Governo do Ceará congela U$ 140 mil do Google Brasil. Motivo: Liberdade de Expressão. Para variar…

O Brasil é um país legal. E infelizmente não digo isso agora no bom sentido. Sim, porque qualquer coisa, quando convem, sempre vai parar no colo da justiça de serviços, bem rapidinho.

Veja só essa. A corte do estado do Ceará bloqueou mais de U$ 140 mil dólares de ativos e contas do Google Brasil após a empresa ter se recusado a derrubar uma série de blogs contendo conteúdo “ofensivo” sobre o prefeito de Várzea Alegre.

Os tais blogs acusariam o prefeito de corrupção e desvio de verbas públicas e, por serem anonimamente publicados através de pseudônimos de seus usuários no Blogger.com, provocou no prefeito uma reação pública de que os posts denegriam sua imagem.

A Google foi notificada em fevereiro deste ano sobre os blogs, onde o juiz do caso havia determinado que a empresa revelasse o nomes dos usuários que publicavam os textos. O Google imediatamente se negou, alegando que a legislação brasileira protege a liberdade de expressão e que não eram obrigados a faze-lo.

Todas as pessoas tem o direito de se defender de injúrias, sempre. Qualquer pessoa minimamente informada sobre internet ODEIA trollagem. É também fato que muitas pessoas saem disparando à torto e a direito sem qualquer embasamento. Mas, sobre poder realmente se dizer o que se pensa, errado ou não, mas certamente responsabilizado depois, será que o país protege… mesmo, a liberdade de expressão?

A empresa também insistiu que legalmente não pode ser tomada como responsável pelo conteúdo publicado por seus usuários e que acredita na liberdade de expressão como sendo a principal força para uma internet livre.

O que me incomoda é que processos realmente importantes para a justiça social do país se arrastam por anos; agora quando um servidor público manifesta-se juridicamente a coisa anda num piscar de olhos. Não há como não se sentir meio roubado com isso, não?

Tão rápido e fácil são estes processos que chegam até a congelar contas bancárias de empresas estrangeiras — algo que não deveria ser tão fácil assim, embora nesses casos, seja.

O juiz, além dos ativos congelados, deu uma multa adicional de R$ 5 mil ao Google dizendo que a sua inatividade é “uma afronta aos poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República”.

O que me leva a citar a cabível, e igualmente controvesa, frase de Carl Rowan “Não existem perguntas embaraçosas; apenas respostas embaraçosas”.

Após tablets, games receberão incentivos fiscais – Update

O Correio Braziliense publicou hoje cedo uma matéria pela qual todos os gamers vinham esperando há anos. Nela foi revelado que em breve os videogames deverão receber o mesmo tipo de estímulo fiscal dado aos tablets e na teoria, se isso se confirmar o preço dos jogos eletrônicos praticado por aqui deverá cair consideravelmente. Talvez nem seja preciso lembrar, mas no Brasil a taxa de impostos cobrados pelos games pode chegar a absurdos 80% e como todos nós sabemos, esse valor arrecadado costuma ser muito bem utilizado na melhoria das cidades, na construção de escolas e hospitais.

Mas voltando ao assunto principal, a confirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que declarou que o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante também acredita no crescimento do mercado e disse o seguinte ao jornal:

“O Brasil é grande exportador de conteúdo para esses jogos e tem o quarto maior mercado do segmento, além de um grande potencial para crescer. Ao contrário do que ocorre em países como a Coreia do Sul, onde o mercado de games é movido pela atualização de equipamentos, o Brasil tem a oferecer clientes novos.”

De acordo com o político, o governo pretende levar ao videogames os incentivos previsto pelo Processo Produtivo Básico (PPB), que reduziria, por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%, mas se o modelo adotado for o mesmo utilizado nos computadores, pelo menos 20% dos componentes utilizados na montagem do produto teriam que ser nacionais e sobre o ICMS, caberia aos estados oferecer a isenção.

Com a confirmação vindo do próprio ministro, parece que dessa vez o preço ficará realmente menor, mas depois de esperar por tantos anos, eu só acreditarei que os games se tornarão mais acessíveis quando eu entrar numa loja e ver que um lançamento passou a custar muito menos do que R$ 199.

Update: O sonho durou pouco. Em nota oficial o ministro disse que a matéria é falsa, portanto, pode esquecer a redução dos impostos para tão cedo.

