Sentença contra Apple por conspiração para aumento de preços de e-books é abrandada

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Em julho último o Departamento de Justiça norte-americano declarou Apple e várias editoras culpadas da acusação de formação de um cartel para elevar os preços dos livros digitais, num movimento que prejudicou a Amazon e o consumidor por eliminar a liberdade de escolha pelo fator preço: vários títulos da Amazon subiram de 10 para 15 dólares, o mesmo preço praticado pela iBookstore e numa questão de popularidade, a Apple era a principal beneficiada.

Quando o governo determinou uma série de medidas de modo a retirar o controle de Apple do mercado de livros a empresa protestou, dizendo que tais determinações eram “draconianas e uma intrusão punitiva“. É, pimenta nos olho dos outros é refresco mesmo.

Agora saiu a decisão final da juíza federal Denise Cote, e algumas coisas foram suavizadas. Por exemplo, as regras aplicadas à forma que a Apple administraria a iTunes se foram. O monitoramento externo, a forma do governo dizer que está  olho  Cupertino também terá poderes reduzidos, bem menores do que a justiça queria.

Ainda que possa parecer uma leve vitória, a Apple não está feliz. O porta-voz da Apple Tom Neumayr disse o seguinte via e-mail:

“A Apple não conspirou para uniformizar o preço dos e-books. A iBookstore deu a seus consumidores mais uma opção de escolha e injetou muito mais inovação e competição no mercado.”

Soa familiar? Pois é, Neumayr disse praticamente a mesma coisa quando a Apple perdeu o processo. E adiciona, obviamente:

“A Apple irá recorrer dessa decisão.”

Eu não sei vocês, mas competição se dá com serviços e preços. Eliminar a principal vantagem da Amazon que era o fato de ter livros mais baratos só favorece à Apple que deita e rola com seu iPad, e as editoras que aumentam seus lucros. A Amazon perde mercado e o consumidor não tem mais liberdade de comprar livros em uma loja que venda mais barato, pois a vantagem deixou de existir.

E sobre Cupertino recorrer, isso era óbvio, mas como eu disse da primeira vez, boa sorte ao tentar derrotar o governo.

Fonte: AllThingsD.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Profissional de TI auto-didata, blogueiro que acha que é jornalista e careca por opção. Autor do Meio Bit e Portal Deviante, podcaster/membro fundador/Mestre Ancião do SciCast e host/podcaster do Sala da Justiça.

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