Internet como Direito Fundamental

Por: em 09/03/10 na(s) categoria(s): Internet


Uma pesquisa encomendada pela BBC e realizada em 26 países pela GlobeScan revelou que quase quatro em cada cinco pessoas acham que a Internet deveria ser um direito fundamental, lado a lado com outros serviços estruturais tais quais saneamento básico, coleta de lixo e estradas. A pesquisa foi realizada com 27 mil pessoas, e independente do país, rico ou pobre, o resultado foi parecido.

Até o momento, são poucos os países que já dão à Internet esse tratamento, como Finlândia e Estônia. As Nações Unidas também apoia o acesso universal à Grande Rede. Nas palavras do Dr. Hamadoun Toure, secretário-geral da ITU (International Telecommunication Union), “o direito à comunicação não pode ser ignorado. (…) Nós entramos na sociedade da informação, e cada um deve ter condições de participar”.

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Divergências só aparecem quando o assunto é a intromissão governamental na regulação da Internet. Enquanto os povos de alguns países europeus e China defendem-na, outros, como os da Nigéria e Coreia do Sul, acham que o próprio mercado deve se auto-regular, sem que o Governo faça qualquer tipo de regulamentação. O tema é espinhoso, mas não foi o foco da pesquisa.

Infelizmente, às vezes não basta um direito ser promovido a fundamental para que ele, de fato, se torne acessível a todos. Basta dar uma olhada na Constituição brasileira, recheada de direitos do tipo, a maioria longe, muito longe de estar presente na vida de todos…

  • Kifimbo

    É como vc comentou, o Brasil é um dos poucos países que tem essa do “lei que não pega” e algumas boas estão incluidas que “não pegaram”. Mas acho improvavel dada a força das operadoras de internet como a telefonica liberarem a internet para todos.

  • Diavolul

    Educação é pela internet.

    Serviços bancários idem.

    Acesso à informação também.

    Compra e venda de produtos e serviços.

    Integração social.

    Mercado de trabalho.

    Em poucos anos vai ser praticamente impossível viver em sociedade sem ter acesso à internet.

    Não dá pra ignorar que, senão agora, em poucos anos o acesso vai ser sim considerado por todos como um direito fundamental.

     

  • http://centoeum.vai.la francovski2

    No Brasil a lei não pega pois é para impor. Como por exemplo já tentaram criar lei para a navegação na internet, NINGUÉM IA CUMPRIR, então ia a nação inteira pagar multa? Ser presa?

  • Luanna

    :) Essa ideia não e nova pois essa semana mesmo o Presidente Lulu voltou a falar do Plano nacional da Banda Larga, so que tudo aqui nesse Brasil tudo tem um fundo “eleitoreiro” e voltamos a esperar o coelhinho da pascoa e no fim do ano o Papai Noel.

  • shimatai

    Pegando ou não pegando tem que ser cumprida, pois é a lei. Pode não acontecer de fato, mas que deveria….

  • shimatai

    A Internet aos poucos vai sendo considerada como direito fundamental, mas o que o pessoal esquece de comentar é que a todo direito se cobra um dever. E este dever deveria ser não falar miguxês, não trolar em fóruns, não dar audiência a memes ridículos e por aí vai. :D

  • gutokiske

    Se colocarem a internet como direito fundamental a 1° pergunta de todo povão vai ser “pega msn e orkut?” :)

  • Gmarty

    É direito de todo brasileiro ter acesso a internet e uma conta no orkut. O Governo deveria abrir também uma linha de crédito para facilitar a aquisição de Tekpixs pela população de baixa renda, visando a criação de conteudo para sua conta do orkut….

  • Gmarty

    Se bloquearem o msn e o orkut, acaba com 98% do consumo de banda do povão.

  • http://www.g5informatica.com Fmatos

    hehe aqui na cidade é Net Free para todos, agora o problema é que muitos não sabem usar a internet para um bom proveito… e sim para um bichim chamado popularmente de msn e orkut

     

     

  • belarba

    É, o Brasil vai ficar sempre pra trás pelo visto. Suponhetando que isso um dia passe a exisitr aqui no Brazil, sempre vai ter uma “meia dúzia” de milhares que não terão acesso.

    Assim como não tem acesso hoje a Saneamento Básico e etc…

     

    Mas, vamos que vamos.

