Quando Google e Microsoft “juntam forças” contra a espionagem americana, você sabe que a coisa ficou séria

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Para os que acompanham os assuntos relacionados à tecnologia, por muito tempo a Microsoft e o Google foram rivais” – Sim, é o que quase todos nós imaginamos ao pensar em disputas comerciais entre as duas empresas. Só que esta é a frase de abertura de um texto publicado por Brad Smith, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos e Corporativos da Microsoft, no qual ele descreve um levante junto ao Google para buscar maior transparência dos órgãos governamentais americanos.

Os arqui-inimigos possuem um rival em comum:

A contínua relutância do Governo dos EUA em nos permitir divulgar dados suficientemente relativos às “ordens do Ato de Vigilância de Inteligência Estrangeira“, ou o Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA).

Para quem não conhece, trata-se de um conjunto de leis norte-americanas que prevêem procedimentos para vigilância física e eletrônica e coleta de dados e “informações de inteligências estrangeiras” ou “forças estrangeiras” ou “agentes de forças estrangeiras” (o que pode até incluir cidadãos americanos e residentes permanentes suspeitos de espionagem ou terrorismo, de acordo com as regras que eles estabelecem e que não são nada claras). Essas leis surgiram depois do ataque de 11 de setembro.

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Vamos analisar a situação: O Google e a Microsoft não estão lá muito preocupados com a privacidade do usuário, certo? Afinal, eles usam sua comunicação eletrônica para fazer dinheiro com publicidade. O que será que está sendo pedido para essas empresas a ponto de elas se unirem desta forma, com a mesma finalidade de expôr estas requisições? Pois é!

Veja um dos trechos publicados no texto:

Cada uma de nossas empresas entrou com uma ação em junho para resolver esse problema. Nós acreditamos que temos o direito claro sob a Constituição dos EUA para compartilhar mais informações com o público. O objetivo de nosso litígio é defender este direito, para que possamos divulgar dados adicionais. Em seis ocasiões, nas últimas semanas, nós concordamos com o Departamento de Justiça para estender o prazo que o Governo tem para responder estas ações. Nós esperávamos que estas discussões pudessem levar a um acordo aceitável para todos. Enquanto nós agradecemos a boa-fé e esforços sinceros por parte dos eficientes advogados do Governo com quem negociamos, estamos decepcionados porque as negociações terminaram em fracasso.

Smith deixa claro que a Microsoft e o Google entendem a necessidade de se publicar informações que demonstrem ou indiquem algum tipo de violação da segurança nacional, mas que claramente é necessário mostrar ao povo americano e aos cidadãos de outros lugares do mundo, por exemplo, o número de requisições feitas ou metadados que expliquem tal invasão de privacidade, de uma forma que isso também não se torne um risco à segurança. Afinal, informação é “puder”.

Segundo o executivo, os Estados Unidos “são admirados há muito tempo por sua liderança e por promover a discussão aberta e a liberdade de expressão (sic)”. A esperança dos advogados é que os tribunais e o Congresso garantam que as salvaguardas constitucionais prevaleçam.

SPOILER: Yeah… That’s not gonna happen.

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