Games estão mais perto de terem redução de impostos no Brasil

videogame

Em maio deste ano os gamers brasileiros receberam a boa notícia de que o nosso querido Senado Federal passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a proposta para que os jogos eletrônicos recebessem uma generosa redução nos impostos.

Na verdade parecia tudo bom demais para ser verdade, afinal há décadas sofremos com taxas absurdas que ultrapassam os 72% e quando parecia que 2017 terminaria sem termos maiores novidades sobre o assunto, eis que uma informação ainda melhor foi publicada no site do Senado: a CDH aprovou o relatório feito pelo senador Telmário Mota (PTB-RR) e com isso os games ficam mais perto de se tornarem bem mais baratos por aqui.

Tal aprovação era necessária para que o projeto fosse enviado para uma votação no plenário e como se trata de uma emenda à Constituição, será preciso que pelo menos 27 senadores votem a favor para que ela continue tramitando. Segundo Mota, precisamos atentar para a “importância do segmento, tanto por suas possibilidades econômicas quanto aspectos culturais.

Agora, o relator espera que seja feita uma emenda na constituição, mais precisamente no artigo 150, o que garantiria uma imunidade tributária aos jogos e consoles produzidos no Brasil. Seria o mesmo que vemos acontecer com templos religiosos, livros, jornais, CDs e DVDs musicais. Aspas para um trecho do relatório:

Muito embora a proposta de emenda à Constituição possa parecer privilégio ao segmento, não temos dúvida de que a desoneração de impostos, uma vez promovida, aumentará a arrecadação tributária como um todo, em relação aos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor. Isso tudo sem falar nos efeitos da medida sobre a pirataria, que tenderia a deixar de representar vantagem para o consumidor.

Tenho que admitir que nunca achei que iria viver o suficiente para ver algo assim acontecer no Brasil e talvez por isso ainda esteja desconfiado de que alguma coisa acontecerá para travar o avanço da proposta ou ela não seja tão boa quanto parece, como por exemplo reduzir os impostos apenas para títulos ou aparelhos produzidos por brasileiros. É claro que torço muito para estar errado, pois se isso acontecer, ao menos as empresas não poderão mais usar os impostos como desculpa para os preços exorbitantes que são praticados por aqui.

Fonte: Senado Notícias.

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Autor: Dori Prata

Pai em tempo integral do pequeno Nicolas, enquanto se divide escrevendo para o Meio Bit Games, Techtudo e Vida de Gamer, tenta encontrar um tempinho para aproveitar algumas das suas paixões, os filmes, os quadrinhos, o futebol e os videogames. Acredita que um dia conseguirá jogar todos os games da sua coleção.

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  • Daniel Plainview

    A experiência me ensinou que, em se tratando de Brasil, só devemos acreditar em coisas do tipo quando realmente acontecerem!

    • Eu só acredito depois que eu conseguir comprar algum produto com preço justo, senão vou achar que estou sonhando, ou algum infeliz tipo o Temer veta a lei por que não viu como tirar vantagem da situação.

      • Guilherme

        Eu vou acreditar quando (se) for real. Porque se eu esperar que as empresas baixem os preços de jogos só por causa de menos impostos (com o Lucro Brasil!) eu nunca irei acreditar mesmo.

  • O que mais me espanta não é altíssima carga tributária, mas o fato de precisarmos de uma emenda a Constituição para diminuir imposto sobre jogos eletrônicos. A fragilidade com que costuram nossa CF é que me assusta.

    • É o problema de ter uma constituição imensa com tudo quanto é abobrinha em vez de apenas o essencial.

      • Nós temos políticos que só falam abobrinha, esperava oque? O pior que se aparece um que fala algo minimamente inteligente o povo não entendi.

      • Gesonel o Mestre dos Disfarces

        Posso estar enganado, mas conferi rapidinho a CF e não vi onde ali determina alíquotas de impostos tão específicos. talvez o correto seja uma PL que altere lei específica.

    • CtbaBr©

      Concordo, vivem emendando a Constituição por qualquer motivo.
      Já a alta carga tributária não nos espanta, mas trava tudo, para todos!

    • Infelizmente é uma forma do executivo sempre estar refém do congresso, nem sobre impostos podem decidir sem o aval do mesmo, oque significa que qualquer coisa só sai se o executivo comprar votos ou se tiver massiva opinião publica favorável ou contra qualquer coisa.

      • Exato. Aí o cidadão vota pra presidente no Buda (Madre Tereza como vice), mas bota Ali Babá e os 40 ladrões no congresso, e se decepciona com o Buda porque não conseguiu fazer tudo.

    • gbitte

      Na verdade a ementa só é necessária nesse caso porque é uma imunidade tributária. Não que acho certo que imunidade tributário deveria precisar de ementa, mas um decreto presidencial obrigando a receita federal a considerar videogames como produto da cultura ao invés de brinquedos já mudaria a alíquota imensamente.

  • pot.rich

    Será preciso que pelo menos *54* senadores votem a favor para que ela continue tramitando.

    • 27, um terço do senado.