  • LoonySilva

    Primeiro o Brasil deve resolver problemas mais básicos. As estradas esburacadas, o saneamento básico ruim, a tarifa tributária que afoga a importação de equipamentos de infra estrutura, inclusive da internet. Aqui no Rio já tem alguns pontos de internet gratuitos, mas o número de computadores por residência ainda não está próximo a vários países desenvolvidos.

    Motivos para isso tem vários, mas o principal é que o Brasil tem uma concetração de renda alta. POBRE infelizmente não tem direito a informação.

  • eduardodebastiani

    No dia em que Internet for um direito fundamental, acho que seria interessante um teste de QI antes. Senão, o povo iria passar 95% do tempo no Orkut, MSN e vendo porn. Os outros 5%, talvez enchendo de lixo a internet, tanto em comentários miguxos como em fotos estilo vidaloka.

  • T E Lawrence

    Se esses deveres fossem mencionados na pesquisa, creio que o resultado seria bem outro. 

  • SandroCeara

    Uma lei para “pegar” depende de um desses fatores:

    Clamor público (do brasileiro? NOT);

    Favorecer á uma classe (grupo ou corporação, como você quiser);

    Ser encampada por algum órgão público ou gestor (bom exemplo são as leis fiscais, que a Receita adora).

    Porém, temos dois exemplos antagônicos em um mesmo orgão:

    Lei do celular ao volante e Lei Seca.

    A segunda pegou (pelo menos aqui no Ceará) porque as autoridades compraram a idéia.

  • http://magno-naval.blogspot.com magno

    Um pouco Offtopic:

    Eu não vejo usar a Internet para Orkut e MSN fins ruins. Nós mesmos a usamos para coisas improdutivas. O que não pode é que se apresente ao jovem a internet apenas como um meio de jogar, usar MSN, ler orkut e baixar filme/jogo de graça.

    Bibliotecas online têm quase tanto apelo quanto Bibliotecas do mundo real. São lugares opressivos e por algum motivo estranho você só consegue encontrar (sem ajuda) livros velhos de medicina ou tratados sobre educação (o Domínio Público.org não foge à regra). O IgLer devia fazer bem menos sucesso que a seção de Hello Kitty do iGirl, que deve ser bem mais diagramada e amigável.

    Você pode assinar sites de música, sites de filmes mas não sites de livros. Documentários são bem menos cotados que os filmes mais medíocres em sites de Torrent. Se um filho é cobrado excessivamente na escola a professora recebe bronca.

    Praticamente não falei nada com nada, só queria desabafar…

  • T E Lawrence

    Pegando o gancho do seu post off-topic.

    Na minha opinião, o livro é a mídia mais complicada de “piratear” (e, de certa forma divulgar) na internet. A dificuldade inerente de digitalizar uma obra, o tempo que leva essa operação de digitalização, o baixo volume de “usuários”, etc. Até as fotocópias estão difíceis de se conseguir (em SP pelo menos).

    É muito fácil achar um torrent de uma música ou filme, mas e aquele livro que você emprestou e nunca mais viu, e que esgotou? Só sobra o sebo… 

    Interessante também como custam caro, comparativamente às outras mídias, os livros… apesar de todo o esforço governamental de barateá-los (incentivo à educação e cultura) com a isenção de impostos. Livro e papel destinado à impressão não são tributados.

    Uma das mídias mais antigas, a mais antiga de massa, pelo menos, ainda muito usada e relativamente a mais complicada de se piratear. Não deixa de ser um paradoxo interessante.

     

     

  • http://ceticismo.net Pryderi

    De fato. A inscrição para o ENEM, por exemplo, só podia ser realizada via Internet. Bancos estão parando de enviar extrato pelo correio, por causa do Internet Banking. Os exemplos são muitos.

  • http://ceticismo.net Pryderi

    #FATO!

  • http://ceticismo.net Pryderi

    Eu ainda acho que temos outros direitos fundamentais a serem conquistados, como saúde, educação e segurança pública.

  • http://twitter.com/heberfa heberfa

     

    Se ligarmos esse fato a essa twittada do slashdot hein  ;)

      @slashdot How The Internet Didn’t Fail As Predicted http://bit.ly/brEkaZ

  • gopher

    Se você falasse pageviews e visitas únicas, concordaria. Mas em termos de banda, ainda acho que seria o youtube o grande vilão, é conhecido das massas e tem vídeos, muito deles[dã].

