais e soluções de terceiros no robozinho.

Empresas estão recebendo questionários da Comissão para que detalhem provas de acordos, sejam escritos ou verbais, de que o Google estaria se utilizando de práticas desleais para com fornecedores de soluções concorrentes para o Android. Isso seria uma forma da companhia conseguir “exclusividade” devido os acordos de negociação de licenciamento do Android: ao aceitar, o fabricante seria impedido de pré-instalar apps concorrentes aos serviços do Google.

O questionário pede que as empresas reúnam quaisquer tipos de provas – e-mails, contratos, memorandos e etc. que datem de 2007 para cá, num evidente movimento para iniciar um processo formal de quebra das regras antitruste envolvendo o Android. Ora, se Mountain View impõe aos fabricantes que eles só devem utilizar soluções Google e não instalar alternativas nos modelos de smartphones e tablets saídos de fábrica, isso caracteriza monopólio.

Não obstante, a Comissão também está questionando as empresas a fim de descobrir se alguma delas já tentou restringir o acordo de não-fragmentação do Android (que determina que todos os apps sejam instalados num só bundle) e se sim, como a gigante reagiu. Em sua defesa, o Google diz que o acordo visa apenas manter a consistência da versão do robozinho em quaisquer plataformas.

O principal detalhe em torno desse imbróglio é que a UE não mais levará o caso no banho-maria: as empresas foram intimadas a responderem ao questionário e solicitações dos reguladores, e caso não cumpram o prazo (que vence em 12/09) enfrentarão sanções legais. Especialistas dizem que a Comissão está disposta a fazer da vida do Google um inferno, atacando-a por todos os lados no que pode vir a se tornar um processo de proporções colossais.

Fonte: WSJ.


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