Senado estuda reduzir impostos cobrados sobre games

videogame

Eu sou um pessimista por natureza e provavelmente é por isso que não dei muita bola para uma iniciativa que surgiu na internet recentemente. Na forma de um abaixo-assinado criado no portal e-Cidadania, a ideia era pedir a redução dos impostos cobrados sobre os games no Brasil e depois da campanha ter conseguido as 20 mil assinaturas necessárias em apenas um dia, o Senado Federal anunciou que a proposta passará pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O autor, conforme consta de sua justificação, considera alta a carga tributária incidente sobre esse tipo de produto e entende que isso desestimula os brasileiros e comprarem games,” diz a página que traz as notícias do Senado. “Por isso, propõe fixar em 9% os impostos cobrados nesses jogos. O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado relator da matéria e deve emitir parecer inicial sobre a Sugestão.

Além de ter sido divulgada por lá, a novidade também apareceu no Facebook oficial do Senado Federal, que também iniciou uma consulta pública online sobre o assunto onde qualquer pessoa pode dizer se concorda ou não com esta redução. Talvez o mais impressionante seja perceber que embora mais de 106 mil tenham dito que sim, alguns se mostraram contrários.

Sendo um dos maiores entraves para empresas que querem vender seus jogos e consoles por aqui, o que consequentemente dificulta muito a vida daqueles que gostam de videogames, os impostos cobrados sobre os games são simplesmente absurdos, sendo maior até do que os praticados nos revólveres. Duvida? Pois recentemente o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) fez um levantamento sobre os 10 produtos mais tributados no Brasil e a lista é a seguinte:

  1. Cachaça — 81,87%
  2. Casaco de Pele — 81,86%
  3. Vodca — 81,52%
  4. Cigarro — 80,42%
  5. Perfume Importado — 78,99%
  6. Caipirinha — 76,66%
  7. Vídeo Game — 72,18%
  8. Revólver — 71,58%
  9. Perfume Nacional — 69,13%
  10. Motos acima de 250 cc — 64,64%

Talvez alguém tenha uma justificativa minimamente plausível para os games figurarem ao lado de bebidas alcoólicas, armas, cigarros e casacos de pele, mas eu sinceramente não consigo encontrar uma. A reserva de mercado até poderia ser uma, mas como a indústria nacional é praticamente nula neste sentido, penso que já tenha passado da hora de acabarmos com tamanho abuso.

Não há dúvidas de que torço muito para que essa proposta vá para frente e mesmo que a redução não seja tão grande, que ela aconteça o quanto antes. Porém, como eu disse lá no início, não sou um cara muito otimista e acho até que ficarei bastante surpreso caso um dia os engravatados de Brasília atendam nosso pedido.

PS: só para reforçar um pouco este meu triste meu sentimento, leia esta notícia que publiquei em 2011 (e que até agora não vi resultado).

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Autor: Dori Prata

Pai em tempo integral do pequeno Nicolas, enquanto se divide escrevendo para o Meio Bit Games, Techtudo e Vida de Gamer, tenta encontrar um tempinho para aproveitar algumas das suas paixões, os filmes, os quadrinhos, o futebol e os videogames. Acredita que um dia conseguirá jogar todos os games da sua coleção.

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