  • Gigaflops

    Acho que o caso vai ser outro… internet não vai ser só necessidade, vai ser desejo. Aí o povo sempre se vira, faz “gato”… é VÍCIO. Cachaça custa dinheiro e tem muita gente que não tem de onde tirar dinheiro mas vive com a cara cheia de cachaça.  :)

  • Gigaflops

    A TV hoje é assim… porque na net seria diferente? TV só tem lixo porque só passa o que o povo quer ver.

  • lookez

    O ensino, uma maravilha.

    A saúde então? Ô!

    Segurança, exímia!

    AGORA, IMAGINA SE A INTERNET ESTIVESSE NA MÃO DO GOVERNO A DELÍCIA QUE IA SER!!!!!!!!!!

  • Rayane

    É bom nem imaginar, faz mal a cabeça. :sick:

  • http://keaton.wordpress.com/ Keaton

    Internet para todos por um Meio Bit com mais Salsas & Caretas!!

    Ps.: espero que se isso virar lei no Brasil, o governo lance também o plano nacional de Neosaldina e Maracujina para todos os bloguistas, blogueiros, moderadores e administradores de fórum… =P
    Não podemos esquecer de criarmos uma lei especifica para combate ADSL de 5kBps da GVT!

    Falando sério agora, internet para o povão seria uma coisa interessante do ponto de vista cultural, porém iria ser ainda mais interessante o tanto de scam, phishing que iam ter…
    Iria ser incrível o tanto de fiodumegua querendo “ganhar dinheiro em casa (aqueles kits “oi, envie spam por mim! Eu pago!”)”…
    O tanto de sem noção que ia aparecer em todos fóruns… seria coisa de louco! Alias, de louco e de deixar louco.

  • http://keaton.wordpress.com/ Keaton

    Se bloquearem os pr0ns, vão-se mais 99% do que restou.
    AI SIM PODEREI USAR A INTERNET…

    oh, w8t… sem msn nem pr0n? Para que internet?

  • http://chezinho.deviantart.com chezinho

    Achei bem legal esse post Rodrigo.

    Eu por exemplo estou atualmente estagiando na Estonia e vejo que o uso de internet e bem mais facil por aqui.

    Qualquer barzinho ou praca tem wi-fi e alem disso a internet q eu tenho no meu flat e boa o suficiente e relativamente barata…

  • http://magno-naval.blogspot.com magno

    Sim, pode ser difícil de “piratear”, mas se você quiser ler qualquer livro clássico, você pode pegar em um site de domínio público. O problema nem chega a achar, mas qual ler? Por onde começar?

    Sites desse tipo normalmente não tem um ranking de popularidade (como os seeds/leeches) e, amigos meus vão postar de livros mais recentes (que não estão em domínio público), como “Pai Rico, Pai Pobre”, “Harry Potter”, “Orador dos Mortos” e outros.

    Meu chefe falou certa vez que é possível fazer assinatura em bibliotecas online e, com isso, ter acesso ao acervo com copyright além do usual, em domínio público. Alguém conhece o serviço?

  • http://lyzflux.deviantart.com/ kellbonassoli

    Verdade… Youtube come banda que é uma beleza… 

  • http://lyzflux.deviantart.com/ kellbonassoli

    Oi Magno

    Já ouviu falar do PDL ? Eles tem bastante livros digitalizados, inclusive lançamentos.

    Ler em PDF é meio cansativo mas não é impossível e dependendo do tamanho do livro vale a pena imprimir. Também é ótimo quando você quer pegar citações. É muito mais fácil usar a busca do Acrobat/Foxit ou similar, do que folhear o livro inteiro para achar aquela frase que você só lembra vagamente.

    Não sei se internet um dia será direito fundamental no Brasil, mas sei que cada dia mais locais públicos tem wi-fi liberado (pelo menos aqui em Curitiba) e que a compra de computadores está super acessível em milhares de vezes. (vide Positivo)

    E no fim tudo acaba no mesmo problema raiz : Educação.

    Esta é a parte que merece mais atenção, cuidado e esforço. (neste caso)

    Fora isto tem os direitos básicos que já constam em nossa constituição mas muitos não tem na realidade.

  • cquintela

    Na minha cidade ( Campo Bom – RS) tem banda larga via Wifi grátis para toda cidade (60 mil habitantes), a cidade vizinha (90 mil habitantes) também possui, ambas foram disponibilizadas pelas suas respectivas prefeituras. Acho que as prefeituras podiam se mobilizar mais nesse sentido, pelos menos nas cidades do interior, é muito barato montar uma estrutura destas hoje em dia. Se for esperar pelo governo federal, qualquer que seja ele, vão ficar enterrados na burrocrácia por muito tempo…

    E comparar países em que uma antena cobre toda extensão territorial com um continente é fácil, quero ver é distribuir internet no território da Rússia  }:)

  • http://lyzflux.deviantart.com/ kellbonassoli

    Verdade Keaton. Daí voltamos ao problema Educação.

