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MinC desiste de exigir cotas de conteúdo nacional da Netflix e cia… por enquanto
set05

MinC desiste de exigir cotas de conteúdo nacional da Netflix e cia… por enquanto

Ministério da Cultura não pretende num primeiro momento exigir cotas de conteúdo nacional de serviços de VOD como Netflix e afins; intenção de cobrar CONDECINE em cima do faturamento (e não mais por título) permanece.

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Propostas da ANCINE para o streaming no Brasil incluem regulação, tributação e cotas
maio17

Propostas da ANCINE para o streaming no Brasil incluem regulação, tributação e cotas

ANCINE apresenta proposta de regulação do mercado de streaming no Brasil: sugestões incluem cotas de 20% de conteúdo nacional e recolhimento progressivo da CONDECINE inclusive do YouTube, que também passará a ser responsabilizado pelo conteúdo postado.

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Receita prepara sistema para pegar quem estoura cota em voos internacionais
set25

Receita prepara sistema para pegar quem estoura cota em voos internacionais

Receita Federal está desenvolvendo sistema que analisa dados e viagens anteriores de passageiros para determinar quem pode ter estourado limite de US$ 500

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Superando a Índia, Governo Brasileiro institui cotas pra Apps em Smartphones subsidiados
ago28

Superando a Índia, Governo Brasileiro institui cotas pra Apps em Smartphones subsidiados

Algumas vezes o Governo merece palmas irônicas, em outras, palmadas mesmo. É o mínimo, pro gênio que determinou que celulares subsidiados serão obrigados a vir com uma cota de aplicações nacionais instaladas.

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