      • pot.rich

        Foi mal Dori, erramos os dois. Fui me informar sobre o assunto e não se trata de uma PEC, ainda. É uma Sugestão Legislativa que, para se tornar PEC, precisará do apoio de 1/3 dos parlamentares do Senado. Já como PEC, ela precisará contar com a aprovação de 3/5 dos parlamentares que no Senado correspondem a 49, sem contar que são dois turnos de votação. Eu havia me confundido sobre o quórum de 3/5, pensando ser de 2/3 (54 senadores).

        • Para passar para a próxima etapa precisa de um terço, não? Os próximos passos é outra história.

  • Diogo

    Também fico com uma pulga atrás da orelha com relação a isso, principalmente por ver que, mesmo com música, no mesmo artigo 150, há a restrição de ser “fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.”

    Outra coisa: não há nada falando sobre filmes, DVDs e demais mídias, o que seria uma precedência para que games entrassem nessa lei também.

  • Uma das coisas que me deixa com um pé atrás é os impostos realmente serem zerados e as empresas se aproveitarem pra aumentar suas margens de lucro, mantendo os preços pro consumidor final do mesmo jeito que agora.

    De início eu até comemorei a notícia, mas aí parei pra pensar nessa possibilidade. Agora vou só esperar pelos próximos capítulos dessa novela.

    • Ivan

      To por fora de preço de jogo agora mas antigamente jogos de pc eram 99 reais e de console 200, isso se devia ao imposto de jogos de pc serem menores.

      • Uhum, lembro que não muito tempo atrás a situação era essa mesmo. Não lembro mais como tá o preço de jogo pra PC no varejo hoje em dia (culpa do meu atual costume de só comprar jogo de PC no Steam).

        Já nos consoles a faixa subiu um pouco: lembro de ter visto jogos de PS4 e XONE por volta de uns 230 a 250 reais no lançamento. Alguém me corrija se eu estiver enganado.

        Switch não conta, já que a Nintendo não tem representação oficial no Brasil. E de acordo com essa proposta eles custariam o mesmo preço alto que agora, a não ser que a Nintendo venha pra cá oficialmente (isso poderia ser um bom incentivo, aliás).

        • Henry

          Jogos grandes, como Doom e Battlefield 1, no lançamento, tinham preços praticamente iguais nas 3 plataformas, em torno de 200 reais.

          • ja temos 250 a 350 LOL

          • Mas sabe o que é pior? Lá fora eles custam o mesmo nas 3 plataformas.

          • Rodrigo M

            Porque lá fora o imposto deve ser o mesmo. Aqui é pilantragem mesmo das distribuidoras.

          • Henry

            Sem falar no mesmo preço para mídias físicas e digitais.

      • Rodrigo Primon Savazzi

        Não. Isso ocorria pq pra PC era muito mais fácil ir na locadora do Paulo Coelho.

        • Ivan

          Não, a diferença de imposto sobre console e pc é absurda, pra console é 72%, pra pc é muito menor, pois é considerado software

          • Humberto Jorge

            Exato, jogo de Console no Brasil AINDA é visto como Jogo de Azar, cai na Lei do Jogo do Bicho de 46.

          • Gesonel o Mestre dos Disfarces

            Em quais leis posso averiguar isso?

          • Ivan

            https://www.tecmundo.com.br/xbox-360/3751-como-funciona-a-tributacao-sobre-os-jogos-eletronicos-.htm

      • Felipe Rafael

        Segundo os otimistas aí, zerando o imposto de 72%, o preço seria R$ 56,00, para seu gogo de 200.

        Para Xbox 360, aqueles jogos que já custam cinquentão, iriam custar R$ 14,00

        Ah tá.

  • Ivan

    Espero muito que passe, todos devem ter o direito a lazer, está na constituição, dai vem um imbecil e fala “ain mas video game é superfulo” foda-se cara, pobre, rico, classe media todos devem ter o direito de poder jogar se quiser.

    Menos Estado.

    • Marcelo Paz

      Você quer menos Estado ao mesmo tempo quer que o governo garanta seu direito ao lazer?

      • Ivan

        Ele não atrapalhar já ajuda, nesse caso ele está cerceando esse “direito” de lazer, não acho que é dever do Estado te dar lazer, só não atrapalhar.

  • Marcelo Paz

    Mas eu já não pago nenhum imposto nos meu joguinhos…

    • Gesonel o Mestre dos Disfarces

      O rapaz com nome verdadeiro, facilmente rastreável, confessando um crime ao vivo, minha gente!

  • Il Padrino

    E alguém aí acredita q o desconto chegaria às prateleiras?

  • 640k is enough

    Tá, e vocês acreditam que com isso, se ocorrer, vai baixar o preço dos games?

    Tá na cara que isso é manobra para maximizar lucros no Brasil e efetivar troca de favores.

    Acorda Alice…

    • Ivan

      Empresario malvadão mesmo, não precisa baixar impostos tem que deixar alto e tudo caro mesmo.

  • Inquisidor

    eles vão dar um jeito de cagar outra coisa, pode esperar, no bananal não tem almoço gratis.

