EUA: a Lexmark não pode mais exigir patentes sobre cartuchos de tinta recarregados

Pensa rápido: qual o elemento mais valioso do planeta? Se pensou ouro, diamante ou plutônio se deu mal: é tinta de impressora. Não há nenhum líquido que custe tão caro quanto, tirando como base um cartucho de tinta preta da HP de R$ 10 ml chegamos ao insano valor de R$ 4.950,00 por litro. Nem petróleo, nem Dom Perignon chegam minimamente perto (esta última custa hoje R$ 2 mil/litro) e por isso mesmo, ter uma impressora em casa é ter um problema.

Quem precisa imprimir em grandes quantidades acaba morrendo com muita grana todo mês só com tinta, visto que muitas vezes o custo dos cartuchos é mais do que a metade do valor do equipamento; por outro lado, quem faz impressões pontuais ainda tem que lidar com o fantasma do desperdício, ao ver seu rico dinheirinho virando fumaça de uma hora para outra. Esses em sua maioria migraram felizes para o digital e impressões pontuais na papelaria da esquina, mas os demais tinham que se virar.

Isso fez com que a inventividade humana entrasse em ação: como não convém todo mundo migrar para impressão a laser até porque tais impressoras não reproduzem cores, as pessoas apelaram para a gambiarra ao adaptar tanques de tinta diretamente nos cartuchos. Acabou a cor basta abastecer e seguir a vida, algo que reduziu bastante os custos para os usuários e forçou fabricantes como Epson e HP a adotarem a mesma estratégia.

Hoje um refil de tinta preta da GT 5822 da HP, com 90 ml custa R$ 59,90, o que reduz o valor do litro para mais administráveis R$ 655,56. Tinta colorida? R$ 748,75/litro.

Só que a Lexmark nunca gostou dessa ideia. Ela não possui nenhum modelo de impressora tanque de tinta e abomina a ideia tanto a ideia de que os usuários apelam para soluções alternativas e com isso, alimentam um mercado de pequenas empresas que lucram realizando recargas que apelou para algo que nenhuma outra pensou em fazer: entrou com um processo nos Estados Unidos contra a Impression Products, uma dessas companhias alegando… infração de patentes.

A Lexmark defendia que a Impression não tem a permissão de modificar os cartuchos pertencentes à empresa, que continuam sendo sua propriedade mesmo após a venda na loja (e impedindo o consumidor de fazer o que quiser com eles) após a fabricante tentar resolver a tramoia com uma elaborada ação: ela lançou duas versões de cada um de seus cartuchos, uma normal e outra 20% mais barata, este com um sistema anti-violação que em tese impediria a recarga.

A Impression obviamente quebrou o DRM e recebeu a visita do processinho, que foi acompanhado de perto pelas outras fabricantes. A Lexmark teve o apoio de indústrias farmacêuticas, agrícolas e de biotecnologia, enquanto a Impression teve o suporte do Google e da Intel, além de outras empresas de recarga de cartuchos.

A Lexmark até comemorou em 2016 quando venceu a briga, mas como a Impression Products tinha direito a apelação o caso foi parar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Agora veio o veredito final: por 7 votos a 1 o entendimento é que a Lexmark abre mão de todos os seus direitos de patentes no momento em que realiza a venda do cartucho ao consumidor, logo a Impression não infringiu a lei e a fabricante de impressoras dançou. De vez.

O máximo que a Lexmark pode fazer agora é tentar reverter o papelão alegando que a tinta que vende é muito melhor do que as empresas de recarga, mas convenhamos ninguém bebe o conteúdo dos cartuchos. O melhor que ela deveria fazer é enfiar a viola no saco e fazer como suas rivais, lançando uma impressora com tanques e admitir que como não pôde vencê-los, só resta se unir a eles.

Fonte: Ars Technica.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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