Os Perigos do GNU/GPL em mãos erradas
Redação 17 anos e meio atrás
O fato de não haver qualquer relação comercial quando do uso de um software sob a licença GNU/GPL tem várias implicações legais. A principal até então, a de que o usuário não teria a quem processar se o software "não funcionasse" sempre foi desprezada pelos defensores do software livre com o argumento de que com o software normal isso não ajuda muito, pouca gente teria "bala na agulha" para processar a Microsoft.
Faz até sentido, mas hoje presenciei um caso onde as boas intenções do modelo FOSS foram por água abaixo.
O sistema RGAMESCRIPT é um conjunto de aplicações em PHP para criação de sites de jogos, é muito bom, fácil de integrar, vem com centenas de jogos em flash prontos. Até pouco tempo atrás ele estava sendo distribuido no Sourceforge, como GNU/GPL. Só que, para minha surpresa, o autor resolveu mudar o modelo de licenciamento. Transformou-o em um produto pago. Tudo bem, concordo com a remuneração do trabalho, e o preço está bem em conta. O problema é que ele...
Revogou a licença GNU/GPL dos programas já distribuídos. Em suas palavras:
Decidi criar as versões Premium dos produtos RCMS Pro e as licenças Opensource foram anuladas. O que significa que você não pode executar nenhum dos produtos RCMS, mesmo que este tenha uma licença Opensource. Então por favor remova-os de seus servidores ou serei forçado a tomar medidas legais.
Ele pode fazer isso? Segundo a letra da GPL, não, mas segundo a legislação de Copyright, depende do seu advogado. Lembre-se que a GPL nunca foi testada diretamente em Tribunal, e definitivamente não se sobrepõe à legislação de Direitos Autorais. Mesmo que o Juiz tenha pleno conhecimento do movimento FOSS, mesmo que seja o Filho do Linus Torvalds com o Richard Stallman (fale a verdade, você também tremeu quando visualizou isso) mesmo que seja uma causa totalmente GANHA, isso vai implicar em custo, advogado, dinheiro e tempo. Que a maioria não tem.
A lição que se tira de tudo isso?
Cuidado. Ser "desenvolvedor Open Source" não faz de ninguém um santo. Aliás ser desenvolvedor qualquer coisa não é prova de honestidade, já tive problemas com pequenos desenvolvedores que prometiam "upgrades eternos" para no mês seguinte lançarem uma versão "inteiramente nova" do programa, cobrando pelo "upgrade, não update".
Antes de atrelar seu site/empresa/departamento a um produto, verifique a origem e quem é o autor, não compre o peixe apenas por ser "open source", ou corre o risco de terminar como os usuários do cidadão do site acima. E, se quiser um gerenciador de jogos para seu site, compre o MyGameScript, que vem com mais jogos, custa mais barato e tendo uma transação comercial no meio, desestimula atitudes como a do autor do outro programa.