“A matéria do Correio, assinada por dois jornalistas com os quais não conversei, “informa” que o Planalto prepara MP para dar aos games os mesmos incentivos concedidos aos tablets. Seria uma boa notícia, não fora falsa. Não falei em MP e deixei claro ao jornalista com quem conversei, que era matéria a ser trabalhada, discutida no governo,” disse Paulo Bernardo.

[Com dica do @davidraposo]

Rússia planeja substituto ao Windows

Com US$ 4,9 milhões destinados ao projeto, o Governo da Rússia confirmou o plano de desenvolver uma alternativa ao Windows, visando economia na aquisição de licenças, melhoria na segurança computacional da nação e menor dependência do software americano no país.

Como quase todo projeto governamental, a base do sistema operacional russo será o Linux, e o objetivo é substituir o Windows em todos os departamentos. A ideia dessa iniciativa não é nova; em outubro de 2007, o Primeiro Ministro Dmitri Medvedev havia anunciado planos nesse sentido.

Apesar do destaque, a Rússia não é precursora nessa debandada para o lado open source da Força. No Brasil, o Paraná é sempre lembrado no circuito de software livre pelas iniciativas na área via CELEPAR (aqui tem um vídeo de uma visita que fiz à CELEPAR no começo do ano), que desenvolveu os programas de email e automação de processos usados pelos órgãos estaduais. Do outro lado do mundo, a Coreia do Norte tem sua própria distribuição Linux, a Red Star. E em junho desse ano, segundo nota do Neowin, o governo britânico sinalizou que, talvez, também migre sua base de computadores para Linux, visando conter gastos.

Não que seja parâmetro ou tenha relação com o tema, mas se a Rússia conseguiu acabar com 20% do spam mundial de farmacêuticos numa tacada só, quem garante que o lance do sistema operacional próprio não pode dar certo?

Fonte: Neowin.

O Governo Brasileiro está cheio de pragas

Calma, esse não é um daqueles artigos políticos oportunistas em véspera de eleição, feitos para promover este ou aquele candidato com argumentos duvidosos e repetitivos. Lembre-se, este é um blog de tecnologia (e eu, particularmente, detesto esse tipo de abordagem).

Diversos sites do Governo estão infestados por SPAM e malware. A descoberta foi da empresa de segurança Sucuri Security, que publicou em seu blog com detalhes e, obviamente, aproveitou pra “oferecer ajuda”. Os sites sofreram algum tipo de ataque para que disponibilizassem conteúdo e links para sites que vendem remédio para impotência, em sua maioria. Em alguns deles houve até penalização pelo Google por SPAM e malware.

Não é uma falha, é uma cratera

O interessante nesse caso é a diversidade de sites e órgãos invadidos, o que leva a crer que uma determinada falha explorada está presente em diversos setores, órgãos e empresas do Governo Brasileiro, fazendo com que a exposição seja gigantesca.

Ainda não houve nenhum relato de roubo de dados ou coisa parecida, apenas de injeção de conteúdo (um ataque comum que eu já vi acontecer tanto em falhas de CMS como de servidores).

Resultados de uma busca feita no Google pelo termo "viagra"

O principal objetivo desses ataques é o SPAM, criando-se conteúdo de um determinado produto ou serviço e apontando links para os sites que vendam o tal produto. Isso faz com que o site destino receba “link juice” e apareça melhor em resultados de busca. O resultado é muito eficaz, mas dura pouco, pois os mecanismos de busca descobrem e acabam banindo esses sites, que surgem novamente com outro nome, domínio e servidores diferentes. Um círculo vicioso infinito.

Dificuldade de detecção

Infelizmente, é difícil detectar conteúdo injetado, a menos que seja muito óbvio, mudando a página principal do site, por exemplo. Apenas com monitoramento constante do site, com ferramentas especializadas, é possível identificar e corrigir problemas como esse em curto espaço de tempo, o suficiente para não sofrer penalizações, não indexar conteúdo malicioso, não infectar usuários em caso de malware. A própria Sucir possui um malware scanner (limitado na versão free) que satisfaz para pequenos sites e blogs.

Por conta da dificuldade dessa detecção, os sites infectados estão ainda disponíveis, indexados e alguns bloqueados. Vale fazer um pequeno barulho para alertar o Governo sobre o problema e quem sabe fazer as empresas responsáveis darem um jeito de consertar. Se você tem algum contato, por favor, encaminhe esse texto.

Para saber quais sites estão com problemas, basta uma simples busca no Google por termos como: viagra, tramadol ou cialis e adicionando “inurl:gov.br” na query de busca. Você pode usar isso também para checar se algum site seu ou de sua responsabilidade, possui páginas indexadas com algum termo de SPAM.