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Suprema Corte vai ouvir caso envolvendo ameaças de morte via Facebook

Instância máxima da Justiça dos Estados Unidos vai ouvir caso de homem que foi condenado por desfiar uma série de ameaças de morte à ex-mulher

5 anos atrás

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Até que ponto uma ameaça nas redes sociais deve ser levada a sério? Depende da origem e teor da mensagem, já que o intuito pode ser simplesmente uma piada (de mau gosto) ou ter um fundamento real. A American Airlines por exemplo não alivia: todas as mensagens que ela recebe com quaisquer alusões a ataque terrorista são repassadas para o FBI, algo que uma holandesa de 14 anos aprendeu da pior forma.

O Facebook é um caso à parte. Ele é extremamente esquizofrênico, não suporta algo mais erótico do que um cotovelo mas permite que vídeos de pessoas sendo decapitadas sejam compartilhados. Discursos de ódio idem. Ameaças diretas a indivíduos e instituições é que mais vemos todos os dias. Num desses casos, um cidadão norte-americano chamado Anthony Elonis desfiou um sem número de mensagens bastante ameaçadoras à sua ex-mulher, que havia ficado com a guarda de seus dois filhos. Coisas do tipo "não vou descansar enquanto não te ver nas últimas, com o corpo todo em pedaços" e "só há uma maneira de te amar, mas mil de te matar" eram apenas algumas das que ele mandava. Ele chegou inclusive a desenhar a mulher morta ensanguentada.

Só que para seu azar a ex-mulher possuía um advogado com bons contatos, que através de uma ligação conseguiu que uma equipe do FBI fosse despachada para a casa do infeliz. Depois de ser averiguado, Elonis novamente ao Facebook e ameaçou a agente que o intimou (ele deve ser um desses machistas de plantão). Conclusão: foi preso. No julgamento ele alegou que as ameaças eram apenas "uma expressão artística", uma "terapia" para extravasar sua raiva por ter sido demitido e abandonado pela mulher e que não pretendia fazer mal a ninguém, mas os júris das duas primeiras instâncias alegaram que "mesmo que esse seja o caso, qualquer pessoa sã levaria as ameaças a sério". Com isso, Elonis foi condenado a três anos de cadeia pelo conjunto da obra.

Só que o advogado do réu apelou à Suprema Corte dos Estados Unidos se apoiando na Primeira Emenda da Constituição, que diz respeito à liberdade de expressão. Até então a instância máxima da justiça norte-americana sempre fez de tudo para evitar pegar casos de ameaças via redes sociais, só que dessa vez ela concordou em aceitar a petição e vai julgar o caso nos próximos meses. Dependendo da decisão isso pode abrir um precedente interessante: se a Suprema Corte julgar Elonis culpado, qualquer ameaça enviada a um cidadão dos Estados Unidos passaria a ser vista não somente como ilegal (como é descrito nos Termos de Uso das redes sociais), mas também como um crime. De certa forma é bom pois manteria os falastrões dos Estados Unidos na linha, aos menos nas redes sociais.

Fonte: CNet.

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