Senador desiste de projeto que visava proibir jogos ofensivos
Dori Prata 12 anos atrás
Agora os jogadores que estavam preocupados podem dormir tranquilos, pois o excelentíssimo senador Valdir Raupp (PMDB/RO) decidiu abandonar o Projeto de Lei (170/06), criado por ele mesmo e que pretendia proibir a comercialização, importação e fabricação de jogos ofensivos "aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos," algo que, acredito, todos achavam ser uma tremenda estupidez.
O comunicado oficial foi feito ontem (28), quando Raupp pediu ao presidente do Senado Federal, José Sarney, que o projeto seja retirado em caráter definitivo e logo depois o assessor de imprensa do senador divulgou uma carta explicando porque o político decidiu criar a proposta, conforme pode ser visto abaixo, na íntegra.
"O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) retirou de pauta, em caráter definitivo, o projeto de Lei nº 170/2006, de sua autoria, que objetiva proibir a produção e a comercialização de determinados jogos violentos, ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e da humanidade. Ele encaminhou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta terça-feira (28), requerimento oficializando a retirada do projeto, baseando no artigo 256 do Regimento Interno do Senado.
Raupp disse na sua justificativa para retirar o projeto de pauta que, na época, de sua apresentação “acreditava-se que inviabilizar a comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem a discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”.
Afirmou que após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar.
Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito”, observou."
Ou seja, bastante blá, blá, blá para dizer que o senador percebeu que havia criado uma péssima imagem entre milhões de nerds que iriam xingar muito no Twitter por causa de uma proibição que provavelmente nunca iria adiante, mesmo porque em último caso haveria uma pressão imensa das grandes indústrias, que inclusive instalaram-se recentemente por aqui (mas não, alguns jurarão que o mérito é de algumas figuras oportunistas).
De qualquer forma, é como dizem aí pela internet, “tá tudo bem agora”.
[via Techtudo]
