Patent troll que se dizia inventora do podcast é derrotada de vez

Um dia em que uma patent troll é destroçada e humilhada sempre é um bom dia, ainda mais quando a empresa em questão tem sido fonte de piadinhas e dores de cabeça a anos: a Personal Audio LLC, mais uma dessas tantas que se especializou em patentear tudo e processar todo mundo há tempos alega ser ela a inventora e dona do podcasting, mas após um bem-sucedida intervenção da EFF suas justificativas absurdas foram aniquiladas de uma vez por todas.

A Personal Audio, como toda e qualquer patent troll é uma empresa que não possui nenhum produto, seus bens preciosos são registros de patentes comprados ou registrados pessoalmente e graças às leis malucas dos Estados Unidos, em que uma ideia pode ser registrada sem um produto funcional (o que não acontece aqui) sempre que uma companhia apresentava um produto que se enquadre minimamente no registro anteriormente definido elas despacham os processinhos, obviamente mirando nos peixes grandes. Foi assim que companhias como Apple, SamsungNetflix e tantas outras vira e mexe recebem notificações por violações de patentes absolutamente genéricas, e não raras são as vezes em que uma gigante banca a patent troll para cima de outra (vide Apple e sua patente de “retângulo com cantos arredondados”).

No caso da empresa acima citada ela possui uma patente registrada em 1996 (e garantida em 2012) que segundo seu entendimento, dá a ela a posse das tecnologias de podcasting e com isso exigir pagamento de direitos autorais de todo e qualquer criador de “programas de rádio na internet”. A descrição fala de “aparelhos de MP3 capazes de baixar da internet experiências de áudio personalizadas”, cuja genericidade nem surpreende na verdade.

Com essa patente a Personal Audio começou a enviar processinhos para Deus e o mundo nos EUA, e o arranca-rabo com a CBS foi o que mais chamou a atenção: o júri entendeu que a emissora infringiu direitos autorais e estipulou o pagamento de US$ 1,3 milhão, mas segundo informes os picaretas até agora não viram nenhum centavo (e nem verão). Na mesma época a Electronic Frontier Foundation (EFF) resolveu entrar na briga, de modo a proteger os podcasters e provar que a patente em questão não só era absurda como inválida.

E para desespero dos trolls a EFF tinha razão: ela apresentou provas e documentos ao escritório de patentes demonstrando que o produto já era conhecido e distribuído na internet antes do registro da patente, pondo por terra as alegações do CEO da Personal Audio James Logan de que sua empresa “criou o conceito e protótipo” do podcast. O exemplo mais cabal foi o Internet Newsroom da rede CNN, que já usava tudo o que usamos hoje: episódios de áudio simples distribuídos através de uma URL pré-determinada, além de um arquivo que compilava os programas.

Resultado: a patente foi invalidada em 2015, a Personal Audio recorreu no circuito federal da Corte de Apelações e perdeu de novo em agosto último; ainda assim ela não se deu por vencida, seus advogados argumentaram que o corpo de juízes rejeitou o direito que sua cliente possuía de um julgamento justo, mas a Corte finalmente rejeitou a apelação (cuidado, PDF) sem tecer comentários. Para todos os efeitos a patente está morta e enterrada.

A Personal Audio ainda pode apelar para um último e desesperado recurso, que é levar o caso para a Suprema Corte dos Estados Unidos de modo a tentar reverter a situação, mas esta é uma guerra perdida: graças aos sólidos argumentos apresentados pela EFF e os resultados anteriores das cortes inferiores, as chances da maior instância judicial do país se dignar a acolher o caso tendem a zero. Assim, é seguro afirmar que mais uma patent troll se deu mal e os podcasters podem respirar aliviados, pois não terão que pagar royalties para ninguém.

Fonte: Electronic Frontier Foundation.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • Fernando Silva

    soltando fogos aqui…

  • W. W. Barros

    Seria essa a empresa de Russ Hanneman, o bilionário que “colocou o radio na internet”?

  • Patentearei a palavra “não” em todas as línguas…

    …pra ver o caos…

  • Christiano Nascimento Amorim

    “retângulo com cantos arredondados”…

    MEU DEUS.

    Só agora entendi.

    Retângulo. Arredondado.

    Me mata.

  • Russo

    E o patente japonês sobre o cupuaçu? Existem outros casos parecidos?

    • Renan Batista Sanches

      Amazon não processou empresas BR por usar Amazon em produtos como açaí, cupuaçu, tapioca, etc, exportados para os EUA, alegando que só eles poderiam usar tal palavra

  • Sassá

    Quer dizer que, se eu inventar a fusão a frio de verdade terei que pagar patente na terra do tio sam? E a cura do cancer tambem?

    • Cesar

      Muito provavelmente, sim

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