Fotógrafo diz ter quebrado após disputa de direito autoral com macaco

Parece coisa de filme (uma sitcom talvez), mas é o exemplo do rolo que é ser processado nos Estados Unidos e como os custos com advogados e procedimentos jurídicos pode levar uma pessoa a perder quase tudo o que possuí.

Primeiro, uma pequena recapitulação: o premiado fotógrafo de natureza David Slater estava em 2011 na Indonésia fotografando Macacos Pretos com Crista (um animal endêmico daquele país e que se encontra em perigo de extinção) quando um dos animais pegou sua câmera e fez várias fotos dele mesmo. A selfie do macaco correu o mundo e fez a fama do fotógrafo. Ano passado a foto foi colocada no Wikipedia Commons com uso livre de pagamento de direitos. O fotógrafo não gostou e pediu a retirada da foto, alegando que tinha gasto muito dinheiro na expedição para deixar de lucrar com a imagem. A Wikipedia não atendeu ao pedido e se defendeu dizendo que o autor da foto foi o macaco e, conforme dita a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, qualquer coisa produzida por processos não humanos não possui direitos autorais reconhecidos.

A treta com a Wikipedia não foi resolvida ainda, e outro capítulo espinhoso teve início. O PETA entrou com uma ação na justiça no dia 22 de setembro de 2015 em favor do macaco. Eles afirmam que Naruto, o macaco que fez a foto e que agora conta com 6 anos de idade, é o verdadeiro autor da imagem e que todo o rendimento gerado por ela deve ser utilizado para o seu bem estar. A ação foi registrada em uma corte federal de São Francisco. O PETA argumenta que a decisão do escritório de Direitos Autorais não é uma regra escrita e sim meramente uma opinião. Eles esperam que a ação leve a uma discussão dos direitos dos animais ao nível judiciário. O argumento dos advogados do PETA é claro: o autor é quem fez a foto e não o dono da câmera.

Em 2014 o escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos disse que não poderia atribuir direitos autorais aos animais. Da mesma forma, um Juiz em 2016 julgou o caso dizendo que não poderia conferir direitos autorais para o macaco. Nesse momento o caso chegou a um tribunal de apelação federal dos EUA, que ouviu argumentos nesta semana, mas o fotógrafo não conseguiu comparecer ao tribunal por não ter mais fundos para bancar o comparecimento nas audiências. Slater assistiu tudo via vídeo conferência de sua casa no Reino Unido.

O fotógrafo disse ao The Guardian que está perplexo com o sistema judiciário nos Estados Unidos. O que ele ganhou com a foto foi suficiente para pagar a viagem que fez para fazer as fotos, mas as custas dos processos foi suficiente para acabar com suas economias. Ele não consegue fazer a manutenção de suas câmeras, não tem mais carro próprio e nem possibilidade de pagar o próprio imposto de renda. Atualmente o fotógrafo tenta se tornar treinador de Tênis para conseguir uma renda fixa.

Slater se mantém firme em sua determinação de que é o autor da foto, pois existe muito mais em uma fotografia do que apertar o botão disparador da câmera. E também afirma que o PETA está enganado quanto ao macaco que está na foto, pois esse seria uma fêmea que não tem a mesma idade do macaco Naruto. Porém, segundo o fotógrafo, uma coisa boa é que toda essa confusão é que chamou a atenção para a situação dos Macacos Pretos com Crista e os mesmos passaram a ter maior proteção.

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Autor: Gilson Lorenti

Geógrafo de formação e fotógrafo de coração, comecei a fotografar com 18 anos de idade (antes disso nunca tinha pegado uma câmera na mão). Depois de muito estudo veio a carreira profissional que passou por várias modalidades da fotografia até realmente descobrir o que gosto de fazer. Hoje me dedico ao ensino de fotografia, fotografia Fine Art e Books Fotográficos (gestante, moda, sensual). Tomando emprestado as famosas palavras de Ansel Adams "Quando as fotografias não forem mais suficientes, me contentarei com o silêncio".

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