  • Davos, o lord cebolito!

    Não adianta, criou-se uma cultura do preço alto por aqui que nenhum empresário vai querer largar essa possibilidade de aumentar a margem de lucro, pois só vai mudar o vilão. Sai o seis pra entrada do meia dúzia.

    • CtbaBr©

      Realmente isso existe, eu entendo o seu desanimo a respeito, mas é possível mudar sim!
      Até 1994 nós tínhamos no Brasil a “cultura da inflação”, que chegava a 46,58% ao mês.

      Na época a maioria também achava que isso nunca mudaria, com o Plano Real isso mudou,
      basicamente a solução foi abrir o Brasil para o mercado internacional, ou seja, saímos do isolamento.
      Depois gradativamente voltamos a nos isolar!

      • O problema da abertura de mercado que é muito saudável foi como ela foi feita. Primeiro o governo tinha que fomentar a modernização da nossa indústria pra depois abrir. Do jeito que foi feito muitas fabricas fecharam por que o mercado foi inundado por produtos chineses . Então oque aconteceu após a abertura, foi que muitos empresários que bancam as campanhas políticas cobraram o favor através de barreiras aos produtos importados.

        • CtbaBr©

          Concordo, foi “dramático” para muitos, mas apesar dos pontos falhos, surtiu efeito e mostrou que esse era o caminho a ser trilhado, a China por exemplo, veio fazendo essa abertura gradativamente, não ha como se desenvolver no isolamento!

          • bruno torrente

            Imagina se tive-se sido feito corretamente, hoje não duvido estaríamos a nivel Chines de crescimento novamente ( e ao contrario da epoca dos militares não seria por simples impressao de diheiro falso ) .

            No minimo estariamos igual a Australia.

        • bruno torrente

          Sinceramente não tem logica, o mercado é atrasado exatamente por ser fechado, ou seja tentar modernizar vai apenas atrasar o processo, loop infinito.

          O problema aqui foi o método, se fosse igual a Embraer, vende as ações no maior valor e não fica atrapalhando e ta tudo resolvio, fizeram o contrario, liberaram o mercado mas continuaram os impostos altos, taxas e burrocracias, e não tendo mais o muro da proteção deu no que deu, mas aqui é Brasil, não deixariam funcionar, de onde viria a boquinha :).

        • bruno torrente

          Resumindo, o problema e mais embaixo, claro nunca que politicos vão mexer nisso, infelizmente, seja qual for o partido ( dentre os principais claro, talvez um NOVO da vida, mas sinceramente iremos ver mais algumas décadas de atraso )

          So abriram o mercado por que não tinham escolha e não por que acreditam nisso, por isso o processo nunca sera feito adequadamente.

          • Gesonel o Mestre dos Disfarces

            acho que o novo é um dos mais improváveis de ser diferente. de novo, só o nome, que aliás, já está velho.

          • bruno torrente

            O Novo é diferente, tem mostrado isso com seus eleitos, mas antes de ver acontecer não acredito em nada 🙂

          • Gesonel o Mestre dos Disfarces

            Olha, sinceramente, os eleitos que vejo de novo não tem nada de novo. Muito mais do mesmo. Não confio neste partido e não o vejo com bons olhos.

          • bruno torrente

            Sim realmente não tem nada de novo, eles são politicos e tem que jogar pelas regras, mudança começa pelos indivíduos, mas ai ja eh outra historia.

            Eu recomendo uma entrevista com dois deles, da para ver que são umas das poucas opções aproveitáveis, mais por princípios do que por “mudancas” drásticas.

            https://www.youtube.com/watch?v=oMKlzqggkew

            Sou libertario e tal, mas boas atitudes devem ser elogiadas, e erros punidos ( por sinal com mais ênfase que qualquer outro )

  • Rodrigo Link

    Os senadores vão aprovar isso rapidinho. Já estão todos pensando em como passar o tempo durante a prisão domiciliar…

    • DanielBastos

      Tem sentido, tem sentido.

  • Sou do que só acredita vendo, mas estamos no HUEHuEzil, e aqui, empresário é esperto amigo. Mesmo com a redução do imposto, o preço final não vai mudar.

  • Smartfox

    Desde que a Ancine não meta o bedelho no meio desse processo, esta ótimo.

    Torcendo para que resulte em algo.

    Agora se chegar a Ancine com aquele projetinho idiota dela, se fazendo de santa, mas que cria órgãos reguladores, “bolsa desenvolvedor”, obviamente, e cria taxas para publicação de jogos no nosso mercado para arrecadar espólios. Ai serei totalmente contra. Que continue os 72% de imposto.

  • Cássio Amaral

    Spoiler: a proposta não vai passar porque o governo não vai abrir mão da arrecadação. Next!

  • Alexandre

    o que me espanta é saber que a nossa Constituição regula esse tipo de coisa… Enquanto na civilização a constituição serve para as questões fundamentais apenas…
    Vai ver que é esse um dos motivos do nosso subdesenvolvimento.

  • Sergio Fagundes

    Baixam os impostos nos games… cobram pra poder acessar a steam…

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