    Se um dia resolvessem fazer isto no Brasil, creio que seria produtivo que fosse um conjunto de medidas. Talvez aula de informática instrumental nas escolas, campanhas de etiqueta na internet e de segurança.

    Por outro lado, outro dia vi uma escola que funcionava dentro de um cemiterio, e outros muitos casos piores de falta de estrutura e pessoal.

    Seria um futuro legal já que o mundo caminha cada vez mais para que façamos tudo pela web, o IPVA com desconto deste ano, por exemplo, só dava para pagar pelo site.

    Mas a realidade brasileira é que falta o básico, do básico para muita gente ainda.  :(

  • shimatai

    #fato

  • shimatai

    E do jeito que o brasileiro se acha malandro, muitos vão participar desses programas que enviam SPAM (do tipo “fique rico trabalhando em casa!”), achando que dá pra ganhar dinheiro fácil.

  • http://lyzflux.deviantart.com/ kellbonassoli

    Que legal. Ótima iniciativa. Dei uma googleada e achei mais estas aqui , inclusive Piraí terá laptops para os alunos conforme diz aqui.  Legal né!? :) (Queria saber de alguem destas cidades se a coisa funciona assim mesmo e se eles tem outras carências mais fundamentais de serem sanadas.)

  • http://lyzflux.deviantart.com/ kellbonassoli

    Tenho dois pés atrás com este PNBL

  • lukeface

    Outro problema aí, seria a tal da corrupçao que assola o país. Internet para todos e ainda notebooks? Um pote cheio de dinheiro…

  • http://www.ssdgeek.blogspot.com Pedro Jr

    sarnei recebia até bolsa familia e auxilio moradia… (teoricamente para familias classificadas como extrema pobreza…)

    imagina se rolar mais verba para outros fins o que não acontecerá…

    e o pior, se criarem um verba nova, terão de aumentar algum imposto ou criar uma taxa nova…

    e ai quem paga de novo? ¬¬ sim, infelismente nós, o povo trabalhador… ¬¬

  • Otaviosag

    Me fez lembrar quando a Marta Suplicy era candidata, um dos seus “Programas de Governo” era justamente a internet gratuita aqui em sp e imagino como seriam os tamanhos dos terminais de acesso, torres e mais torres por ai, porém aqui em sampa teríamos as operadoras que provavelmente entrariram na justiça.

  • Jonas Klinger

    Outro dia eu postei EXATAMENTE a mesma coisa: a internet como direito fundamental tal como, p.ex., a educação pública, dizia eu. Não vou ser contra o Ghedin até porque eu concordo totalmente com esta tese, eu e muitos outros e dezenas de países. Como cairam de paus e pedras em cima de mim, só posso concluir que não importa o que eu diga: estou sempre errado. O mediador deveria prestar mais atenção a estas coisas. Aqui é lugar para debates, claro, e não para criar vendetas.

     

  • thE Masterkey Blaster

    Se fosse EXATAMENTE a mesma coisa, a reação seria bem parecida… mas enfim, o que falta nos seus posts é:

    1) Contextualização. – você parece esquecer que não temos o mesmo cotidiano, e assim é bom esclarecer o foco do assunto. Tente explicar o título do post no POST, não num comentário posterior…

    2) Uso de parágrafos – Você muda de assuntos no mesmo parágrafo, as vezes dá a impressão que faz isso na mesma frase. Isso nos leva ao terceiro ponto

    3) Fluência – Seus raciocínios não fluem aos leitores. Alguns até tentam traduzir o que você escreve, mas você parece não importar com ordem cronológica, lógica, causa-efeito, defeito-motivo ou qualquer outra forma de ligação interna dos assuntos que trata.

    Lembre-se, sua assistência aqui é composta de pessoas de áreas variadas, mas de forma básica, tem alguma paixão pela Tecnologia. Tente escrever com isso em mente. ;)

    Se acha que estou dizendo bobeira, simplesmente ignore.

    Chega de aulas de oratória EMOTICON (porque os emoticons sumiram…. 0.0” )

    ______cV-W_______ <- Emo na linha! =]